sessao 11 — Visconde do Rio Branco (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	11
Date	2021-04-12
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LIVRO Nº 19
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1058 (um mil, cinquenta e oito) 2º Sessão da 4º Reunião
Ordinária, aos 12 (doze) dias do mês de abril do ano Cristão de 2021( dois mil
e vinte e um), da 19º (décima nona) Legislatura, às 19h00min. Em virtude da
pandemia de COVID-19, a reunião está sendo feita via videoconferência,
com o objetivo de resguardar a saúde dos vereadores e servidores. O Sr.
Presidente, nobre vereador Gerson Gomes de Freitas declarou aberta a
reunião desejando boa noite a todos os vereadores, aos cidadãos rio-
brangquenses e aos que acompanhavam pela TV Câmara, disse que
estavam remotamente devido a onda em que se encontra o município e em
respeito ao vereador Alex Vinicius Coelho que está em recuperação e
solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a chamada dos vereadores em ordem
alfabética. O nobre vereador secretário Marinho José de Almeida Neto
Secretário aproveitou para cumprimentar aos nobres colegas, aos que
acompanhavam pela Tv Câmara e fez a chamada dos nobres vereadores,
constatando a presença dos mesmos: Alex Vinicius Coelho, Antônio de
Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes de Freitas,
Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do Nascimento,
João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida Neto, Pedro Júlio Sobrinho. O
Sr. presidente Gerson falou sobre a ata 1056(um mil, cinquenta e seis), a qual
se enconira na pasta matérias legislativas à disposição dos senhores
assessores e vereadores e deixou a votação da mesma para a próxima
sessão, O Sr. Presidente Gerson pediu ao Secretário para que este fizesse a
leitura de uma Moção de Pesar requerida pela mesa diretora à família de
Senhora Marta Brás Felisbino à qual faleceu aos 61 anos de idade no dia
nove de abril de dois mil, vinte e um. O nobre vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo pediu Moção de pesar à família do Sr. Sérgio Aroeira
Braga ocorrido no dia 1O(dez) de abril de 2021, assinando juntos Gerson
Gomes de Freitas, Marinho José de Almeida Néto, Pedro Júlio Sobrinho, Jogo
Batista Pazzini, Alex Vinicius Coelho e Carlos Antônio da Cruz. O nobre
secretário José Marinho de Almeida Neto pediu Moção de Pesar a família
Saraiva Chigane pelo falecimento do Sr. Danilo Saraiva Chigane, ocorrido no
dia 06 de abril de 2021, assinando juntos os nobres vereadores Guilherme
Guimarães de Azevedo, Antônio de Souza Lima Neto, João Batista de Freitas
do Nascimento, Pedro Júlio Sobrinho, João Batista Pazzini, Alex Vinicius
Coelho e Carlos Antônio da Cruz. O nobre vereador João Batista Pazzini
pediu Moção de Pesar à família do Sr. Sebastião Jorge e a Senhora
Esmeralda, assinando juntos Carlos Antônio da Cruz e João Batista de Freitas
do Nascimento. O nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto interompeu
para pedir para verificar se a data no vídeo estava correta, pois constava
cinco de abril. O Sr. Presidente Gerson disse que segundo João Vitor ocorreu
um erro de digitação, mas assim que terminar a transmissão será corrigido. O
Sr. Presidente solicitou ao Secretário Marinho José de Almeida Neto para
1 7777777077200707 27 RN
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fazer a leitura da ordem do dia. Indicações do vereador CARLOS ANTÔNIO DA
CRUZ (PT)-Nº116/2021- solicita ao Sr. Prefeito que faça uma praça e uma
academia de ginástica go ar livre no Bairro Mutirão. Nº117/2021- solicita ao
Sr. Prefeito que faça uma praça e uma academia de ginástica ao ar livre no
Boirro Filipinho. Nº118/2021- solicita ao Sr. Prefeito que faça uma construção
de um calçadão e. uma academia de ginástica ao ar livre na Rua Allino
Peluso e Dr Celso Machado. Indicações do vereador GUILHERME GUIMARÃES
DE AZEVEDO (PT)- Nº131/2021-solicita ao Sr. Prefeito que faça contratação
urgente de médico, cirurgião dentista, agente comunitário de saúde (Solar) e
auxiliar de serviços gerais para a equipe da saúde da família na unidade
básica de saúde Vicente Liberato de Souza (Mutirão). Nº132/2021- solicita ao
