sessao nº 26

 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 9ª Reunião Ordinária de 2020/18ª Legislatura

Terça-Feira, 03 de novembro de 2020 – 19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS: NÚMEROS 1031 e 1032

______________________________________________________________________________________________

TRIBUNA DEMOCRÁTICA (ARTIGO 102 DO REGIMENTO INTERNO)

Frei Gilberto Teixeira da Silveira - Pároco de Belizário

Guilherme Joria Barbosa - Advogado especialista em direito ambiental

Jean Carlos M. da Silva - Coordenador da MAN (Movimento pela soberania popular na mineração)

Tema: A importância de Instituir o Patrimônio Hídrico para o município de Visconde do Rio Branco, MG. 

ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)

Nº 182/2020 - Solicita ao Executivo a construção de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, saída para o Bairro Rancho Verde (um em frente ao nº 1692 e o outro entre os números 1273 e 1287). Sendo necessário ainda a construção de 70 metros de rede de captação de água pluvial, ligando-a na Rua Geraldo Pires Milagres.



Nº 183/2020 - Solicita ao Executivo a criação da Guarda Civil Municipal de Visconde do Rio Branco através de um Projeto de Lei Complementar enviado à Câmara.



INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 184/2020 - Solicita ao Executivo que após a conclusão do asfalto na Zona Rural da Sementeira, que coloque uma placa de sinalização indicando animais na pista.

Nº 185/2020 - Solicita a Presidente da Câmara Municipal que contrate em caráter de urgência uma pessoa ou empresa que possa validar o direito de insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, amparado pelo parecer técnico do setor jurídico desta Casa Legislativa. 

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (PDT)

Nº 186/2020 - Solicita ao Executivo que proceda a recuperação de um bueiro na estrada Beira-Rio que liga o Camelinha à Barra de Guiricema, próximo a casa do Senhor Clero.

Nº 187/2020 - Solicita ao Executivo que seja colocado tampa em todos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac no Bairro Coronel Joaquim Lopes sentido ao aterro sanitário.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 062/2020 - Requer da Secretária de Saúde informações sobre a situação dos moradores de rua:

Foi disponibilizado algum lugar para eles ficarem?

Estão recebendo algum tipo de atendimento?

Nº 063/2020 - Requer da Secretária de Saúde o cronograma completo da campanha de vacinação Antirrábica de Visconde do Rio Branco.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1862/2020 - Institui o Patrimônio Hídrico de Visconde do Rio Branco e dá outras Providências.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PDT)

Nº 1863/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Professora Albertina Lima da Costa). 

Nº 1864/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Maria Ferreira de Moura).

Nº 1865/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Professora Antonieta Braga).

Nº 1866/2020 - Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Dalila Mesquita Ferreira).