sessao nº 25

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 04 de novembro de 2019-19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA Nº 995

TRIBUNA DEMOCRÁTICA (ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO)

Gilmar de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Visc. do Rio Branco

Anderson Franklin de Paula – Diretor do Setor de Trabalhos e Ações Sociais

______________________________________________________________________________________________

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 228/2019 - Solicita ao Executivo a perfuração de um poço artesiano e rede de instalação de água na comunidade do Gordura.

Nº 234/2019 - Solicita ao Executivo a retificação na rede de esgoto da comunidade do Gordura nas proximidades da casa do “Marquinho e Gesus”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 239/2019 - Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento de 2 km da estrada do povoado de Santa Rosa, zona rural, trecho: iniciando a direita na estrada asfaltada que vai para Piedade de Cima. Passando pelas propriedades dos Senhores Herman Muller e João Braz, até chegar à passagem da ponte de manilhas no Rio Piedade, daí sobe até a residência do Sr. João Batista Santos (João Nicanor).

INDICAÇÕES DO VEREADORE HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)  

Nº 227/2019 - Solicita ao Executivo recapeamento da Avenida Zumbi dos Palmares.

Nº 236/2019 - Solicita ao Executivo que tape o buraco aberto na Rua Doralizza Gomes de Monteiro, próximo ao campo do Cruzeiro do Barreiro.

Nº 237/2019 - Solicita ao Executivo a indicação de uma pessoa para serviço de varrição e que seja feito o serviço de capina e poda de uma árvore que está crescendo junto a um poste na Rua Valdemiro de Souza (imagem do local anexo).

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 235/2019 - Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro da Rua Carteiro Tuim, próximo à casa de nº 199, Cohab 1.

Nº 238/2019 - Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim da Barra.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 229/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de rede de esgoto na Rua São José, porque já existem residências que não podem ser ocupadas e consta uma residência já ocupada e a mesma está jogando seu esgoto a céu aberto.

Nº 230/2019 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, instalação de redutor de velocidade na Rua Eugênio de Melo na altura do Pilates da Carol Tartaglia.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 231/2019 - Solicita ao Executivo extensão de iluminação pública no trecho entre os fundos da fábrica de ração até o Bairro Gileno Siqueira.

Nº 232/2019 - Solicita ao Executivo pavimentação asfáltica da rua beira linha e extensão de iluminação pública do Santo Antônio passando pela Colônia até o Bairro Gileno Siqueira.

Nº 233/2019 - Solicita ao Executivo reajuste do Auxílio-Alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 093/2019 - Reitera ao Executivo o requerimento nº 45/2019 o qual requer lista dos servidores públicos da Prefeitura efetivados pelo concurso público realizado no ano de 2014.

Nº 094/2019 - Reitera à Secretaria Municipal de Saúde e à empresa conveniada Pax Rio Branco, nos termos do Requerimento n° 019/2019, envio dos seguintes documentos:

Lista de remoções de pacientes, constando nome do médico, enfermeiro e motorista que estava na ambulância durante a remoção (cópia da ordem de serviço);

Notas fiscais, empenhos, despachos entre o Executivo e a empresa privada;

Documentos referentes ao ano de 2013 até o mês de dezembro de 2018.

Observação: Requeremos toda documentação integral conforme consta neste Requerimento. 

Nº 095/2019 - Reitera ao Executivo informações já pedidas através dos Requerimentos números 024/2018 e 063/2019, acerca do valor gasto na obra da Avenida Dr. Lelé, bem como qual foi a empresa licitada que executou a obra e todas as notas fiscais, empenhos, documentos da licitação referente a execução deste trabalho.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 096/2019 - Requer ao Executivo, através da Secretaria de Saúde, informações sobre o seguinte assunto: Por que não tem médico pediatra no Beira-Rio? Qual o prazo estimado para que nossas crianças sejam atendidas?

Nº 097/2019 - Requer ao Executivo informações sobre o prazo para a execução da obra de recapeamento do asfalto nos Bairros Gileno Siqueira, Colônia e Planalto, além da pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, conforme solicitação feita através de Indicação aprovada por unanimidade por esta Casa.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1801/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT) (COM AS DEVIDAS CORREÇÕES)

Nº 1813/2019 - Dispõe sobre denominação da Farmácia Municipal.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1816/2019 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. RUA N: “Rua Chaide Jibrim Khoury”.

Nº 1817/2019 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. RUA F: “Rua Engenheiro Hélio Ferreira”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT) (COM AS DEVIDAS CORREÇÕES)

Nº 610/2019 - Dispõe sobre a criação do Banco de Currículos no site oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1819/2019 - Dispõe sobre transferência de recursos financeiros do município de Visconde do Rio Branco para caixa escolar do Conservatório Estadual de Musica Professor Theodolindo José Soares e contém outras providências.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 (ORÇAMENTO 2020)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2020”. DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC). “Abre créditos suplementares até o limite de 15%”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do rio Branco para o exercício financeiro de 2020”. DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC). “Altera valores das rubricas orçamentárias”.

“MOÇÕES” CONFORME ART. 8, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO

DE PESAR

Do Vereador Sérgio Aroeira Braga Filho (PSL) para a família do Sr. Guarazil Teixeira Lopes, pelo seu falecimento.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para família da Sra. Maria do Carmo dos Santos, pelo seu falecimento.