sessao nº 2

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Livro nº 19
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1043 da 2º Sessão da 1º Reunião Ordinária, aos 11 (onze)
dias do mês de janeiro do ano Cristão de 2021 (dois mil e vinte e um) 19º
(décima nona legislatura), às 19h00min. O Sr. Presidente, Vereador
Gerson Gomes de Freitas presta agradecimentos à Deus e declara
iniciada a reunião ordinária, cumprimentando todos os ouvintes que
acompanham as reuniões pela TV Câmara, saudando a Mesa Diretora
e todos os cidadãos que se encontram no plenário da Casa. O Sr.
Presidente solicita ao Sr. Secretário Pedro Júlio Sobrinho que faça a
chamada dos Vereadores e a leitura da pavta do dia. O Sr. Secretário
presta seus cumprimentos e dá início a chamada dos Vereadores,
quando constata a presença dos seguintes: Alex Vinicius Coelho,
Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes de
Freitas, Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, João Batista Pazzini, Pedro Júlio Sobrinho. O vereador
Marinho José de Almeida Neto encontra-se ausente por motivos de
saúde, já que contraiu Covid-19 e está internado. O Sr. Secretário passa
a palavra ao Sr. Presidente, que lê o oficio do Executivo a qual fala da
urgência do projeto. Ao encerrar, retorna a palavra qo Sr. Secretário
Pedro Júlio Sobrinho para fazer consulta por ordem alfabética. Sr.
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo requer o uso da palavra,
dizendo ao líder govemo para pedir urgência no projeto. A palavra
volta ao Sr. Presidente, explicando que o ofício veio direcionado, onde
justifica dizendo que ouvirá todos. Sr. Secretário inicia a chamada com
o Vereador Alex Vinicius Coelho, que propõe marcar uma Reunião
Extraordinária caso haja urgência. O Sr. Vereador Antônio de Souza Lima
Neto faz das suas palavras a do Vereador Alex. O Vereador Carlos
Antônio da Cruz manifesta-se a favor de mais tempo para analisar
melhor projeto. O Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo
concorda com os demais vereadores em suas falas assim como o
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento e o Vereador João
Batista Pazzini. O Sr. Secretário concorda em requerer um tempo para
analisar o projeto. O Sr. Presidente defende a importância do projeto,
em seguida o Vereador Alex Vinicius Coelho pede a palavra e usa
artigo 47 regimento intemo para pedir urgência no projeto que ele
protocolou no final de Dezembro sobre tornar as academias como
essenciais e pediu ao $r. Presigénte para colocar em pavta. O Sr.
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Presidente, democraticamente, aceitou ouvir o plenário, quando o
Vereador Antônio de Souza Lima Neto pede a palavra, dizendo que ''a
ferro e fogo” não vota, só vota favorável se puder analisar melhor o
projeto. A palavra retorna ao Sr. Presidente, que explica a questão da
urgência do projeto ao Vereador Antônio de Souza Lima, que volta a
frisar que se houver imposição não irá conseguir a aprovação e se optar
pela democracia “chegará longe". O Vereador Alex pede um
tratamento igual aos projetos, fazendo a consulta ao plenário e o Sr.
Presidente segue com a ordem alfabética a consulta sobre projeto das
academias para constar em ata. Os Vereadores: Antônio de Souza Lima
Neto, Carlos Antônio da Cruz, Guilherme Guimarães de Azevedo, João
Batista de Freitas do Nascimento, João Batista Pazzini e Pedro Júlio
Sobrinho foram favoráveis ao acolhimento do Projeto 1874/2020. O
Vereador Marinho se encontra ausente. Sr. Presidente acata o plenário
mesmo não sendo obrigado a votar, ele declara ser a favor, em
seguida solicita ao Sr. Secretário para dar continuidade na ordem do
dia e fazer leitura da pauta. O Vereador João Batista Pazzini solicita a
palavra e elogia o projeto, dizendo que se deve esquecer o passado,
pois “o que passou, passou". O Vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo manifesta que gostaria de enviar um ofício desejando pronta
recuperação para João Vitor, funcionário da casa e ao Vereador
Marinho, que estão afastados por contraírem Covid-19, e o presidente
pede para constar em ata. Dando continuidade a pauta para ler as
correspondência que chegaram na Casa, o Sr. Presidente retoma
palavra e expressa que haverá mudança nas comissões, sendo que o
Vereador Marinho José de Almeida Neto participou apenas de uma
comissão e o Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo diz que a
secretaria não pode fazer essa mudança e sim o plenário. O Sr.
