sessao nº 28

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 02 de dezembro de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 998

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 254/2019 - Solicita ao Executivo a iluminação pública do trecho entre o Bairro Nova Chácara até o ruado das Pedras.

Nº 255/2019 - Solicita ao Executivo iluminação pública entre o Trevo da Sementeira e a escola da comunidade.

Nº 263/2019 - Solicita ao Executivo a perfuração de um poço artesiano no ruado das Pedras.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 252/2019 - Solicita ao Executivo que tape o buraco localizado na Rua Leopoldo Antonucci, Bairro Santa Cruz.

Nº 253/2019 - Solicita ao Executivo recapeamento do asfalto na Travessa Francisco Miguel (Beco da Mamãe), Centro.

Nº 256/2019 - Solicita ao Executivo que disponibilize um vigia patrimonial para a creche Coronel José Felix (Barreiro).

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 257/2019 - Solicita ao Executivo a construção de um novo PSF na Chácara.

Nº 258/2019 - Solicita ao Executivo a instalação de um quebra-mola na Rua João Corrêa Lino (próximo ao campo de futebol) no Rancho Verde.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 264/2019 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, limpeza da Rua Vicente de Paula Isidoro e do Bairro Nobre Residencial Cassiano Mesquita.

Nº 265/2019 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, recapeamento asfáltico da Travessa Francisco Miguel, Centro.  

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 260/2019 - Solicita ao Executivo capina geral dos Bairros Colônia, Gileno Siqueira e Planalto.

Nº 261/2019 - Solicita ao Executivo o asfaltamento do Beco do Escadão no Bairro Planalto.

Nº 262/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de uma tampa na boca de lobo da Rua Josias Martins Nogueira, Bairro Novo Planalto.

INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 259/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Maria de Oliveira Espanhol, Bairro Coronel Joaquim Lopes.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 108/2019 - Requer ao Executivo, cópia da documentação referente à entidade “Real Matismo Futebol Clube”, CNPJ : 07.490.880/0001-70, contendo:

Estatuto / Ata da atual diretoria / Comprovante de endereço / RG e CPF do presidente do Clube / Convênio firmado entre a entidade e Prefeitura / Plano de trabalho / Empenhos realizados pela Prefeitura / Nota fiscal com a compra dos equipamentos e materiais

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 104/2019 - Requer a empresa COPASA/MG as seguintes informações:

Cronograma de obras do tratamento de esgoto;

Prazos previstos para o tipo de serviço solicitado;

Quais investimentos foram feitos em relação ao meio-ambiente?



Nº 105/2019 - Requer ao Executivo informações a respeito das empresas COPASA/MG e ENERGISA sobre o repasse de 0,5% (meio por cento) do valor da receita do exercício anterior, de acordo com a Lei nº 12.503/1997, a LEI PIAU. Se o repasse estiver sendo feito requer, ainda, cópias dos comprovantes. 

Nº 106/2019 - Requer ao Executivo relação da frota de veículos, constando as respectivas placas e setores nos quais prestam serviço.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 107/2019 - Requer ao Executivo as seguintes informações:

Quais os valores que a Prefeitura repassa para a prática esportiva?

Quais são os clubes e seus respectivos presidentes beneficiados e qual o valor do repasse feito a cada um deles?



REQUERIMENTOS DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 102/2019 - Requer ao Hospital São João Batista as seguintes informações:

Por que não tem soro antiofídico no Hospital?

Se não tem, qual o motivo? Há possibilidade de adquirir?

Nº 103/2019 - Requer à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:

O Pronto Atendimento do município possui soro antiofídico?

Se não possui, qual o motivo? Há possibilidade de adquirir?

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO LEI DO EXECUTIVO  

Nº 1819/2019 - Dispõe sobre transferência de recursos financeiros do município de Visconde do Rio Branco para caixa escolar do Conservatório Estadual de Musica Professor Theodolindo José Soares e contém outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 613/2019 - Dispõe sobre a concessão de diploma de “Mérito Legislativo” ao policial militar Everton River Soares da Silva.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 

Nº 1822/2019 - Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de imóvel dominial do município e contém outras providências. (LOTE DA RUA CAMPO BELO / FILIPINHO)

Nº 1823/2019 - Autoriza o município de Visconde do Rio Branco a conceder Direito Real de uso de imóveis dominiais do município. (LOTES BAIRRO POPULAR RANCHO VERDE)

Nº 1824/2019 - Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de imóvel dominial do município e contém outras providências. (LOTES BAIRRO POPULAR RANCHO VERDE)                                

Nº 1825/2019 - Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de imóvel dominial do município e contém outras providências. (LOTE NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA)

Nº 1828/2019 - Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento Geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Nº 1829/2019 - Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.



PROJETO DE LEI DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1826/2019 - Estabelece procedimentos para prestação de contas de recursos oriundos de subvenções e transferências correntes e de capital concedidos às entidades pela Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)  

Nº 1821/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado “Manobra de Heimlich ou Abraço da Vida”, em estabelecimentos que comercializam alimentos na cidade de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 1827/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material Plástico nos locais que especifica, e dá outras providências.

MOÇÕES 

DE PESAR:   

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para as famílias de Carlos Augusto Rodrigues e Anita da Silva de Paula, falecidos recentemente.

Do Vereador Marinho José de Almeida Neto (PSB) para as famílias do radialista Carlos Augusto Rodrigues e do Professor do Conservatório, Mauro Martins, falecidos recentemente.             

DE APLAUSOS:  

Do Vereador Alex Vinicius Coelho (PT) para diretoria, comissão técnica e jogadores do Nacional AC pela conquista do Campeonato Regional de 2019, promovido pela Liga Atlética Ubaense (LAU).

Do Vereador Alex Vinicius Coelho (PT) para o Dr. Anderson Silvério de Almeida pelo recebimento da “Comenda Cinquentenário de Regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, nos termos do Artigo 9º, inciso VIII do Regimento Interno.

Do Vereador Marinho José de Almeida Neto (PSB) para os Coordenadores e colaboradores do almoço beneficente em prol da Igreja do Bairro Colina, realizado em 17 de novembro.

Do Vereador Marinho José de Almeida Neto (PSB) para a FUPAC pelo nova estrutura inaugurada no dia 25 de novembro.

Do Vereador Sérgio Aroeira Braga Filho (PSL)

- Para os professores, funcionários e alunos da nova sede da FUPAC.

- Para o gestor da FUPAC, Luiz Fábio Antonucci Filho, pelo empenho e dedicação em busca de novos recursos e melhorias para a faculdade de nossa cidade.

- Para o deputado estadual Roberto Dias Andrade e deputado federal Lafayette Andrada pela emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) destinada ao Hospital São João Batista.