sessao nº 1

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LIVRO Nº 19
CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1042 (um mil e quarenta e dois) da 1º Sessão da 1º Reunião
Ordinária, aos quatro dias do mês de janeiro do ano Cristão de 2021
(dois mil e vinte e um) 19º (décima nona legislatura), às 19h00min. Sr.
Presidente agradeceu a Deus e iniciou a reunião ordinária,
cumprimentou todos os ouvintes que acompanha pela TV/Câmara,
saldou a Mesa Diretora e todos os cidadãos que se encontra no
plenário, no nome do senhor Dionísio que acompanha as reuniões desta
Casa Legislativa há mais de 5 anos, e tamibém agradeceu a todos que
participou na belíssima posse e instalação da Mesa, que ocorreu na
data 01/01/2021] neste plenário. O Vereador João Batista Pazzini,
solicitou ao Sr. Presidente que fosse realizado uma reza antes da
reunião, o Sr. Presidente esclareceu ao nobre vereador que como o
Padre Firmino já esteve na Câmara mais cedo, fazendo uma oração,
que o seu pedido seria analisado e se os nobres vereadores permitirem
a oração antes da reunião. O Sr. Presidente Vereador Gerson Gomes de
Freitas solicitou ao Sr. Secretário Pedro Júlio Sobrinho que faça a
chamada dos nobres Vereadores e a leitura da pauta do dia. O Sr.
Secretário cumprimentou todos os Vereadores e os ouvintes que
acompanha pela TV/Câmara, Senhores Vereadores: Alex Vinicius
Coelho, Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson
Gomes de Freitas, Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de
Freitas do Nascimento, João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida
Neto, Pedro Júlio Sobrinho, todos vereadores estavam presentes. Logo
após iniciou a leitura da pauta da ordem do dia, após a leitura de uma
parte da pauta, o Sr. Presidente parabenizou aos Vereadores pela
concordância da escolha do gabinete e salientou que a Câmara passa
por uma situação de calamidade uma vez que se encontra com muitas
infiltrações nas paredes de vários gabinetes e salas, já afirmou que irá
fazer um relatório conclusivo da situação, e que já iniciou os trabalhos
da mesa diretora, o qual solicitou ao Sr. Prefeito a indicação do Líder do
Govemo na Câmara Municipal qual respondeu através do ofício nº
01/2021 do Sr. Prefeito Luiz Fabio Antonucci Filho, respondendo que o
líder do Governo será o Vereador Marinho José de Almeida Neto, o Sr.
Presidente irá solicitar ao Sr. Prefeito que faça a correção sobre o
mandato do líder de governo que será biênio de 2021/2022. Após a
leitura do oficio do Executivo, iniciou a votação para a formação das
comissões permanentes, conforme o artigo 26 do regimento Interno, e
citou e fez a stato do e 3 / lei Orgânica Nas O sr.
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Presidente salientou a importância das comissões permanentes e seu
trabalho para o bom andamento do processo legislativo, e disse ter
bom senso sobre os nobres vereadores para a escolha dos vereadores
na comissão. Primeira a ser votada comissão Legislação, Justiça e
Redação Final, iniciando a votação em ordem alfabética o Vereador
Alex Vinícius Coelho, votou em si mesmo, e os vereadores João Batista
de Freiras do Nascimento e Guilherme Guimarães de Azevedo.
Vereador Antônio de Souza Lima Neto votou nos vereadores Alex
Vinícius Coelho, João Batista de Freitas do Nascimento e Guilherme
Guimarães De Azevedo. Vereador Carlos Antônio da Cruz votou nos
vereadores Alex Vinícius Coelho, João Batista de Freitas do Nascimento
e Guilherme Guimarães De Azevedo. Sr. Presidente Gerson Gomes de
Freitas, só vota se houver empate, passou para o próximo vereador a
votação. Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo votou em si
mesmo e nos vereadores Alex Vinícius Coelho, João Batista de Freitas do
Nascimento . Vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou em
si mesmo e nos vereadores Alex Vinícius Coelho, e Guilherme Guimarães
de Azevedo. Vereador João Batista Pazzini votou nos vereadores Alex
Vinícius Coelho, João Batista de Freiras do Nascimento e Guilherme
Guimarães de Azevedo. Vereador Marinho José de Almeida Neto votou
em si mesmo, e nos vereadores Alex Vinicius Coelho e Antônio de Souza
Lima Neto. Vereador Pedro Júlio Sobrinho votou nos vereadores Alex
Vinicius Coelho e Antônio de Souza Lima Neto e Marinho José de
Almeida Neto. Ficou formada a 1º comissão permanente: Legislação,
Justiça e Redação Final: membros Alex Vinicius Coelho 8 votos, João
Batista de Freiras do Nascimento 6 votos, Guilherme Guimarães de
Azevedo 6 votos. Antes de iniciar a votação o Sr. Presidente alertou aos
vereadores sobre a participação partidária em cada comissão. Iniciou
a votação da 2º Comissão Permanente de. Orçamento, finanças, Obras
e Serviços Públicas, Vereador Alex Vinícius Coelho, votou em si mesmo,
João Batista de Freitas do Nascimento e João Batista Pazzini. Antônio de
Souza Lima Neto votou nos vereadores, João Batista de Freitas do
Nascimento, João Batista Pazzini e Marinho José de Almeida Neto.