Presidente responde que a mudança. será feita de acordo com
vontade do plenário e menciona que na Comissão de Agricultura há
uma vaga em aberto, em seguida consulta o plenário e é aprovado por
unanimidade a troca das comissões. Prosseguindo com a ordem do
dia, pergunta aos vereadores se desejam fazem indicações em bloco.
Assim, aprovado por unanimidade, todas as indicações vão para
votação em bloco, do número 1 (um) ao 14 (quatorze). Mas antes de
iniciar a votação, passa a palavra aos vereadores pela ordem
alfabética. O Vereador Alex ressalta a importâncias das suas indicações
e fala da importância da estrada Rio Bahia, estrada a qual leva
homenagem o nome de seu Pai, e menciona indicação para que
continuem as obras do Campo Cruzeiro onde é realizado um grande
trabalho. À palavra foi A ao Yereador Antônio de Souza Lima
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Neto, no entanto encontra-se ausente momentaneamente do plenário,
então é passada ao Vereador Carlos Antônio da Cruz, onde fala de sua
indicação para tapar buracos no Bairro Novo Horizonte e
recapeamento asfáltico no Bairro Filipinho. A palavra retoma ao
Vereador Antônio de Souza Lima, que parabeniza os vereadores pela
indicação. A palavra foi repassada ao Vereador João Batista de Freitas
do Nascimento que fala das suas indicações no Bairro Colônia onde
pede melhorias. A palavra foi passada ao Vereador João Batista Pazzini
que ressalta suas indicações, soando de grande importância. A seguir, a
palavra dirige-se ao Sr. Secretário Pedro Júlio Sobrinho, que solicita
melhoria na praça Cohab 3. Retomando a palavra, o Sr. Presidente fala
sobre suas indicações. A seguir, o Vereador Alex toma posse da fala e
relembra sobre o dinheiro deixado pela administração anterior para
atual gestão, chegando em torno de quase 7 milhões, fala de produtos
deixados em estogue no almoxarifado e também a boa frota deixada.
O Sr. Presidente coloca em votação os requerimentos onde foram
aprovados por unanimidade. Após isso, é colocado em discussão o
requerimento do Vereador Antônio de Souza Lima, o qual o Sr.
Secretário solicita um Parecer Jurídico concedido pelo Sr. Presidente. O
Vereador Antônio de Souza Lima solicita a palavra para pedir a leitura
do requerimento 07/2021, assim fazendo o Sr. Presidente. Em seguida,
passa para os requerimentos seguintes em pauta da ordem dia e passa
palavra para o Vereador Carlos Antônio da Cruz, que ressalta a
importância de seus requerimentos. A palavra retorna ao Sr. Presidente,
que coloca em votação os requerimentos em bloco do Vereador
Carlos Antônio da Cruz, sendo eles 03/2021 e 04/2021. Sr. Presidente
solicita que conste em ata correção do nome do Capitão Rodrigues da
Silva Paro, e não Faro, como se encontra e coloca em votação única os
requerimentos. O Vereador Antônio de Souza Lima solicita a palavra e
ressalta que houve uma troca dos capitães da Polícia Militar na cidade,
afirmando que irá solicitar na secretaria a correção. Dando seguência a
votação dos requerimentos, 03/2021 e 04/2021 foram aprovados por
unanimidade. A palavra foi repassada para vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo, para discutir seus requerimentos 05/2021 e
06/2021. O Sr. Vereador presta seus cumprimentos ao ex vereador
Goione, que está assistindo a TV Câmara no Mato Grosso e retoma a
palavra falando de seus requerimentos, reafirmando a importância de
cada um. O Sr. Presidente retoma a palavra, prosseguindo com a
ordem do dia para o projeto. O Vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo relembra que os requerimentos devem ser votados,
prontamente o Sr. Presidente os coloca em votação, onde são
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aprovados por unanimidade os de número 05/2021 e 06/ 2021. Dando
retorno ao projeto do Vereador Alex Vinicius Coelho, o vereador pede
urgência e explica o artigo 47 do regimento intemo, solicita leitura das
comissões e os pareceres e a Comissão Legislação, Justiça e Redação
Final. A palavra é passada ao Vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, que indica como relator o Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento que parabeniza o projeto e explica a grande importância e
dá o parecer favorável. O presidente da comissão parabeniza o belo
projeto e vereador prossegue para a segunda comissão, a Comissão
Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comunitários
onde o presidente é o Vereador Alex Vinicius Coelho, que nomeia o
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo como relator, o qual
explica a grande importância do projeto e se diz favorável ao projeto.
