sessao nº 26

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 11 de novembro de 2019–19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 996

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 240/2019 - Solicita ao Executivo o tapamento do buraco aberto na Rua Paulino Tavares, Bairro Ducília Carone.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 244/2019 - Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada na Avenida São João Batista, esquina com a Rua Dr. Celso Machado (Rua da Feira, próximo à Purimax).

Nº 245/2019 - Solicita ao Executivo a sinalização com placas luminosas das pontes localizadas na Estrada Luiz Custódio Dias que liga a BR-120 a Rio - Bahia no Clemente do Meio.

Nº 246/2019 - Solicita ao Executivo a construção de uma academia ao ar livre na Cohab II (Conjunto Residencial Prefeito Viçoso Camacho Lacerda). 

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 241/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de corrimão na escada localizada na Travessa Maria Jorge.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 242/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Dr. Carlos Soares na Praça 28 de Setembro.

Nº 243/2019 - Solicita ao Executivo reforma na quadra da Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte (Escolinha Tia Naná) na Cohab I (Conjunto Residencial Nova República).

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 101/2019 - Requer ao Executivo resposta sobre protocolo, solicitando demarcação dos pontos de embarque e desembarque de ônibus em todas as vias municipais servidas pelo transporte urbano, já que até o momento não houve nenhuma manifestação sobre o assunto nem atendimento da reivindicação.

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 098/2019 - Requer ao Executivo uma reavaliação do quadro organizacional administrativo da Prefeitura Municipal, com a dispensa dos ocupantes de cargos desnecessários, haja vista que levamos ao conhecimento do Ministério Público o excesso de cargos ociosos o que eleva o valor da folha de pagamento até o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Requer, ainda, cópias do Organograma correto e atualizado. 

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 099/2019 - Requer à presidência da Casa a seguinte informação:

Através de extrato bancário, qual valor a Câmara Municipal tem em caixa no presente momento?

Nº 100/2019 - Requer ao Executivo informações sobre o seguinte assunto:

Por que não foi repassado para a ASSORIPA o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), autorizado através de Emenda Parlamentar?



Qual o prazo estimado para liberação da verba?

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 

Nº 1820/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2019 “Estima e fixa a despesa do município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2020”. DE AUTORIA DO  VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC). “Altera valores das rubricas orçamentárias”.