sessao nº 10

 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
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 1ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2021/19ª Legislatura
Segunda-Feira, 05 de abril de 2021 - 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES 
LEITURA DAS ATAS: 1042 À 1055
ORDEM DO DIA 
LEITURA DE OFICIOS DIVERSOS
INDICAÇÕES:
ALEX VINICIUS COELHO (PDT)
Nº 123/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DAS 
COBERTURA E DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM 
LOPES.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT) 
Nº 91/2021 - SOLICITA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E MELHORIAS NAS PLACAS DE 
IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS.
Nº 113/2021 - SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS 
BUEIROS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA 
DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA
Nº 115/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO 
SINAL DO CORREIO.
VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)
Nº 127/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MANUTENÇÃO DE 
600 METROS DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ INÍCIO NA CASA DO SENHOR JOÃO
BATISTA SANTOS (JOÃO NICANOR), SEGUE PASSANDO POR UMA PONTE DE 
MANILHAS SOBRE O RIO PIEDADE DE CIMA, CHEGANDO A ENCRUZILHADA VIRA￾SE À DIREITA SEGUINDO UMA SUBIDA DE TERRA VERMELHA ATÉ CHEGAR AO 
BARRACÃO LOCAL PERTENCENTE AFAZENDA DE CULTIVO DE LARANJAS DO 
SENHOR JOÃO BRAZ.
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VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº 109/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA 
RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA I, COHAB I, DENOMINADA 
CARTEIRO TUIM, TENDO EM VISTA À GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, 
INCLUSIVE ÔNIBUS CIRCULAR.
Nº 111/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA 
ESTRADA RURAL EM SANTA HELENA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, QUE DÁ 
ACESSO A PEDREIRA LOPAS.
Nº 112/2021- SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA 
RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA, NO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO À FAZENDA 
SANTANA, ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO ATÉ A RIO BAHIA.
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)
Nº 75/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A 
LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS 
CORRÊA (COLÔNIA).
Nº 124/2021 - SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA 
FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E 
CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.
VEREADOR JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)
Nº 114/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DO ABRAÃO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Nº 121/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NESTE ANO DE 2021, DEVIDO A 
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O MUNICÍPIO PROMOVA UM DESCONTO NO 
VALOR DO IPTU E PARCELE O PAGAMENTO EM SEIS PARCELAS.
Nº 122/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO 
EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DURANTE A 
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
Nº 110/2023 - SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA REPARO NA RUA JOANA MARIA 
DO CARMO FARIA.
VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)
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Nº 125/2021 - SOLICITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO 
SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447KM 23.
Nº 126/2021 - SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM MURO DE GABIÃO ÀS 
MARGENS DO RIO XOPOTÓ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.
REQUERIMENTOS:
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT) 
Nº 32/2021 - REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA 
INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE: 
1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ESTAS EMPRESAS 
E QUAIS INCENTIVOS SERÃO OFERECIDOS AS MESMAS? 
2- QUANTOS ANOS SERÃO ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODERÃO 
PARTICIPAR? 
3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODERÁ SER OFERECIDO A 
ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE 
CAUSADO DEVIDO À PANDEMIA? 
4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, 
QUAL É A POSIÇÃO DO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DO MESMO, E ONDE ?
Nº 33/2021 - REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA 
COPASA CAIO CÉSAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA
REUNIÃO.
PROJETO PARA LEITURA:
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1889/2021 - CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1890/2021 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PT)
PROJETO DE LEI Nº 1891/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO 
DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO 
BRANCO/MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE 
PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.