Cartos Antônio da Cruz votou nos vereadores, Alex Vinicius Coelho, João
Batista de Freitas do Nascimento e João Batista Pazzini. Sr. Presidente
Gerson Gomes de Freitas, seguindo o regimento interno passou para o
próximo vereador a votação. Guilherme Guimarães de Azevedo votou
nos vereadores Alex Vinícius Coelho, João Batista de Freitas do
Nascimento e João Batista Pazzini. João Batista de Freitas do
ascimento votou em si mesmo, e nos vereadores Marinho José de
Almeida Neto, João Batista Pazzini. João Batista Pazzini votou em si
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mesmo e nos vereadores Alex Vinícius Coelho, João Batista de Freitas do
Nascimento. Marinho José de Almeida Neto votou em si mesmo, e nos
vereadores João Batista de Freitas do Nascimento e João Batista Pazzini.
Pedro Júlio Sobrinho votou nos vereadores João Batista de Freitas do
Nascimento e João Batista Pazzini e Marinho José de Almeida Neto.
Ficou formada a 2º comissão permanente: João Batista de Freitas do
Nascimento 8 votos, João Batista Pazzini 8 votos, Alex Vinícius Coelho 4
votos e Marinho José de Almeida Neto 4 votos, como houve empate o
Sr. Presidente votou no senhor Marinho José de Almeida Neto por não
fazer parte de nenhuma comissão ainda, ficando formada da seguinte
forma a Comissão de Orçamento, Finanças, obras e Serviços Públicos:
João Batista de Freitas do Nascimento 8 votos e João Batista Pazzini 8
votos e Marinho José de Almeida Neto 5 votos. Iniciou a formação e
votação da 3º comissão permanente Educação, Saúde, Cultura,
Direitos Humanos e Assuntos Comunitários. Vereador Alex Vinícius
Coelho, votou em si mesmo, Antônio de Souza Lima Neto e Guilherme
Guimarães de Azevedo, Vereador Antônio de Souza Lima Neto votou
em si mesmo, Alex Vinícius Coelho, Guilherme Guimarães de Azevedo.
Vereador Carlos Antônio da Cruz votou nos vereadores, Alex Vinicius
Coelho, Antônio de Souza lima Neto, Guilherme Guimarães de Azevedo.
Sr. Presidente Gerson Gomes de Freitas, só vota se houver empate,
passou para o próximo vereador a votação. Vereador Guilherme
Guimarães De Azevedo votou nos vereadores, Alex Vinicius Coelho,
Antônio de Souza lima Neto, Guilherme Guimarães de Azevedo.
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou nos vereadores:
Alex Vinicius Coelho, Antônio de Souza lima Neto e Marinho José de
Almeida Neto. Vereador João Batista Pazzini votou nos Vereadores Alex
Vinicius Coelho, Antônio de Souza lima Neto, Guilherme Guimarães de
Azevedo. Vereador Marinho José de - Almeida Neto votou nos
Vereadores Antônio de Souza Lima Neto, João Batista de Freitas do
Nascimento e João Batista Pazzini. Vereador Pedro Júlio Sobrinho votou
nos Vereadores Antônio de Souza Lima Neto, João Batista de Freitas do
Nascimento e Guilherme Guimarães de Azevedo. Ficou formada a 3º
comissão permanente: educação, cultura, vereadores, Antônio de
Souza Lima Neto 8 votos, Alex Vinicius Coelho 6 votos, Guilherme
Guimarães de Azevedo 6 votos. Iniciou a formação e votação da 3º
comissão permanente Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e
Assuntos Comunitários. Iniciou a formação e votação da 4º comissão
permanente Agricultura, Meio Ambiente, infraestrutura e Transportes.
