sessao nº 18

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 6ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Terça-Feira, 08 de setembro de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: 1023 e 1024

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES    

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 147/2020 - Sugere a Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, que suspenda os subsídios dos nobres vereadores de acordo com o art. 28 da Lei Orgânica Municipal.  

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (PDT)

Nº 150/2020 - Solicita ao Executivo a limpeza da estrada de Santa Maria, próximo à casa do Sr. Osvaldo Elias.

Nº 151/2020 - Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Teófilo Otoni, Centro.

INDICAÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 146/2020 - Solicita ao Executivo que coloque um olho vivo na Rua Capitão Geraldo Valter Cunha com encontro da Rua São Sebastião, no Barreiro.

INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 148/2020 - Solicita ao Executivo o recapeamento dos buracos da estrada que liga o Bairro Floresta e a Piedade de Cima, no Município de Visconde do Rio Branco, MG.

INDICAÇÃO DOS VEREADORES GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE) E MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)

Nº 149/2020 - Sugere a Empresa COPASA/MG que faça instalação de um reservatório de água, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 052/2020 - Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias de todos os documentos (cheques, empenhos, dentre outros) referentes a esta legislatura assinados pelo Secretário.

Nº 053/2020 - Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias das atas nº 798, 799 e 800, referentes ao ano de 2014.

Nº 055/2020 - Requer do PROCON que realize uma fiscalização para apurar o aumento dos alimentos perecíveis nos supermercados da cidade.

REQUERIMENTO DOS VEREADORES GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE) E MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)

Nº 054/2020 - Requer a Empresa COPASA/MG que faça instalação de um reservatório de água, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III.

PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PDT)

Nº 1848/2020 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Barreto Mesquita)

Nº 1849/2020 - Dispõe sobre denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no município de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Dr. Joaquim José Ferreira)

PROJETO DE LEI DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

Nº 1847/2020 - Dispõe sobre denominação de Rua na Comunidade Rural de Santa Maria. (Rua Silvino Francisco da Silva)

Nº 1851/2020 - Dispõe sobre a denominação de Rua no Córrego dos Alves, Maltones e Machados na comunidade Rural da Floresta. (Rua Silvio Maltoni).

PARA LEITURA

EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2020

Nº 112/2020 - Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.

MOÇÕES

Moção de Pesar do vereador Gerson Gomes de Freitas (AVANTE), aos familiares do Sr. José Braz Pires, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar do vereador José Silvio Gomes (PDT), aos familiares da Sr. Edson Luiz Ferraz, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar do vereador Marinho José de Almeida Neto (AVANTE), aos familiares do Sr. Edvaldo Martins de Souza, pelo seu falecimento.