sessao nº 14

 

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2019 /18ª Legislatura

Segunda-Feira, 10 de junho de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 979

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 147/2019 - Solicita ao Executivo as seguintes providências para o Bairro Santa Clara: 

Capina do mato que toma conta das ruas e calçadas

Tapamento dos buracos que estão surgindo nas ruas

Instalação de Academia ao ar livre na praça do local

Troca de lâmpadas da iluminação pública

Nº 148/2019 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Egídio Roberto de Almeida (ruado da Usina)

Nº 156/2019 - Solicita ao Executivo que regularize a coleta de lixo na Rua Capitão Geraldo Walter Cunha, Barreiro.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 153/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestre na Avenida Benedito Valadares, em frente ao Cemitério São João Batista.

Nº 154/2019 - Solicita ao Executivo o patrolamento e limpeza das estradas da Piedade de Cima até a as divisas do município.

Nº 153/2019 - Solicita ao Executivo que interceda junto a empresa telefônica para a mudança de local do telefone público “orelhão” do Gordura para mais perto possível da Escola ou do Posto de Saúde da comunidade.



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 151/2019 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, a fixação de uma placa de “Proibido jogar lixo” em frente à Escola Municipal Porfírio Saraiva, Colônia.

Nº 152/2019 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, a instalação de uma faixa de pedestre na rua de chegada a Escola Municipal Porfírio Saraiva até a Rua José Saraiva, e outra no rumo do futuro escadão na Colônia. 

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 056/2019 - Requer a Mesa Diretora gravação de vídeomonitoramento de todos os setores em que se encontram câmeras de segurança desta Casa Legislativa no horário de 7h às 22h do dia 29 de outubro de 2018.

Nº 058/2019 - Requer inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão do Projeto de Resolução 573/2017 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) n° 02/2017. 

Nº 059/2019 - Requer junto ao Hospital São João Batista informações sobre o não funcionamento do Ultrassom, deixando inúmeras gestantes sem atendimento; sobre o problema técnico do aparelho e sobre o que é necessário para sanar o problema.

Nº 060/2019 - Requer a Mesa Diretora cópia da “folha de ponto” de todos os servidores efetivos e comissionados no período de 1º de setembro de 2018 a 1º de junho de 2019.

Nº 061/2019 – Requer que seja enviado à Secretaria Municipal de Saúde e à empresa conveniada com o Executivo, PAX Rio Branco, solicitação dos seguintes documentos:

   *Lista de remoções de pacientes;

   *Nome do paciente, médico, enfermeiro e motorista que estavam na ambulância durante a remoção (cópia da ordem de serviço);

   *Notas fiscais, empenhos, etc... Despachos entre Executivo e a empresa privada;

   *Estes documentos são referentes ao ano de 2013 até o mês de dezembro de 2018.

Nº 062/2019 - Requer à direção do Colégio Rio Branco, cópia das provas anuais aplicadas desde o ano de 2016 até 2019 referentes à seleção de salas por pontuação dos alunos para o período vespertino.

Nº 063/2019 - Requer ao Executivo informações sobre o valor gasto na construção da Avenida Dr. Lelé, bem como qual a empresa licitada para fazer a obra, além de notas fiscais e documentes referentes a execução do trabalho.

Nº 064/2019 - Requer ao Executivo informações sobre quais os critério de fiscalização a Prefeitura está adotando junto a COPASA, já que a empresa continua fornecendo água de má qualidade e imprópria para consumo.

Nº 065/2019 - Requer ao Executivo, através do setor competente, informações de como funciona a questão da regularização dos novos bairros e ruas junto aos Correios para que essa empresa possa atuar na entrega de correspondências e encomendas aos novos moradores que não estão sendo atendidos.

Nº 066/2019 - Requer ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente relatório das medidas de prevenção e reposição do meio ambiente no período de 2013 a 2019 referentes à gestão municipal e no caso de notificações à COPASA fornecer cópias destas.

Nº 067/2019 - Requer ao Executivo informações sobre qual o valor gasto com a ornamentação natalina no ano de 2018 na Praça 28 de Setembro com suas respectivas notas fiscais.

Nº 068/2019 - Requer explicações ao Executivo sobre a não sanção dos Projetos de Leis nºs. 1780/2019 e 1783/2019, cujos vetos foram rejeitados pela Câmara Municipal na sessão de 20 de maio de 2019.

PARA LEITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 606/2019 - Dispõe sobre a concessão de “Diploma de Mérito Legislativo” ao policial Alaor de Oliveira Lima Filho.



MOÇÃO DE APLAUSOS

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para a entidade filantrópica ARCA (Amigos Reunidos Pela Causa Animal), pelo evento realizado no dia 08 de junho no espaço de eventos Celebrare. 

MOÇÕES DE PESAR

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para os familiares da Sra. Maria Perina da Costa Quirino pelo seu falecimento.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para os familiares das Sras. Maria Perina da Costa Quirino e Janira Alice Capobiango pelos seus falecimentos.