sessao nº 22

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 8ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 7 de outubro de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

 LEITURA DA ATA: NÚMERO 991

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 212/2019 - Solicita ao Executivo cascalhamento da estrada rural de São Francisco nos seguintes morros: do Jeová, próximo à Esmeralda; da Dona Rosa; do Curral do Campeão; do Joaquim Inácio; do Minduin para virar no Ferrugem e do restaurante da Rosângela em direção a Nilza Cesário.

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 211/2019 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Travessa Bartolomeu Gusmão (rua sem saída), localizada no Bairro Antônio Soares.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 209/2019 - Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a estrada José Araújo da Silva até a casa do Sr. Zezinho Araújo na Piedade de Cima. 

Nº 210/2019 - Solicita ao Executivo poda das árvores da Rua José Silvério – Bairro Gileno Siqueira.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 207/2019 - Solicita ao Executivo instalação de redutor de velocidade na Avenida Dr. Carlos Soares, centro, na altura do nº 1068, em frente da Prefil Materiais de Construção.

Nº 208/2019 - Solicita ao Executivo limpeza e manutenção da Rua Vicente de Paula Isidoro, na altura do nº 210, e do Bairro Cassiano Mesquita. 

REQUERIMENTOS  

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES FREITAS (PTC)

Nº 087/2019 - Requer ao Executivo detalhamento de todos os gastos da pasta da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer dos Orçamentos de 2018 (Lei nº 1394/2018) e de 2019 (Lei 1467/2018).

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 086/2019 - Requer cópia de trabalho executado pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal, referente ao ano de 2013 até o mês de dezembro de 2018, contendo o seguinte:

Quantos atendimentos foram feitos

Nomes das pessoas atendidas

Setores ou áreas internas e externas em que foram feitas estas reclamações pela população

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 088/2019 - Requer ao Executivo as seguintes informações:

Qual o valor o município tem em caixa hoje?

Qual valor o Estado deve ao município com relação ao Fundeb, IPVA e ICMS?

REQUERIMENTO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 085/2019 - Requer ao Executivo cópias de documentos e informações sobre o serviço de iluminação pública:

Cópias do contrato de licitação com a empresa prestadora de serviço;

Notas fiscais, empenhos e despachos entre Executivo e a empresa;

Destino do material que foi trocado;

Quais materiais foram licitados?

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) 

Nº 1810/2019 - Dá nova redação à Ementa e ao Art. 1º da Lei 1801 de 10 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre denominação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 103/2019 - Dá nova redação ao art. 148 da Lei Complementar nº 039/2014 (OBS.: JÁ COM AS DEVIDAS CORREÇÕES SOLICITADAS NA SESSÃO ANTERIOR).

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1812/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2020.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1813/2019 - Autoriza o Chefe do Executivo a fixar placa em homenagem ao Ilmo. Sr. Isaías Muller no interior da Farmácia Municipal.



PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 610/2019 - Dispõe sobre a criação do Banco de Currículos no site oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 611/2019 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Mérito Legislativo” ao Sargento Paulo César Bento Mantovani.

Nº 612/2019 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de “Mérito Legislativo” ao Capitão Rodrigo da Silva Paro.

MOÇÕES (Artigo 9º Inciso VI do Regimento Interno)

DE PESAR 

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSB) para os familiares da Sra. Delfina Fernandes Ferreira e dos Srs. José Geraldo Pereira e Milton José Matias, pelos seus falecimentos. 

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) para os familiares de Delfina Fernandes Ferreira, falecida no dia 27 de setembro. Seus filhos: José Carlos, Orlando Silvio, Paulo, Célio, Simone, Luiz Carlos, Ronildo e Solange. Endereço para envio: Rua Orlando Alves Ferreira (Dedego), S/N – Santa Maria – Zona Rural – Visconde do Rio Branco – MG.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) pelo falecimento dia 06/10/2019 de Nilton José Matias, aos 62 anos de idade; Nilton era morador do córrego dos Matias e Tunicos, na comunidade Rural de Santa Maria. Deixou sua esposa, Sra. Rosa de Souza Matias, os filhos: Wenderson e Kênya e os netos: Kauâ e João Miguel.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) pelo falecimento dia 06/10/2019 de Elias Fidélis da Silva, aos 84 anos de idade; Elias era morador do Córrego do Ferrugem, na comunidade Rural de São Francisco. Deixou sete filhos: Genivaldo, Maria Aparecida, Vanda, Sirlei, Célia, Vanir e Natália.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para a família da Sra. Delfina Fernandes Ferreira pelo seu falecimento.

DE APLAUSOS

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para a Sra. Mônica Abílio Aad Cardoso pelo brilhante trabalho desenvolvido durante o tempo em que ocupou o cargo de Secretária Municipal de Educação.

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para os novos membros do conselho tutelar que foram eleitos no dia 06/10/2019, Sras. Aline Santos, Joyce da Nilvinha, Viviane Alves e Srs. Renan dos Santos Pereira e Wellington Peixoto.

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) a todos os candidatos que participaram do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar. A eleição ocorreu ontem, dia 06/10/2019, na Escola Estadual Dr. Carlos Soares, de 8hs às 17hs; Em especial aos cinco membros que foram eleitos para o mandato 2020 a 2023, Aline Santos, Joyce da Nilvinha, Viviane Alves, Renan dos Santos Pereira e Wellington Peixoto.

Do Vereador José Sílvio Gomes (MDB) para as entidades Clube Renascer para a Vida – Melhor Idade e Associação dos Ex-Atiradores do Tiro de Guerra pela brilhante e emocionante participação de ambas no desfile comemorativo do dia 28 de Setembro, dia da cidade.