Sr. Prefeito que faça limpeza das margens do rio e de toda a Rua José Batista
Lopes (nos fundos da Cooperativa Montenegro), além da colação de latões
de lixo no local para que os caminhões de limpeza possam sempre passar
pelo local, faça também obras de contenção da margem do rio na
localidade. Nº133/2021- solicita ao Sr. Prefeito que faça a limpeza de todo o
cemitério municipal, bem como sua dedetização para diminuir a
quantidade de escorpiões e baratas. Sugere-se também ao executivo o fim
da cobrança da taxa de exumação no valor de R$205,00, o que aumentou
o valor para sepultamento. Indicações do vereador JOÃO BATISTA DE FREITAS
DO NASCIMENTO (PSL)- Nº 136/2021- solicita ao Sr. Prefeito que faça a
criação do “Agente de Saúde Animal" no município de Visconde do Rio
Branco. Nº 137/2021- solicita ao Sr. Prefeito que faça em caráter de
urgência, a limpeza na Rua Conselheiro Santana (Bairro Formiga, final do
Santo Antônio), Rua Raimundo Simões de Matos (Bairro Santa Rita), Rua
Mário Carlos Zuim Ubaldo (Santa Rita/Esportivo), Rua Maria Lenk, Rua Manoel
dos Santos, Rua Luzia de Modesto de Faria e Rua Heleno de Freitas (Bairro
Esportivo). Nº138/2021 solicita ao Sr. Prefeito que faça a colocação e pintura
de uma lombada (quebra-molas) na Rua Milton de Paiva Barbosa, em frente
ao nº 79, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Cohab 3. Indicações do
vereador JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)- Nº 128/2021 -solicita oo Sr. Prefeito que
faça a sinalização de acesso à estrada da Água Santa até o Cruzeiro, com o
melhoramento da estrada. Nº 129/2021-solicita ao Sr. Prefeito que faça
instalação de placas de sinalização nas estradas rurais do município, nas
regiões da Sementeira, Massambará, Memória, Camelinha, Barra Do
Guiricema, Gordura, Aldeia, e outras regiões rurais. Nº130/2021- solicita ao sr.
Prefeito que faça a captação de águas pluviais com bueiro e grade, em
frente a igrejinha da Rua Conselheiro Santana, e que faça a limpeza de
todos os bueiros da referida rua. Indicações do VEREADOR MARINHO JOSÉ DE
ALMEIDA NETO (AVANTE)- Nº134/2021- solicita ao Sr. Prefeito que seja feita
capina, limpeza e seja tampado um buraco próximo ao trevo que dá acesso
à cidade de Guiricema. Nº135/2021- solicita ao Sr. Prefeito que seja feita
consultoria de custos do Pronto Socorro Municipal. Requerimentos do
vereador CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ(PT)-Nº34/2021 -reguer ao Sr. Prefeito as
seguintes informações, sobre a antiga escola Alexandre Ferraz, no Bairro
Filipinho: 1- Havia um processo licitatório de reforma desta escola, como está
o andâmento da licitação? 2- Qual é intenção do executivo municipal
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190
quanto a este espaço? 3- Qual a possibilidade da implantação de
atividades neste espaço, tais como: cursos, oficinas, atendimentos de saúde
e outras atividades para beneficiar aquela comunidade? Reguerimentos do
vereador MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-Nº35/2021- que o
Senhor Presidente solicite à secretaria de obras e mobilidade urbana, as
Seguintes Informação: 1- Quando Será Construído O Muro De Arrimo Na Rua
Firmino Caetano de Faria, no Bairo Novo Planalto conforme indicação
votada e aprovada por unanimidade no dia 01/02/2021. Requerimentos do
vereador ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO( REPUBLICANOS)- Nº36/2021- requer
ao Sr. Presidente que solicite à secretaria de obras e mobilidade urbana, a
seguinte informação: 1- Quando será executada a obra de captação de
água pluvial, e quando será tampado o buraco do asfalto que cedeu na
Rua Belmiro Augusto Saraiva(Rua Do Campo) em frente o Recanto
Carmanini, conforme indicação 101/2021 aprovada por unanimidade em
reunião no dia 15/03/2021. PROJETOS PARA LEITURA do EXECUTIVO MUNICIPAL
- VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1892/2021- DISPÕE SOBRE A
MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO | DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CACS/FUNDEB. VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT) -PROJETO DE LEI