Em seguida, outro membro da comissão, o Vereador Antônio de Souza
Lima questiona ao Sr. Presidente da Câmara se requerimento pode ter
parecer jurídico, o $r. Presidente responde falando que a discussão está
encerrada. O Vereador Antônio de Souza Lima solicita para constar em
ata o seu pedido de informação e o Sr. Presidente fala que está em
discussão um projeto especifico e pede que o Vereador Antônio de
Souza Lima fale somente sobre o assunto. Então Vereador Antônio de
Souza Lima se diz favorável e Sr. Presidente retoma colocando em
votação o Projeto 1874/2020 e passa para discussão. Por ordem
alfabética, o Vereador Alex Vinicius Coelho também presta seus
cumprimentos ao ex-vereador Gaione, retoma falando enaltecendo a
importância do projeto. A palavra é passada ao Vereador Antônio de
Souza Lima, que agradece, mas passa ao Vereador Carlos Antônio da
Cruz, que presta seus cumprimentos a todos profissionais e parabeniza o
Vereador Alex Vinicius Coelho pelo projeto. Dando seguência à
discussão, a palavra foi repassada ao vereador Guilherme Guimarães
de Azevedo que também evidencia a importância do projeto em
discussão. Após isso, foz uso da palavra para fazer um apelo à
sociedade devido grande problema enfrentado por todos. Faz apelo
também ao para Poder Executivo e se diz aberto ao diálogo devido à
gravidade do momento. O Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento faz uso da palavra, se manifestando a favor do projeto
ressaltando sua importância para a sociedade. O Vereador João Batista
Pazzini se mostra contrário às divergências na Casa, aconselhando que
fogquem no trabalho em equipe, onde prevaleça à amizade e respeito
entre para que possam progredir. O Sr. Secretário Pedro Júlio Sobrinho,
parabeniza aos professores e expressa que votará favorável se for para
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o bem de todos, também parabeniza o Vereador Alex Vinicius Coelho
pelo projeto. A palavra retoma ao Sr. Presidente, que fala sobre o
projeto padrão que todas as prefeituras vem acolhendo. Parabeniza o
projeto e convida os professores para acompanhar o trabalho do
parlamento, passando a palavra ao Vereador Alex Vinicius Coelho, que
pede para constar em ata os professores presentes: Thales Guimarães
Moreira, Mariana Moreira Freire Guimarães, Gustavo Ferreira Sabioni
Junior e também Crisleine, companheira de faculdade. O Sr. Presidente
coloca em primeira votação o projeto, onde foi aprovado com
unanimidade e pede constar seu voto 8 a 0. Na segunda e terceira
votação pede constar seu voto também 8 a 0, sendo assim, o projeto foi
aprovado com unanimidade. Finaliza relembrando da sessão
extraordinária na quarta-feira. às 19h00min, e dispõe a si e seus de
funcionários para tirar as dúvidas. Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento pede a palavra para mandar um abraço para Família
Mortins, da Colônia, Gustavo José da Silva e ao amigo Ricardo de
Oliveira. O $r. Presidente retoma a palavra apelando que os colegas
analisem os projetos da Casa. O Presidente Gerson Gomes de Freitas
encerra o trabalho e convoca para reunião extraordinária para quarta-
feira, às 19h00min, e para próxima segunda-feira a 3º reunião ordinária
do mês. Deseja uma boa noite a todos e declara encerrada a Sessão.
PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO
NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida, discutida, e
se aprovada, será assinado pelo Sr. Presidente, Senhor Vice-Presidente,
Senhor Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das Sessões
Presidente Tancredo de Almeida Neves, aos 11 (onze) dias do mês de
janeiro do ano Cristão de 2021 (dois mil e vinte e um).