sessao nº 2

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LIVRO Nº 19
CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1045 (um mil e quarenta e cinco) da 2º Reunião
Extraordinária (Convocada pelo Sr. Presidente nos termos do inciso | do
art. 36 da Lei Orgânica Municipal e art. 16, 82, inciso | do Regimento
inferno ), aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do gno Cristão de 2021
(dois mil e vinte e um), da 19º (décima nona) Legislatura, às 19:00 horas.
Em virtude da pandemia de COVID-19, a reunião está sendo feita via
videoconferência, com o objetivo de resguardar a saúde dos
vereadores, servidores e cidadãos que visitam o prédio da Câmara. O
Sr. Presidente, vereador Gerson Gomes de Freitas , declarou aberta a
reunião, em seguida solicita ao Sr. Secretário, Vereador Pedro Júlio
Sobrinho, que faça a chamada dos senhores vereadores, quando
constatou a presença dos seguintes vereadores: Alex Vinicius Coelho,
Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes de
Freitas, Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida Neto, Pedro
Júlio Sobrinho. O Sr. Presidente solicita ao Sr. Secretário que faça leitura
da matéria constante na ordem do dia PARECER JURÍDICO AQ PROJETO
DE LEI Nº1875/2021- AUTOR EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI
ORDINARIO 1875/2021 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA
ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ESPECÍFICOS, CONFORME
ESTABELECIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 193/2020/MENISTÉRIO
DA ECONOMIA E NO COMUNICADO SICOM Nº 01/2020/TRIBUNAL DE
CONTAS - MINAS GERAIS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Feita a leitura, O
secretário passou a palavra ao Sr. Presidente onde dá leitura ao |
parecer jurídico do projeto de lei ordinário nº 1875/2021, informando AS
assim pelo parecer que há regularidade constitucional para votação” NY
deste. Marinho José de Almeida Neto interrompe dirigindo a palavra do »
Sr. Presidente, solicitando que passasse a palavra primeiramente a
vereador Antônio de Souza Lima Neto para se pronunciar em relação
do pedido do visto. O vereador Alex Vinicius Coelho interrompeu
dizendo que o vereador Antônio de Souza Lima Neto pediu o parecer e
que foi entregue pela Casa Legislativa. O Sr. Presidente interompe e diz
que não há discussão, pois o parecer foi entregue ao vereador Antônio
de Souza Lima Neto informando que é constitucional, onde foi lido e
não há impedimento e dá sequencia à votação. Vereador Marinho
José de Almeida Neto interrompe e faz o pedido novamente para o j
Antônio de Souza Lima Neto se pronunciar, pois ele estava com dúvidas
quanto ao projeto. O $r. Presidente novamente disse que não há o que b
discutir, mas acatou o pedido do vereador Marinho José de Almeida
Neto. O vereador Alex Vinicius Coelho interrompeu e disse para o
vereador Antônio de Souza Lima Neto se pronunciar no momento que o
projeto for colocado para votação. Guilherme Guimarães/de Azevedo
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interrompe seguidamente, sugerindo a opinião do vereador Alex
Vinicius Coelho, ou para que ofereça dois minutos para o
pronunciamento do vereador Antônio de Souza Lima Neto. O vereador
Marinho José de Almeida Neto pediu novamente a palavra para o
vereador Antônio de Souza Lima Neto fornecer uma explicação à
população que se encontra assistindo a reunião, e perguntou se o
nobre vereador ainda estava com a dúvida, ou se foi sanada com o
parecer jurídico que foi solicitado. O Sr. Presidente disse que o parecer é
opinativo e não é votado e que o que se encontra no momento é o
parecer jurídico da Casa . Assim, o vereador Marinho José de Almeida
Neto disse que gostaria de saber se o vereador Antônio de Souza Lima
Neto estava concordando com a opinião do Jurídico da Casa
Legislativa, mostrando uma posição do projeto para os cidadãos, que é
de extrema importância, pois é orçamentário. O Sr. Presidente passou a
palavra ao vereador Antônio de Souza Lima Neto por dois minutos. O
vereador Antônio de Souza Lima Neto responde ao vereador Marinho
José de Almeida Neto dizendo que o parecer jurídico não o satisfez,
mas que iria explicar a sua opinião e dizer por que não vai votar contra.