Nº1893/2021- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº1894/2021- INSTITUI SOBRE A
POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. PROJETO DE LEI
Nº1895/2021- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL
“ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DAS COMISSÕES
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº628/2021. PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº1876/2021. PROJETOS A
SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. ($ 2º do Art. 52 Regimento interno) VEREADOR
GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT) PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº628/2021- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO. DE TÍTULO DE CIDADANIA
HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO. VEREADOR
CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PI)PROJETO DE LEI Nº1876/2021- DISPÕE SOBRE
MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
nobre Secretário retoma a palavra ao Sr. Presidente, o qual falou aos
senhores vereadores que o parágrafo segundo do artigo 51 deixa claro que
se dentro de oito dias a comissão não der parecer, o projeto poderá ser
incluído na ordem do dia, que o projeto Nº628/2021 é uma resolução, que
confere o título de cidadão honorário e o projeto já está na casa bem
tempo e o outro projeto Nº1876 é do Carlos Antônio da Cruz. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo disse ao Sr. Presidente que
acredita que haviam outros projetos que poderiam ter entrado na pauta e
que Posteriormente caso o Presidente deseje durante a semana irá ver
E perigõees
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outros projetos que já apreciaram na comissão. O Sr. Presidente Gerson disse
gue só para chamar a atenção durante a semana gostaria de solicitar as
comissões que o Projeto de Resolução Nº628/2021 passa só na comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e o Projeto de Lei Nº 1876/2021 passa em
duas comissões, mas tem outros projetos também que estão precisando de
ser analisados, pontuou que gostaria que as comissões se reunissem
remotamente, que estará fazendo uma portaria regulamentando essa
questão da reunião remota, com efeito retroativo, vai regulamentar a
questão do voto do vereador, que se perder o contato, a mesma informa
como ele deve proceder para poder estar cem por cento amparado com a
legislação, com os atos normativos na Casa Legislativa. O Sr. Presidente
Gerson disse que vão deixar os projetos para a próxima reunião e solicitou
aos nobres vereadores para deliberarem durante a semana para que não
acumulem projetos na casa e agradeceu. O nobre vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo pontuou que os projetos não tem grandes
divergências e que poderiam ser discutidos e votados. O nobre vereador
Alex Vinicius Coelho pediu o uso da palavra de acordo com o artigo 47 para
fazer um requerimento sobre informação de que a Prefeitura Municipal de
Visconde do Rio Branco alugou a Casa de Saúde Santa Rosa, se procede, se
for verdade, gostaria de saber informações quanto a finalidade da locação
do imóvel, se as reformas serão por conta do locador ou locatário e por
quantos meses esse imóvel será alugado, gostaria de deixar registrado esse
pedido de informação, esse requerimento e agradeceu. O Sr. Presidente
Gerson Gomes de Freitas disse que gostaria que o vereador Alex Vinicius
Coelho desse redação ao seu pedido e protocolasse no gabinete devido a
colocação das perguntas para constar em ata e despachar para o Senhor
Prefeito. O Sr. Presidente voltando a ordem do dia, colocou em bloco as
indicações e os requerimentos para serem discutidos no plenário. O nobre
vereador Alex Vinicius Coelho cumprimentou ao Sr. Presidente, aos demais
vereadores e aos que acompanhavam pela TV Câmara, felicitou aos
colegas pelas indicações e requerimentos e disse não ter nenhuma matéria
para discutir a não ser ao requerimento que solicitou de acordo com o artigo
47, pontuou sobre a relação institucional .entre a Câmara e o Poder
Executivo que não vem ocorrendo, o que dificulta muito o trabalho dos
vereadores, espera a resposta do Executivo Municipal e agradeceu. O Sr.