Vereador Alex Vinícius Coelho, votou em si mesmo, Antônio de Souza
Lima Neto, Guilherme. Guimarães de Azevedo, Vereador mono de
Perda
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Souza Lima Neto votou em si mesmo, Alex Vinícius Coelho, Marinho José
de Almeida. Vereador Carlos Antônio da Cruz votou nos vereadores,
Alex Vinicius Coelho, Antônio de Souza lima Neto, João Batista Pazzini.
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo votou nos vereadores, Alex
Vinicius Coelho, Antônio de Souza lima Neto, João Batista Pazzini.
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou nos vereadores:
Antônio de Souza lima Neto e Marinho José de Almeida Neto, João
Batista Pazzini. Vereador João Batista Pazzini votou em si mesmo e nos
Vereadores Alex Vinicius Coelho, Antônio de Souza lima Neto. Vereador
Marinho José de Almeida Neto votou em si mesmo e nos vereadores
Alex Vinicius Coelho e Antônio de Souza lima Neto. Vereador Pedro Júlio
Sobrinho votou nos Vereadores Antônio de Souza Lima Neto, João
Batista de Freitas do Nascimento, Marinho José de Almeida Neto. Ficou
formada a 4º comissão permanente: Agricultura, Meio Ambiente,
Infraestrutura e Transportes com os vereadores: Antônio de Souza Lima
Neto 8 votos, Alex Vinicius Coelho 6 votos e João Batista Pazzini 5 votos.
O Sr. Presidente suspendeu os trabalhos por 10 minutos para que as
comissões pudessem eleger os presidentes de cada comissão
permanente. O Sr. Presidente alertou aos nobres pares, que o presidente
só pode ser de uma comissão. Após a reunião das comissões o Sr.
Presidente convidou os Vereadores eleitos para ocuparem seus lugares.
Após o retorno nos Nobres Vereadores, fez a leitura dos resultados das
votações das comissões permanentes para o cargo de Presidente 1º
comissão permanente Presidente: Guilherme Guimarães De Azevedo,
Membros: Alex Vinicius Coelho e João Batista de Freiras do Nascimento.
2º comissão permanente Presidente: João Batista de Freitas do
Nascimento, Membros João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida
Neto. 3º comissão permanente Presidente: Alex Vinicius Coelho,
Membros Antônio de Souza Lima Neto, Guilherme Guimarães de
Azevedo. 4º comissão permanente Presidente: João Batista Pazzini,
Membros Alex Vinicius Coelho e Antônio de Souza Lima Neto. Após o
termino da divulgação dos resultados o Sr. Presidente comunicou aos
munícipes que a Câmara Municipal está funcionando das 08:00 às 17:00
e que o horário de almoço é 11:00 às 13:00, e que os gabinetes já
estarão funcionando, pediu a compreensão de todos pela situação
que encontra a Câmara por conta das chuvas e vazamentos,
agradeceu a todos os funcionários pela trabalho de desempenho,
agradeceu também aos servidores efetivos e comissionados presentes
1 reunião, saldou também o “Catisco” que seja bem vindo a Casa, e
isse ser importante o trabalho dos servidores efetivos na Casa
Legislativa. O Sr. Presidente nispu o pequeno expediente de 3 minutos
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para cada parlamentar em ordem alfabética. Alex Vinicius Coelho,
cumprimentou a todos presentes e que acompanha pela intemet,
desejou boas vindas aos novos parlamentares, desejando um bom
trabalho, parabenizou o Vereador Gerson Gomes de Freitas pela
eleição da Mesa Diretora e pela sua Presidência que faça um bom
mandato, desejou um bom trabalho também ao Prefeito eleito e seu
Vice-Prefeito, e ressaltou que nesse novo ciclo que iniciou foi deixando
dois legados dos ex Prefeitos Iran da Silva Couri e João Antônio de
Souza e salientou que administrar, gerir não é fácil, e disse da
importância de um bom governo pois é este que vai manter a
qualidade de vida das pessoas, disse também sobre o esforço do ex-
prefeito Iran Silva Couri, deixar o município, maquinários, medicamentos
€ recursos já em caixa valor aproximando R$ 6.078.000,00 de para o
próximo mandato, que esse valor dá para fazer uma boa gestão em
prol ao povo rio-branquense. O Sr. Presidente agradeceu qo servidor de
carreira ao retomo a casa. O Sr. Presidente passou a palavra pra o
nobre Vereador Antônio de Souza Lima Neto, desejou boa noite a todos
presentes e os que acompanham pela intemet, parabenizou a Mesa
diretora na pessoa do Presidente Gerson Gomes de Freitas, o vereador
