sessao nº 4

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 02 de março de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1004

TRIBUNA DA CÂMARA: Vereador Sérgio Aroeira Braga Filho (PSL)

TEMA: Assuntos referentes à produção agrícola do município e dentre outros correlatos.

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES 

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 036/2020 - Solicita ao Executivo que lave a Rua Avelino Cardoso.

Nº 037/2020 - Solicita ao Executivo juntamente com o setor de limpeza que disponibilize um varredor para atender os Bairros Solar I e Solar II.

Nº 038/2020 - Solicita ao Executivo juntamente ao setor responsável que intervenha junto a empresa Correios no intuito de regularizar o serviço de entregas de correspondências nos bairros Solar I e Solar II.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 039/2020 - Solicita ao Executivo  que interceda junto à ENERGISA/MG para a retirada de um poste de iluminação pública localizado na saída da Av. Dr. Lelé para a Rua Aristeu dos Santos, Bairro Piedade.

Nº 040/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica do Ruado das Pedras até a comunidade da Fazendinha, seguindo até a Rodovia MG 447.

Nº 041/2020 - Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Av. Dr. Lelé próximo a Delegacia de Polícia Civil.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 035/2020 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, conserto do telhado do Posto de Saúde da Avenida Beira-Rio.



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 032/2020 - Solicita ao Executivo colocação de placa de carga e descarga com horário de 8h às 17h em frente ao trailler na Cohab 1.

Nº 033/2020 - Solicita ao Executivo, junto ao setor competente, obra de escoamento de água pluvial em Santa Juliana, em frente à casa do Sr. Fernando Rocha e Sr. José Ailton.

Nº 034/2020 - Solicita ao Executivo, através do setor competente, limpeza e manutenção na Rua Zumbi dos Palmares, Barreiro.

REQUERIMENTOS     

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 024/2020 - Requer ao Executivo as seguintes informações:

Quantidade de alunos que utilizam o transporte para Rio Pomba,

Quais os motoristas que fazem a rota,

Os usuários do transporte pagam alguma taxa ou mensalidade?

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 017/2020 - Requer à Presidência da Casa que encaminhe ofício ao DEER-MG (Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais) solicitando reparos da estrada entre Visconde do Rio Branco e Guiricema. 

Nº 018/2020 - Requer à Presidência da Casa em consonância com o Prefeito Municipal, que seja repassado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da sobra do orçamento da Câmara Municipal para o Hospital São João Batista.

Nº 019/2020 - Requer à Presidência da Casa a seguinte informação: Qual o atual valor monetário em caixa desta Casa legislativa?

Nº 020/2020 - Requer à presidência da Casa que em consonância com o Prefeito Municipal seja repassado R$ 100.000,00 (cem mil reais) da sobra do orçamento da Câmara para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/VRB.

Nº 021/2020 - Requer ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a seguinte informação: Quando será feita a dragagem do Rio Xopotó na altura da Colônia na Cachoeirinha?

Nº 022/2020 - Requer ao Executivo, através da Defesa Civil do Município, máximo empenho para ajudar as pessoas atingidas pelo deslizamento de terra ocorrido na Colônia por ocasião das fortes chuvas registradas no último dia 13 de fevereiro.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1835/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial do Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 4.797.920,39.

Nº 1836/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal e a empresa Rio Branco Pré-Moldados Ltda a permutar seus imóveis e contém outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR SÉRGIO AROEIRA BRAGA FILHO (PSL)

Nº 620/2020 - Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao empresário Maurício Furtado de Campos.

MOÇÕES 

DE PESAR;

Do Vereador Anísio Alves Ananias (PSD) para as famílias do Sr. Roberto Eustáquio de Lima (Beto da Banda) e da Sra. Terezinha Ferreira de Freitas, por seus falecimentos.

Do Vereador José Silvio Gomes (MDB) para as famílias do Sr. Roberto Eustáquio de Lima, da Sra. Palmira S. de Lima e do Sr. João Batista Coelho, por seus falecimentos.