Presidente Gerson disse que gostaria de pedir uns dois minutos aos senhores
vereadores, pois estava ocorrendo um problema técnico, uma invasão no
ste da Câmara e precisaria encerrar a sessão para a correção. A
transmissão da reunião pelo Youtube foi interrompida. A transmissão foi
retomada ficando dividida em duas partes: 2º SESSÃO DA 4º REUNIÃO
ORDINÁRIA DE 2021 (PARTE 1) - 12/04/2021, e 2º SESSÃO DA 4º REUNIÃO
ORDINÁRIA DE 2021 (PARTE 2) - 12/04/2021. O Sr. Presidente pediu desculpas
à população devido ao problema técnico que ocorreu na transmissão pela
TV Câmara, a todo cidadão de Visconde Rio Branco, munícipes, aos
caminhoneiros enfim a todos que estavam conectados, reabriu a sessão
dizendo que já havia corrigido a data que estava errada no Yuotube,
agradeceu a atenção pela reunião e voltoyrã ordem do dia passando a
e
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palavra ao nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto. Este desejou boa
noite a todos e registrou que como não tinha indicação, gueria registrar a
reunião que teve com o professor Kadú, assessor do Coronel Henrique com o
qual conseguiu 60 mil reais de repasse para APAE Rural, disse que seu
requerimento foi esse com o Coronel Henrique e que o mesmo já o atendeu
e agradeceu. O Sr. Presidente Gerson parabenizou ao vereador Antônio de
Souza Lima pela conguista do importante recurso para a APAE Rural. O Sr.
Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz cumprimentou aos ouvintes,
participantes da TV Câmara, desejando boa noite e agradecendo pelo
carinho e disse que é sempre em nome do povo que estava mais uma vez e
falou da importância de suas indicações, citando o orgulho de ter feito as
mesmas ao Executivo, esperando ser atendido, falou da construção de uma
praça e uma academia ao ar livre no bairro Mutirão e também uma praça e
uma academia ao ar livre no bairro Filipinho e a construção de um calçadão
e uma academia de ginástica ao ar livre na rua Altino Peluso e também na
Celso Machado, falou também sobre seus requerimentos, que gostaria de
ser atendido o mais breve possível pelo executivo, quer informações sobre a
antiga escola do bairro FilipinhOo e parabenizou aos colegas pelas
indicações e pontuou sobre a alegria da grande recepção que teve no
bairro Santa Clara e Santo Cristo e deixou um abraço a todos que o recebeu
com muito carinho. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo
agradeceu ao Sr. Presidente pela palavra, parabenizou ao vereador Alex
Vinicius Coelho e ao vereador Carlos Antônio da Cruz pelas indicações tão
bem defendidos, fez uma consideração ao vereador Alex Vinicius Coelho
que se possível quando realizar o requerimento, perguntar o valor do suposto
aluguel da Clínica Santa Rosa,pontuou que ainda não colocou em prática o
projeto de rodar a cidade devido a pandemia, que quando esta for
vencida, estará com sua Kombi percorrendo Visconde do Rio Branco. Falou
da importância de suas indicações, que em especial ao Mutirão, mas são
diversos postos de saúde e unidades básicas de saúde, equipes da saúde da
família que não estão compostas no momento de pandemia, fez apelo ao
prefeito para que realize essas contratações no Mutirão e disse que
acompanhou lá a obra, a qual fez elogios, quanto a segunda indicação,
disse que seria importante se o prefeito fizesse a dragagem do rio e limpeza
nos fundos da Cooperativa Montenegro, sobre a questão do cemitério,
pontuou que visitou o mesmo, parabenizou e agradeceu o respeito e a
atenção que o Thiago, responsável pelo cemitério dispensou a ele e falou
sobre a questão da limpeza, visto que o mato tomou conta do local e sobre
a taxa de exumação que até então não era cobrada no valor de
R$206,80(duzentos e seis e oitenta) reais, pediu ao poder executivo para que
essa taxa seja suspensa e que fez um ofício à Procuradoria da Câmara,
requerendo que notifique novamente o prefeito para responder aos
requerimentos, e se dirigiu ao Presidente para dizer que precisam tomar uma
decisão, se para com os requerimento e indicações, pois não está tendo
respeito institucional fica parecendo que o Poder Legislativo só é necessário
quando tem projeto para ser aprovado em 48(quarenta e oito) horas de
forma urgente. O nobre. vereador também» pontuou que fez requerimento
193
para apurar a denúncia que diversas pessoas foram demitidas e está vendo
uma contratação fora do concurso público 2017 e, que já fez o pedido de
investigação do Ministério Público. O Sr. Presidente Gerson pediu um minuto
para falar um pouquinho do cemitério, que esteve lá acompanhando a