Agradeceu os vereadores Alex Vinicius Coelho, João Batista Pazzini,
Carlos Antônio da Cruz, Guilherme Guimarães de Azevedo, dizendo que
a humildade é a alma da sabedoria, salientando que tiveram
humildade e foram sábios no momento. Disse que a tabela do projeto
de lei 1875/2021] do executivo foi comparada com o quadro sumário
das despesas de 2021 e encontrou um erro, onde há valores que não se
encaixam. Explica que na terceira página do projeto de lei do
Executivo, comparada com a página dezoito do orçamento de 2021,
na ficha de número 660 (seiscentos e sessenta), os valores se encaixam,
porém a ficha 66óf(seiscentos e sessenta e seis) está com o código
duplicado da ficha 660 (seiscentos e sessenta). e ressalta que não pode
ocorrer este erro. Pedindo assim, que seja revisto e sanado. Que, mesmo
que seja um erro mínimo, gostaria que fosse alterado e anexado à
tabela da forma correta no projeto de lei. Informou que foi muito /
criticado na reunião passada por telespectadores, inclusive onde uma! +
advogada o criticou muito. Confirmando então que leu o de uma À
compreendeu-o e encontrou esse erro, por isso a insistência, onde o
parecer jurídico não opinou sobre isso, não querendo dizer o certo e o
errado, só ficou despercebido e o Presidente com o intuito de o
humilhar um pouco, disse que esse projeto foi feito por várias
autoridades capacitadas, mas houve um erro material, e explicaria o
erro se concordassem. O Sr. Presidente retomou com q palavra
dirigindo-se ao vereador Antônio de Souza Lima Neto. E informou que,
sobre a questão de adequação do erro das fichas, quem podia alterar
seriam os contadores e que na mudança de código não encontrou erro
onde foi proposta e lida. Mas havendo o erro, auxiliou o Sr vereador a
propor uma emenda na Casa Legislativa com a autoria do próprio e
com assinatura de mais vereadores que vai ser analisada e assim
votada, desde que não se crie despesas, pois teria que criar uma
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receita e os parlamentares não podem fazer isso, O vereador Antônio
de Souza Lima Neto replica dizendo que não está propondo emenda,
apenas apresentando o emo e se disponibilizando a explicar sobre.
Segundo ele, o projeto passou pelo Executivo, Legislativo e pela
Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, mas ele encontrou o
erro, assim, novamente, se disponibilizando a esclarecer. informou que,
se for o caso de votar ao contrário, explicará à população o erro do
projeto. Se propuserem a sanar tal erro, poderá votar com ressalva, pois
é um projeto bem feito e que só está pedindo uma correção para sanar
e volar a favor com ressalva, onde encontrou o erro e o parecer jurídico
não e foi entregue pela Prefeitura, novamente reforçou que pode estar
explicando esse equívoco. O Sr. Presidente disse que, para corrigir o
erro, é necessário propor a emenda. Antônio de Souza Lima Neto
interompeu e disse que o erro é material e, para não perderem mais
tempo, explicou. Permitido a fala, afirmou que o erro é do Luiz Fernando
da Prefeitura, que terá que sanar e encaminhar novamente à Casa e
que, mesmo com o ocorrido, podem votar com ressalva, salientando
que os funcionários são muito capacitados, mas passíveis de erro. O Sr.
Presidente possa a palavra para o presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação final, onde tem a atribuição da redação
final de todos os projetos da Casa. Informando assim os membros da
Comissão, Guilherme Guimarães de Azevedo, Alex Vinicius Coelho,
João Batista de Freitas do Nascimento para analisar a situação em
questionamento e a proposta do vereador Antônio de Souza Lima Neto.