disse que acredita no Prefeito eleito e seu Vice-Prefeito, que houve 32
anos de bom mandato e que o prefeito eleito vai continuar a boa
gestão, e disse ao Prefeito que está a disposição, agradeceu a todos
servidores da Câmara. O Sr. Presidente passou a palavra para o nobre
Vereador Carlos Antônio da Cruz, desejou boa noite a todos presentes e
aos que acompanham pela internet. parabenizou a Mesa diretora na
pessoa do Presidente Gerson Gomes de Freitas, agradeceu os votos
recebidos para ocupar o cargo de vice-presidente, e disse que se
orgulha muito de estar junto aos parlamentares em prol de uma cidade
melhor pra todos, agradeceu a sua família, as pessoas que acreditou no
seu trabalho, historia e experiência para representar os rio-branquense,
e em especial agradeceu sua esposa e seus filhos, nesta caminhada
que obteve êxito por causa do empenho de todos da sua família, e
disse que irá lutar incansavelmente para uma cidade melhor para
todos, e aos agricultores do campos que será o elo com Executivo para
buscar o anseio da população, como também as comunidades da
cidade e que como vice-presidente não será um vice figurativo, que
será um membro participativo e atuante fará de tudo junto com senhor
presidente uma caminhada tranquila, limpa e honesta. Desejou a todos
um feliz ano novo e explicou ao Vereador Marinho José de Almeida
Neto e os que estavam assistindo a posse, sobre a saído de alguns
Vereadores no momento da fes Vereador Marinho José de Almeida
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Neto, por cousa de sua esposa que não estava se sentido bem, e
agradeceu aos vereadores que prestou assistência a sua esposa. O Sr.
Presidente passou a palavra para o nobre Vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo, cumprimentou todos e todas que estão
assistindo, fez uma saudação especial a esta Câmara municipal
enquanto órgão público cumprimentando os servidores efetivos Hugo,
Edson e João Vitor, que reapresentam os servidores desta casa, e disse
ao povo que o estado que encontrou a Câmara municipal merece
uma atenção, em homenagem aos servidores que trabalham e que irá
trabalhar os próximos 4 anos, fazer um apelo social e político para torna
mais agradável para convive, saudou também aos colegas vereadores
pela confiança nas comissões, disse ser realizado por ser vereador, e
está muito feliz por fazer parte desta legislatura. Mandou um abraço
para Nara, Lia, Augusto e a vovó Mila, todos de Carangola, e que Nara
é servidora pública em Carangola, disse também que já tem três
requerimentos, sendo o primeiro para ser feito um levantamento com a
data e protocolo de todos os projetos de lei que estão em tramitação
na casa legislativa, para evitar propositura de projeto de lei com a
mesma temático, o segundo requerimento sobre a instalação da
comissão especial pra enfrentamento ao COVID-19, conforme o art. 28
do regimento intemo, pois o poder Legislativo pode contribuir no
enfretamento do COVID-19, aproveitou para saldar o Prefeito e o
Secretário de saúde e já tem 4 dias sem a vacina na cidade. Terceiro
requerimento sobre criação sobre trabalho e renda, pois o povo de
Visconde do Rio Branco precisa mais trabalho e renda, como vereador
pode no ponto de vista de lei ter mais trabalho e renda. O Sr. Presidente
respondeu ao nobre Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo que
no dia seguinte já poderia protocolar na secretaria da Câmara os
requerimentos solicitados por ele. O Sr. Presidente passou a palavra
para o nobre Vereador João Batista de Freitas do Nascimento, que
agradeceu ao Vereador Alex Vinicius Coelho pelas boas vindas, e
parabenizou ao Vereador Presidente Gerson Gomes de Freitas pela
presidência da Câmara e que este saberá conduzir os trabalhos da
casa, e já tem demonstrado isso, em conjunto com a mesa diretora,
parabenizou o Prefeito eleito e Vice-prefeito, e afirmou que pode
contar com ele para uma cidade melhor, pois tem um compromisso
com o povo, agradeceu sua companheira Manoela e sua irmã Arlete,
ue vieram lhe prestigiar nesse momento tão importante, agradeceu
aos servidores desta Casa que o recebeu com muito carinho e total
apoio, que fica sua gratidão, agradeceu a todos e desejou boa noite.
