sessao nº 15

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Segunda-Feira, 17 de agosto de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 1019

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES    

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PDT)

Nº 124/2020 - Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Coletivos Rio Branco, para que seja criada uma rota de circular no Bairro Solar.

Nº 125/2020 - Solicita ao Executivo a recuperação e recapeamento das Ruas Conselheiro Santana, José Maximinio de Almeida e Presidente Artur da Silva Bernardes, todas situadas no Bairro Coronel Joaquim Lopes. 

Nº 126/2020 - Solicita ao Executivo que faça a pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Novo Horizonte que ainda se encontram calçadas com pedra fincada.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (PDT)

Nº 128/2020 - Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade próximos ao trevo do Ruado das Pedras.

Nº 129/2020 - Solicita ao Executivo a instalação de novos postes de iluminação pública, na Rua Frei Conrado, Bairro Franciscano.

Nº 130/2020 - Solicita ao Executivo a revitalização da Praça da Cohab I.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)

Nº 122/2020 - Solicita ao Executivo que faça patrolamento na Grota do Sr. Marcelo Corrêa. 

Nº 123/2020 - Solicita ao Executivo que seja incrementado um abono salarial de todos os funcionários do Município que atuam na área da saúde, que estão na linha de frente do combate ao COVID-19.

Nº 127/2020 - Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Coletivos Rio Branco, para que disponibilize mais horários nos referidos bairros; Rancho verde I, II e III, Solar I, Mutirão, Nossa Senhora Aparecida, Barreiro e outros.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 112/2020 - Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO VEREADOR SERGIO AROEIRA BRAGA FILHO (AVANTE)

Nº 113/2020 - Altera o Código de Posturas Municipais e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

Nº 1851/2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Córrego dos Alves, Maltones e Machados na comunidade Rural da Floresta. (Rua Silvio Maltoni).

PROJETO DE LEI DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 1850/2020 - Autoriza a redução do valor pago referente ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas de estimulo a proteção e conservação do meio ambiente no município. 



MOÇÕES

Moções de Pesar do vereador Anísio Alves Ananias (PDT), aos familiares dos Senhores Adão Candido, Domingos José (Zé Dedinho) e Militino José Alves, pelo seus falecimentos.

Moções de Pesar do vereador Gerson Gomes de Freitas (AVANTE), aos familiares do Sr. Militino José Alves, pelo seu falecimento no dia 12/08/2020.