O Sr.Presidente passou a palavra ao vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo, onde porabenizou o vereador Antônio de Souza Lima Neto
pela leitura do projeto. Por este ter um equívoco, sugeriu o relator, Alex
Vinicius Coelho o acolhimento e modificação desse erro junto com a
contadora da Casa, Kelly Portugal, dizendo, junto a elogios à
contadora, que podem ser auxiliados por ela. Que a própria Casa
conste em ATA O erro e que o vereador Antônio de Souza Lima Neto
identifique a localização exata do erro e que a própria Casa solucione
sendo assim, se os vereadores Alex Vinicius Coelho e João Batista de
Freitas do Nascimento concordarem com o encaminhamento e assim
possam seguir com a votação. O Sr. Presidente prosseguiu, passando a
palavra para os membros da Comissão de Legislação. Justiça e
Redação final, primeiramente ao vereador Alex Vinicius Coelho e em
seguida a João Batista de Freitas do Nascimento. O vereador Alex
Vinicius Coelho concordou em votar no projeto com a possibilidade de
ressalva, repetindo que fique constado em ata o erro do material e,
desta forma, que possam prosseguir com a votação e agradeceu. O
vereador João Batista de Freitas do Nascimento deu boa noite a todos e
disse que é necessário o vereador Antônio de Souza Lima Neto
mencionar exatamente onde se encontra o erro, podendo, assim,
analisar e verificar se há influência no projeto de lei, onde todos
pudessem analisar e dar um parecer e opinaria se acataria ou não a
ressalva. O $r. Presidente então passa a palavra ao vereador Antônio
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de Souza Lima Neto para que ele possa explicar com detalhes o emo
material. O vereador Antônio de Souza Lima Neto diz que o erro material
encontra-se com duplicidade do código da ficha técnica 4660
(seiscentos e sessenta) e 666 (seiscentos e sessenta e seis). Onde o
código da ficha 660 (seiscentos e sessenta) está correto, e o código da
ficha 666 (seiscentos e sessenta e seis) está em duplicidade com a ficha
660 (seiscentos e sessenta). Olhando os três últimos dígitos, vai ser
encontrado o erro. As outros fichas estão todas corretas conforme o
orçamento, menos à 666 (seiscentos e sessenta e seis), verificando os
três últimos dígitos, encontra-se o erro material, facilitando, seria 191
(sento e noventa e um) e está constando 190 (cento e noventa).
Pedindo para constar em ata o erro e que coloque em votação com
ressalva. O vereador Guilherme Guimarães de Azevedo direciona a
palavra ao $r. Presidente e ao vereador João Batista de Freitas do
Nascimento como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação final, dado que o projeto seja urgente e que o vereador
Antônio de Souza Lima Neto esclareceu o que precisa ser modificado,
se trata de um erro material, não desvirtuando o projeto, fazendo então |.
essa ressalva na Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, antes JA
da publicação do Sr. Presidente. O Sr Presidente disse que votarão com
ressalva do Sr. Vereador Antônio de Souza Lima Neto na ficha 660, no
código 020900021236500172190 e em seguida na ficha 666 com o
código 020900021236500172190 que está em duplicidade, porém
ressaltando que os valores estão diferentes e será encaminhado com as
devidas providências, colocando, com essa ressalva, em votação. O Sr.
Secretário coloca o PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1875/2021 em
votação, que é aprovado por unanimidade em 1º, 2º e 3º votação com
ressalva do Sr. Antônio de Souza Lima Neto que depois de lida,
discutida, e se aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Senhor
Vice-Presidente, Senhor Secretário e demais Vereadores presentes. Ao |
final da votação o vereador Guilherme Guimarães de Azevedo pediu
é)
palavra ao Sr Presidente que concedeu 02 (dois) minutos. O veread
Guilherme Guimarães de Azevedo destacou, em relação à reunião Sa
próxima segunda, que fizeram um ofício juntamente com a Secretaria
Municipal de Educação e a Secretaria de Saúde para que tenham
cuidado e que hajam mais medidas sanitárias para os inscritos no Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio), que acontecerá nesse final de
semana. Destacou que o momento que estamos passando não é fácil,
que o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira) não anviu com modificação da data, onde haverão
vários inscritos e vários estudantes que sonham com uma Universidade.
Fez o apelo para as secretarias, reforçando que sejam cuidadosos,
sabendo que sempre procuram acertar. Paralelamente, também
fizeram um requerimento ao secretário de saúde, solicitando resposta a
respeito do plano municipal de vacinação em 2 Branco,
pois o da cidade de Ubá já foi manifestado pelo Executivo-da cidade.