O Sr. Presidente passou a palavra para o nobre Vereador João Batista
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Pazzini, parabenizou a Mesa diretora e o Presidente Gerson Gomes de
Freitas, e demais vereadores da Casa, e salientou a importância de
seguir os trabalhos como nessa primeira reunião, nessa paz, que o atrito
haverá mais deve seguir dessa forma, disse também sobre os servidores
da casa que está exercendo suas funções com boa vontade, para
valorizá-los para poder cobrar, e salientou também sobre a pandemia,
a importância do uso da máscara que mesmo tomando vacina deverá
continuar o uso da máscara, e a importância dos vereadores usarem
máscara nas ruas para dá o exemplo. Fez um apelo também para
valorização do comércio de Visconde do Rio Branco, para sociedade
utilizar o comércio local assim o dinheiro circular no próprio município. O
Sr. Presidente passou a palavra para o nobre Vereador, Marinho José de
Almeida Neto, cumprimentou a todos presentes e ao público em casa
que assiste pela intemet, parabenizou a Mesa diretora na pessoa do
Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz, Presidente Gerson Gomes de
Freitas, e Secretário Pedro Júlio Sobrinho e todos os Colegas da
bancada. Deixou um esclarecimento à população do município, sobre
algumas mensagens que recebeu via WhatsApp, e disse quais as
medidas estão sendo tomadas pelo Prefeito, salientou que o prefeito
assumiu a prefeitura já com várias situações como derramamento de
lama, e tendo que limpar e desobstruir vias, desentupir bueiros tudo no
final de semana e que o Sr. Prefeito já está buscando medidas mais
drásticas com relação ao COVID-19, e voltando as notificações dos
casos de síndrome gripal e está buscando parceiras, que o prefeito
esteve na regional da saúde e conjunto com o hospital São João
Batista para adotar medias sempre no intuito de melhora para a
população do município, o vereador pediu desculpas por algumas
falhas, e disse ser normal para um iniciante, pois o Prefeito tem apenas
quatro dias na gestão do Executivo. O Sr.-Presidente passou a palavra
para o nobre Vereador, Pedro Júlio Sobrinho, cumprimentou a todos
presentes e ouvintes que acompanha pela TV/Câmara, parabenizou o
Presidente Vereador Gerson Gomes de Freitas, Vice-Presidente Carlos
Antônio da Cruz, e demais partamentares e parabenizou ao Prefeito
Eleito e ao Vice-prefeito, disse está à disposição como vereador e
secretário, não irá medir esforços para fazer um bom trabalho em
conjunto para um bem estar do povo da cidade, agradeceu a
presença de Catisco, desejou feliz ano novo para todos e pediu a
proteção a Deus, afirmou que todos os nobres vereadores terão muito
trabalho e muito equilíbrio para solucionar as demandas da sociedade
do município. O Sr. Presidente agradeceu novamente a todos os
vereadores pelos votos recebido para ocupar o cargo de presidente da
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Mesa Diretora no biênio 2021/2022, agradeceu a Deus e sua família, aos
cidadãos rio-branquense os quais os honra no convívio do dia a dia,
abordando na rua, buscando seus direito, pois é isso que toma
gratificante o trabalho do vereador para uma boa gestão, pois o
vereador está para servir e não ser servido. Agradeceu também a
família da Rosilene Moreira, pelo presente deixado no seu gabinete, o
qual lhe trouxe muita satisfação. Não tendo mais nada a tratar a Sr.
Presidente agradece a presença de todos e encerra a reunião,
convocando todos no horário regimental para próxima reunião
ordinária. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, CONFORME O
DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida,
discutida, e se aprovada, será assinado pelo Sr. Presidente, Senhor Vice-
Presidente, Senhor Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das
Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, aos 04 (quatro) « dias do
mês de janeiro do ano Cristão de 2021.
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Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG
1ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2021/19ª Legislatura
Segunda-Feira, 04 de janeiro de 2021 – 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES: 
ORDEM DO DIA: 
LEITURA DO OFÍCIO N° 001/GAB/2020 DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LUIZ FÁBIO ANTONUCCI 
FILHO. 
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA.
PEQUENO EXPEDIENTE (5 MINUTOS DE FALA PARA CADA VEREADOR).