família de sua esposa e vai precisar de um olhar com carinho, quanto a taxa
de sepultamento é 62,4 e exumação 206, 91, é o que pagou para a família
da sua esposa e que realmente há uma legistação de 2014, que o prefeito
sim pode renunciar, disse que os vereadores não podem renunciar e nem
criar despesas, que o prefeito vai em breve justificar, vai rever ou vai
continuar com a legislação, teve informações que essa lei estava lá desde
2014, mas que o prefeito é que tem que manifestar sobre essa questão. O
nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo disse que verificou e em
Viçosa e Ubá não tem essa taxa de exumação. O nobre vereador João
Batista de Freitas do Nascimento desejou boa noite ao Presidente, aos
colegas vereadores e as pessoas que acompanhavam pela TV Câmara e a
toda sociedade rio-branquense e falou sobre a importância de suas
indicações solicitando ao Sr. Prefeito a criação do agente de saúde animal
no município de Visconde do Rio Branco, pediu a análise do Executivo e que
análise com carinho a indicação, a qual será de muita importância para
nossa cidade, falou também da limpeza em caráter de urgência nos bairros
Formiga, Santa Rita e Esportivo, pois os mesmos estão com muitos matos,
entulhos, a qual vai deixar os moradores felizes e satisfeitos com o Executivo e
solicitou também a colocação de lombada quebra-mola com a devida
pintura na Rua Milton de Paiva Barbosa em frente ao número 79, próximo ao
posto de saúde no Bairro Cohab Ill, visto que os moradores estão muito
receosos de acontecer um acidente no local, agradeceu e desejou boa
noite a todos. O nobre vereador João Batista Pazzini desejou boa noite a
todos, disse que foi à UPA 24h, questionou sobre o aparelho de raio-x que
ainda não está funcionando e ninguém soube informar, que na PAX Rio
Branco onde tinha Raio X, não tem mais, só tem o do hospital o que
sobrecarrega o mesmo, disse ainda que foi eleito pelo povo e o mesmo quer ,
a representação e pediu retorno do prefeito sobre os requerimentos e
colocar o aparelho de Raio X para funciongr o mais rápido possível, disse
também ser defensor dos animais, falou sobre o acidente de um Pastor
Alemão que ficou abandonado, o qual teve que amputar a pata e, se
alguém presenciar tal coisa pode ligar para Cida, para a Câmara, para ele
ou para o Joãozinho, pois são protetores dos animais, vão resgatá los e pediu
ao Sr. Perfeito para olhar a cidade com carinho, falou da importância de
suas indicações sobre sinalização e o melhoramento da estrada que dá
acesso a Água Santa até o Cruzeiro onde tem uma gruta com Água Santa e
Nossa Senhora Aparecida e a colocação de placas de sinalizações nas
estradas rurais para facilitar o acesso e falou também da captação de
águas pluviais e rede com bueiro na Rua Conselheiro Santana e agradeceu.
O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto falou sobre a importância
de suas indicações, quanto ao muro de arrimo que desmoronou em 2018 no
Planalto o qual já fez requerimento à secretária de obras e vai iniciar a obra
no próximo mês, SN a secretaria de obras, Prefeitura Municipal e ao
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prefeito pelo empenho, falou também sobre uma cratera que se formou em
frente ao Amarildo Carmanini. O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho
desejou boa noite ao Sr. Presidente, aos nobres vereadores, aos que
acompanhavam pela TV Câmara, disse não ter nenhuma indicação e nem
requerimento, parabenizou a todos pelos indicações e requerimentos, ao
amigo Antônio de Souza Lima Neto pela Conquista para a APAE Rural e disse
ter certeza que a APAE Rural agradece e também a todos que fazem uso da
mesma, e disse também que com certeza o prefeito Fabinho Antonucci, o
Vice - Prefeito Dr. Miguel e equipe de saúde estão trabalhando sério na área
da saúde para atender a população e que em breve estará normalizado,
na área da limpeza, pontuou que o Executivo está contratando também
mais funcionários para estar agilizando a limpeza na nossa cidade e
agradeceu ao Sr. Presidente. O Sr. Presidente Gerson parabenizou a todos
pelas indicações. representatividade popular dos bairros, dos munícipes,
cada vereador com a sua particularidade com sua representação, isso é
muito importante e reforçando ao pedido do nobre do vereador João
Batista Pazzini, o caminho da Água Santa é o berço da sua criação, onde
foi criado, trabalhando com seu avô, falou da luta de seu avô para formar
aquela reserva, que é muito sagrado, importante para todo cidadão de
Visconde do Rio Branco, um patrimônio ambiental turístico tombado,
parabenizou aos vereadores pelas indicações e requerimentos. O Sr.
