sessao nº 30

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 10ª Reunião Ordinária de 2019/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 16 de dezembro de 2019 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1000 

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 282/2019 - Solicita ao Executivo a reconstrução de um trecho da Rua Edmar da Silva Braga no Bairro Colônia que está sofrendo erosão, em decorrência da água pluvial do esgoto e da tubulação de água para consumo. Trecho próximo ao Grupo Bom Pastor, nº 431, fabricação de colchões.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 274/2019 - Solicita ao Executivo que, juntamente com o setor de limpeza pública, faça manutenção e fiscalização dos lotes, cujos proprietários não colaboram com a limpeza dos mesmos, além de reparos nos bueiros e a pavimentação das ruas do Bairro Novo Planalto.

Nº 276/2019 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Santos Salermo, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 277/2019 - Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Nova Rio Branco.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 278/2019 - Solicita ao Executivo a fixação de placas de sinalização de trânsito “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” na Rua Dr. Altino Peluso (Caminho da Vovó), Centro, próximo ao número 393.

Nº 281/2019 - Solicita ao Executivo que seja colocado em alerta todos os semáforos da cidade a partir de 23 horas.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 279/2019 - Solicita ao Executivo capina em todas as ruas do Bairro Cohab I (Nova República).

Nº 280/2019 - Solicita ao Executivo tapamento de buraco em frente ao Amarildinho na Colônia, antiga rua do campo.

INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 275/2019 - Solicita ao Executivo a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Manoel dos Santos na altura do nº 121, próximo ao PSF do Bairro Santa Rita.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 118/2019 - Requer ao Executivo cópias dos seguintes documentos:

Cópias de todos os empenhos emitidos pela Prefeitura para autorização de pagamento a empresa ILUMINAR desde março de 2015, quando foi assinado o contrato até o presente mês.



Cópias de todas as notas fiscais emitidas pela empresa ILUMINAR, referentes à prestação de serviços ao município desde março de 2015 até a presente data.



Cópias de todas as notas fiscais referentes à compra dos kits de lâmpada Led.



Tais documentos solicitados neste Requerimento não foram fornecidos através do Ofício nº 244/Gabinete/2019, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal em 9 de dezembro de 2019.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 116/2019 - Requer à empresa RMS – Materiais de Construção, todas as notas fiscais, empenhos, etc, referentes a serviços prestados a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - MG.

Nº 117/2019 - Requer ao Executivo todas as notas fiscais, empenhos, etc, da empresa RMS Materiais de Construção, referente a serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG. 

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 119/2019 - Requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:

Por que as famílias residentes em São Francisco (zona rural) foram cadastradas no posto de saúde de Santa Maria, uma vez que a Associação cede o Centro Comunitário para a Prefeitura sem custo algum?

Por que não tem mais atendimento odontológico?

Por que os preventivos não são feitos no local?

Por que não tem mais um (a) técnico (a) de enfermagem para atender os moradores o dia todo e fazer atendimentos domiciliares quando solicitados?

Nº 120/2019 - Requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Obras as seguintes informações:

Por que não foi feita a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Colônia, conforme solicitado através da Indicação nº 139/2019 de 20 de maio de 2019, votada e aprovada pelo Plenário?



Qual o prazo estimado para que a obra seja realizada?



PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1825/2019 - Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de imóvel dominial do município e contém outras providências. (LOTE NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA)

Nº 1828/2019 - Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento Geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos da cessão onerosa do bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal nº 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências.



MOÇÕES

DE PESAR:   

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC), para a família de Sebastião Goulart, pelo seu falecimento.

Sebastião era casado com Dona Judite. Deixou quatro filhos: Carlinhos, Carla, Nem e Marquinho.



Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para a família de Sebastião Goulart, pelo seu falecimento.