sessao nº 2

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

                                  Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1002

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 021/2020 - Solicita ao Executivo a instalação de três bicicletários nas Praças: 28 de Setembro, Santo Antonio e São Sebastião (Barreiro).

INDICAÇÕES DOS VEREADORES GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT) 

Nº 023/2020 - Solicita ao Executivo a manutenção e encascalhamento da estrada principal que faz importante ligação do Córrego das Pedras até a comunidade da Fazendinha.

INDICAÇÃO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 017/2020 - Solicita ao Executivo aumento do valor do Vale-Alimentação dos servidores efetivos.  

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 018/2020 - Solicita ao Executivo a sinalização de trânsito no entroncamento das ruas José Khoury e Cesário Alvim no Bairro da Chácara (em frente a Igrejinha).

Nº 019/2020 - Solicita ao Executivo reforma e melhorias no Centro Comunitário de Piedade de Cima.

Nº 020/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Capitão Machado até a antiga escola do Sapateiro.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 014/2020 - Solicita ao Executivo a instalação de um ponto de relógio de energia no campo de futebol do Bairro Nossa Senhora Aparecida, situado no Alto do Barreiro.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 015/2020 - Solicita ao Executivo limpeza de terreno localizado na Rua Miguel Amim, Bairro Planalto.

Nº 016/2020 - Solicita ao Executivo dragagem do Rio Xopotó na altura da Cachoeirinha na Colônia.

Nº 022/2020 - Solicita ao Executivo o tapamento de buraco localizado na Rua Heitor Villa Lobos, “morro do Zé Boné.”

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 007/2020 - Requer ao Executivo informações a cerca da cobrança da taxa de embarque na Rodoviária do município. Se é de conhecimento do mesmo que tal taxa vem sendo cobrada de forma separada da passagem. Qual a legalidade desta taxa, se não há uma Lei municipal que regulamenta tal cobrança e onde este recurso é aplicado?

Nº 008/2020 - Requer ao Executivo informações do porque a máquina da Prefeitura não tem arrumado a estrada do Massambará, a qual atende várias empresas que geram renda para nossa cidade. E porque o município está oferecendo máquina terceirizada e cobrando pelo serviço, quando o município possui máquinas próprias.

Nº 009/2020 - Requer ao Executivo informações a cerca da limpeza das ruas do Bairro Belvedere e por que não há locais adequados para os moradores colocarem seus lixos? Por que foi retirado o direito deles de consultarem no Posto de Saúde do Barreiro?

REQUERIMENTO DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD) E REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 010/2020 - Requer a presença do Sr. João Paulo Franco Machado Reis, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Sra. Julimara de Souza Costa Oliveira, Médica Veterinária do Serviço de Inspeção Municipal na próxima sessão da Câmara Municipal na data de 17 de fevereiro de 2020.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 011/2020 - Requer ao Executivo informações sobre quando será feita limpeza e capina nas ruas dos seguintes bairros: Gileno Siqueira, Planalto, Novo Planalto, Sebastião Correa e Colônia, conforme solicitado nas Indicações 005/2020 e 260/2019.

Nº 012/2020 - Requer ao Executivo informações sobre quando começarão as obras de recapeamento nas ruas dos seguintes bairros: Gileno Siqueira, Planalto, Novo Planalto, Sebastião Correa e Colônia, conforme solicitado nas Indicações 003/2020 e 255/2019.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Nº 108/2020 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº1833/2020 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causam poluição sonora no município de Visconde do Rio Branco – MG.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 614/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar, Cabo PM MG, Brian Izidoro Faria.

Nº 615/2020 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo ao policial militar, 3º Sargento PM/MG, Irani Batista de Lima.

Nº 616/2020 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo ao policial militar, Cabo PM MG, Cleber José Silva Bernardes.

Nº 617/2020 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo ao policial militar, Tenente PM MG, Felipe Oliveira de Moraes.

MOÇÕES -

DE PESAR:

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para a família de Edil Henriques, pelo seu falecimento.