sessao nº 6

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 16 de março de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1006

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES 

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 063/2020 - Solicita ao Executivo recapeamento das Ruas Moreira César, Conselheiro Santana, Maximino de Almeida e Avenida Arthur Bernardes no Bairro Coronel Joaquim Lopes.

Nº 064/2020 - Solicita ao Executivo a disponibilização de profissionais de Educação Física para acompanhamento em horários pré-agendados nas Academias ao ar livre.

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 056/2020 - Solicita ao Executivo a limpeza e lavagem da Rua Zumbi dos Palmares até o Trevo do Felipinho.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 057/2020 - Solicita ao Executivo a limpeza geral dos bairros Rancho Verde I e II, incluído operação tapa-buracos.

Nº 058/2020 - Solicita ao Executivo a poda de árvores, limpeza e patrolamento da estrada que liga o povoado do Córrego dos Elias até o loteamento Granville em Santa Maria.

Nº 059/2020 - Solicita ao Executivo reforma da Escola Municipal Deputado Luiz Soares da Rocha no Bairro Coronel Joaquim Lopes (Escolinha da Formiga).

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 060/2020 - Solicita ao Executivo junto ao setor de obras, patrolamento das estradas da Sementeira e Ponte Coberta.

Nº 061/2020 - Solicita ao Executivo, junto ao setor de trânsito, mudança nos sinais do cruzamento da Avenida São João Batista com Rua Vigário Varela.

Nº 062/2020 - Solicita ao Executivo junto ao setor de obras, reforma e ampliação do Lactário. 

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 055/2020 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, limpeza da Rua Conselheiro Santana (Formiga), próximo ao nº 1350, com a retirada da terra que desce do barranco no mencionado local.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO  DO VEREADOR GERSN GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 032/2020 - Requer que a Senhora Presidente responda as seguintes perguntas:

- Qual o motivo de não haver combustível para o carro da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco?

- Qual o prazo para normalização da situação?

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 029/2020 - Requer à Secretaria Municipal de Obras informação sobre se os moradores do bairro Rancho Verde III foram atendidos em relação às demandas levantadas pelos mesmos e qual a necessidade de se ter 3 (três) barragens de contenção na parte superior do referido bairro?

Nº 030/2020 - Requer da Secretaria Municipal de Saúde a seguinte informação: Por qual motivo os moradores do Bairro Jardins não estão cadastrados no PSF da Formiga?

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 031/2020 - Requer ao Executivo a seguinte informação: Quantos quilômetros da rodovia foram municipalizados entre o Posto São Cristovão é o trevo do Barreiro.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (PARECER ORAL EM PLENÁRIO)

Nº 1835/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial do Orçamento  Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 4.797.920,39.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 621/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadania Honorária” ao Sr. Renan dos Santos Pereira. 

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Nº 111/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 061 de 06 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.”

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 622/2020 - Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Antonio Carlos de Souza (Toninho do Lé).

Nº 623/2020 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária Rio-branquense ao Pe. Antonio Firmino Lopes Lima.

MOÇÕES 

DE PESAR:  

Do Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) 

Para a família de Sebastião Quirino dos Santos (Quirino da Viação Unida), também conhecido por “Tãozinho”.