Por último ele citou o poema do frei Pedro Casaldáliga, chamado
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Megalópole: “As janelas dos prédios no espaço invadido se olham sem
se ver. As ruas entrecruzam sem nunca se encontrar transbordando de
gente. E sob um sol de si mesmo o ar está se afogando e esta morrendo
o povo.” Destacou que é uma semana muito triste, pois tem pessoas
morrendo por falta de oxigênio, sessenta crianças nascidas de forma
prematura correndo risco de vida por falta de planejamento e de
gestão, por incapacidade de gerir do Governo Federal, onde não
temos preparação para enfrentar a pandemia, a crise econômica, que
não conseguimos produzir vacina cem por cento brasileira,
demonstrando aqui às vinte e uma horas e trinta minutos, temos que
dizer um basta a esse desgoverno enquanto estivermos com esse setor
negacionista da pandemia, setor que despreza o conhecimento
científico, a solidariedade, a humanidade para com os outros seres
humanos, assim não teremos um país de verdade. Disse que o nosso
Brasil, dois anos após a este novo Governo Federal, é menor e pior,
declarando que todos os brasileiros quando vão ao mercado
percebem isso, pois estão pagando mais e comendo menos. Mandou
abraço, uma boa noite e uma saudação a democracia e ao Brasil. O Sr
Presidente disse que com certeza mandaria o pedido do Sr vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo e cedeu a palavra por dois minutos,
podendo estender para três aos vereadores que quisessem se
manifestar. João Batista Pazzini pediu a palavra e foi cedido. Ele
agradeceu os funcionários da área da saúde que estiveram hoje na
Câmara Municipal fazendo testes em todos, ocasião que foi constatado
um caso positivo. Agradeceu a Antônio de Pádua Vieira Silva e a todos
que estiveram na casa, oferecendo apoio, mostrando que estão todos
unidos. E deu os parabéns ao vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo por estar lutando, batalhando e disse que vai chegar o mérito
de todos na Câmara e que todos estão lutando, pedindo a vacina
urgentemente e que o vereador Guilherme Guimarães de Azevedo tem
muita experiência. Informou que a cidade de Ubá está numa situação
dificílima, que todos temos que ter mais cuidado, que não vão deixar
que aconteça o que está acontecendo em Manaus. Então, fez um
apelo igual ao do vereador Guilherme Guimarães de Azevedo, pedindo
ao Executivo que dêem apoio, pois essa vacina irá ajudar a todos.
Agradeceu e deu uma boa noite. O Sr Presidente cedeu a palavra a
Carlos Antônio da Cruz que deixou suas considerações voltadas a todos
os rio-branquenses, pediu que tomem cuidado, pois ocorreu muitas
perdas de conterrâneos, amigos e que antes da vacina chegar, o que
vai ajudar é o cuidado do dia-a-dia com os entes queridos,
principalmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Dirigiu-se
aos jovens que gostam de baladas e festas, dizendo gue vão ter muito
tempo pela frente para se divertir, mas, se não tomarem cuidado, a
diversão poderá acabar em breve. Que poderá não os atingir, mas
poderá levar essa doença aos seus avôs, aos seus pais, aos entes
queridos. Fez um apelo para que tomem cuidados e que este é o
melhor caminho para ficar livre deste mal. Ss além de algumas
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perdas, tivemos vitórias, parabenizando toda a junta médica do hospital
que cuidou do amigo Ivan Cardoso, “amigo do trailer”, que está se
recuperando a cada dia. Agradeceu a Deus. Parabenizou O vereador
Antônio de Souza Lima Neto pela observação e que trouxe mais clareza
na votação e mais virtude para votar em prol da cidade e do povo.
Agradeceu a todos que estavam conectados a redes sociais e deu
uma boa noite a todo povo rio-branguense. O Secretário Pedro Júlio
Sobrinho dá a sua palavra final, parabenizando a todos e fez apelo
para a população de Visconde do Rio Branco para se cuidar. Havendo
necessidade de sair de casa, que façam uso da máscara, do álcool em
gel, prevenindo e protegendo a todos. Desejando melhoras aos amigos
Guilherme Guimarães de Azevedo, Marinho José de Almeida Neto, João
Batista de Freitas do Nascimento que pegaram o vírus, pedindo a Deus
que os abençoe e que tenham força para uma recuperação rápida,
parabenizou a todos os vereadores, pois foi uma ótima reunião e houve
um equilíbrio, deu boa noite e agradeceu a todos, inclusive os
telespectadores da TV Câmara. O Sr Presidente passou a palavra ao
vereador Marinho José de Almeida Neto que direcionou uma resposta
ao vereador Guilherme Guimarães de Azevedo, deixando claro que o
plano de imunização é nacional, do Governo Federal e da OMS
(Organização Mundial de Saúde), onde o Governo Federal passa para /
o Governo Estadual e que irá atuar nos municípios. Seguiu dizendo que
está empenhado, buscando e preparando para imunização de
Visconde do Rio Branco com o prefeito Luiz Fábio Antonvucci Filho que,
junto com a Secretaria de Saúde e a Regional de Saúde, buscou
materiais , sendo vários kits de seringas que já estão estocados para
quando a vacina chegar e que será distribuído ao povo rio-branquense
por uma equipe montada. Parabenizou ao prefeito pela força e
determinação de estar trabalhando muito para o povo de Visconde do
Rio Branco em menos de 20 dias, pois a cidade está complicada em
relação a sujeira, conservação de ruas, bueiros entupidos. Portanto
pede que se dê confiança ao Prefeito, pois está fazendo uma me V
ár
administração. Disse que a situação está caótica, pois estamos em
ano de pandemia e um exemplo que citou foi a vacina do HIV que
em teste tem 12 (doze) anos e não está pronta. Disse que a Anvisa é
que vai liberar para o estado inteiro, então, assim que o estado liberar a
vacina, sendo a perspectiva para meados dos dias 20 (vinte) e 25(vinte
e cinco), segundo a nota do Governador Romeu Zema, a população
será vacinada. Encerrando, diz que não é culpa do prefeito, não é
culpa do govemador, pois é a Anvisa que passa os insumos, então a
responsabilidade é dela de liberar para vacinação, que, sendo liberada
será mais breve possível, dependendo do Prefeito. Agradeceu e deu
uma boa noite a todos. O Sr Presidente passa a palavra ao vereador
João Batista de Freitas do Nascimento, que agradeceu ao vereador
Pedro Júlio Sobrinho pelo desejo de melhoras e disse que Deus é maior.