Presidente Gerson colocou em bloco as indicações e requerimentos em
única votação, os quais foram aprovados por unanimidade e pediu parecer
oral da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final ao PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº628/2021 que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO e
pediu ao Presidente Guilherme Guimarães de Azevedo para nomear um
relator, o qual nomeou o nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento disse
que já havia protocolado o parecer assinado, mas que daria o parecer oral,
dando parecer favorável ao referido projeto. O nobre vereador Marinho .
José de Almeida Neto pontuou que os pareceres estavam em mãos e fez a
leitura do mesmo. Comissão Legislação, Justiça e Redação Final com
parecer favorável, relator João Batista de Freitas do Nascimento, membro
Alex Vinicius Coelho e presidente Guilherme Guimarães de Azevedo. O Sr.
Presidente colocou o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº628/2021 em discussão. O
nobre vereador Alex Vinicius Coelho agradeceu, parabenizou ao vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo pela iniciativa do projeto, dizendo que a
Carol dispensa comentários pela sua eficiência, trabalho, dedicação ao
município, aos relevantes trabalhos prestados em prol da nossa cidade,
pontuou que teve a oportunidade de estar acompanhando quando o
Município entregou mais de 600 casas populares, ela estava lá presente,
dando toda atenção às pessoas independente de sua colocação social
com carinho enorme, é merecedora, pois é prova disso pois acompanha o
seu trabalho, disse estar muito feliz e ter certeza que tudo valeu apena e”
agradeceu a Carol desejando forte abraço. O nobre vereador Antônio
Souza Lima Neto parabenizou ao vereador Guilherme Guimarães de
r
F
195
Azevedo pela escolha e pontuou que teve a honra de trabalhar com a
Carol, que trabalhava na Defensoria Pública do Município e sempre que
precisava, ligava, ela merece tudo isso e parabenizou Carol. O nobre Vice-
Presidente Carlos Antônio da Cruz desejou mais uma vez uma boa noite a
todos, parabenizou Guilherme Guimarães de Azevedo pela indicação, disse
ser Justa e merecida, pois a Carol é uma pessoa bacana, receptiva e
sempre deu conta do recado de forma muito profissional e sempre com
carinho, zelo nas atividades desempenhadas, parabenizou novamente
Guilherme pela indicação e a Carol. O nobre vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo, agradeceu ao Presidente pela palavra, falou sobre
a responsabilidade que é essa indicação, que a Carol é Manauara, nasceu
em Manaus, a qual diz sofrer muito com a questão da falta de oxigênio, pois
tem muitos parentes dela que moram lá ainda, disse que por questões do
mundo veio parar aqui em Visconde do Rio Branco, falou das contribuições
que a Carol trouxe para Visconde do Branco, onde trabalhou, citando o
Desenvolvimento Social, com o sistema da família acolhedora, que ganhou
diversos prêmios estaduais e nacionais, falou de diversas atuações de Carol
e pontuou que conversando com ela a respeito do título pediu a ela uma
frase para a população rio branguense, "nossa luta é pelo empoderamento
da população queremos ver o povo rio-branquense tornando protagonista
de sua própria história lutando por seus direitos de ter bem-estar e qualidade
de vida, afinal somos todos vencedores” a frase que a querida colega Carol
deixou para justificar esse projeto de resolução de título de cidadania
honorária. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento disse que
como os nobres colegas vereadores relataram percebe que ela tem uma
história de vida muito bonita, trabalhou em vários órgãos em 2013 se juntou
aqui para nos auxiliar e melhorar a vida das pessoas, falou que a justificativa
ficou muito bem apresentada mostrando que trabalhou de forma
conjugada com vários setores da administração, trabalhou junto com uma
equipe lá no presídio, também com crianças e adolescentes abordando
vários temas importantes, realmente a Carol é digna de receber essa .