Alertou a população para ter cuidado e se proteger, proteger as
pessoas ao redor e disse que pode falar com propriedade, pois testou
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positivo ao Covid-19 e que ao fazer o teste viu muitas pessoas sem
máscaras e conversando muito próximas, então constatou a gravidade
do momento. Pediu conscientização e união para sociedade que anda
bem carente e depositam esperança nos vereadores, e assim vão
retribuindo essa confiança que a população os ofereceu. Deixando
então uma passagem da bíblia segundo crônicas, capítulo 7(sete),
versículo 14 (quatorze). Finalizou dizendo que Ele tem o poder para
mudar qualquer situação, pois criou tudo, somente no falar, Ele
conhece as estrelas e chama cada uma por um nome, Ele é grandioso,
Ele é poderoso, deixando assim uma reflexão para todos voltarem mais
para Deus, olhar para o Criador, que nos fez adorar, somos criaturas e
criação Dele, deixando o apelo ao cidadão rio-branquense por se
preocupar muito como eleitor e vereador. Deixou abraços e que Deus
abençoe a todos. Palavra passada ao vereador Antônio de Souza Lima
Neto que dirigiu-se aos eleitores, dizendo que ele fez campanha ao lado
do Luiz Fábio Antonucci Filho, mas agradece aos eleitores do Iran Silva
Couri e pediu que entendam que não mais estão em campanha
política, pois agora estão exercendo para o povo, tendo sido muito
bem acolhido. Esclareceu que não estão só o magoando, que tem a
família e as pessoas ao redor que estão sendo atingidas também. Que
as pessoas estão enxergando que ele foi eleito do lado do Iran Silva
Couri, mas ele tem discernimento para entender que a política acabou
no dia quinze de novembro e conversa com os dois lados. Lembrou que
tem cinco do lado do Fabinho e quatro do lado do Iran, e que está
praticamente no meio. Segundo ele, com a idade que se encontra, não
muito sábio, mas com a experiência que tem, age com ponderação e
que não leva para o lado pessoal, pois podem haver desavenças e
desentendimento e que os nove vereadores têm que se unir e
conversar, ofertando ajuda e dizendo que não está do lado de
ninguém e sim do povo e que o projeto tem que ser analisado e
entendido para ser aprovado com urgência, mas analisar todos os
detalhes. Suplicou por respeito, que todos têm o mesmo direito, pois
houveram críticas perante a ele nos últimos dias. Novamente pediu mais
respeito, agradeceu e não se pronunciou perante a pandemia, pois
poderia ficar cansativo. O Sr Presidente finalizando, agradeceu ao
Prefeito Luiz Fábio Antonucci Filho, a Tatiane e ao Antônio de Pádua
Vieira Silva por ter fornecido 30 (trinta) testes hoje na Câmara Municipal,
onde foi constatado um caso positivo e serão feitos todos os
procedimentos de segurança sanitária. Informou que a Câmara está
em regime de plantão e vai continuar com as transmissões online na
segunda-feira e que em breve a vacina chegará e tranquilizará a todos,
trazendo a paz social que todos almejam. Convocou todos
vereadores para q última sessão ordinária no dia 18 (dezoito) do mês
janeiro e pediu que continuem os assistindo. Agradeceu aos vereadores
e telespectadores da TV Câmara e assim declarou a sessão encerrada.
Reunião por videoconferência, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro
do ano Cristão de 2021 (dois mil e vinte um).