honraria, parabéns ao Guilherme Guimarães de Azevedo pela escolha e que
não teria como não votar favorável. O nobre vereador João Batista Pazzini
desejou boa noite a todos, pontuou que quando fala em Carol é com muito
carinho, pois isso é mulher guerreira, trabalha para o povo e teve a
oportunidade de trabalhar com ela como diretor de obras da prefeitura e
ela como Assistente Social, falou do carinho que Carol tem pelo povo rio-
brangquense,pois merece mil títulos, merece muito mais, via a alegria, o
carinho, o amor que ela tem dentro do coração para dar para nós povo rio-
branguense e pontuou que as palavras de Guilherme estão cobertas de
muita razão, desejou a ela que se torne uma rio-branquense de coração,
abraço a Carol. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo disse
que o vereador João Batista Pazzini tocou no ponto fundamental, quem
conviveu com a Carol seja na administração, seja os espaços em que ela
esteja presente é de uma doçura, de uma felicidade, leveza que de fato
contamina a gente, falou que a secretaria de Desenvolvimento Social não é
196
tratou a todos com muita tranquilidade, calma e sempre com um sorriso
estampado no rosto, destacou que nos momentos difíceis de Visconde do
Rio Branco, quando teve enchente, ela foi na porta da casa de cada um
para saber como estavam, na pandemia, no cadastro e também na
distribuição das cestas básicas. O nobre Secretário Marinho José de Almeida
Neto desejou boa noite, pontuou que teve a oportunidade de a conhecer,
que enquanto vereador encaminhava as pessoas a Carol quando era
Assistente Social e ela sempre dava um respaldo, uma resposta, disse que a
Carol é merecedora dessa honraria e reconhecimento pelo trabalho
prestado à sociedade rio-brangquense durante o seu mandato na Prefeitura
Municipal e agradeceu. O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho desejou boa
noite a todos mais uma vez, disse não conhecer a Carol, mas ficou satisfeito
de ver todos os amigos companheiros de trabalho fazendo essa
homenagem, parabenizou a Carol pelo título de cidadã Visconde do Rio
Branco, disse também que é um prazer saber que é uma pessoa querida,
expôs sua satisfação, prazer em saber de tantas coisas boas que fez para a
cidade de Visconde do Rio Branco e assim, desejou parabéns e que Deus
abençoe a sua caminhada e um forte abraço. O Sr. Presidente Gerson
parabenizou ao autor da proposição, disse que teve a honra de ser vereador
nas duas legislaturas na qual a Carol exerceu as suas atribuições, funções,
que viu a força, fibra da manauara e desejou um abraço a Carol, que é
merecedora, pois serviu muito bem seu povo, disse que vota com muito
carinho a esse título. O Sr. Presidente Gerson colocou o Projeto de Resolução
Nº628/2021 que concede o título de cidadania honorária a senhora Ana
Carolina Ribeiro Figueiredo em 1º,2º e 3º votação, o qual foi aprovado por
unanimidade com o voto do Sr. Presidente. O Sr. Presidente Gersno pediu ao
nobre Secretário para ler o parecer do Projeto de Lei Nº1876/2021 da
Comissão Legislação Justiça e Redação Final que emitiu parecer favorável,
tendo como relator, Alex Vinicius Coelho, membro João Batista de Freitas
do Nascimento e presidente Guilherme Guimarães de Azevedo. O Sr.
Presidente Gerson pediu parecer oral da Comissão Saúde, Cultura, Direitos
Humanos e Assuntos Comunitários, solicitando ao presidente Alex Vinícius
Coelho para nomear um relator e para fazer. a relatoria do projeto. O nobre
vereador Alex Vinicius Coelho como presidente da Comissão nomeou o
vereador Antônio de Souza Lima Neto para dar o seu relatório sobre o
projeto 1876/2021, o qual foi favorável à tramitação do mesmo. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo, como membro da Comissão
seguiu o voto do relator. O Sr. Presidente Gerson colocou o projeto 1876/2021
em discussão no plenário. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho
parabenizou ao Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz pelo projeto, visto
que o mesmo é muito importante no momento, sendo mais do que plausível,
pontuou sua admiração pelo compromisso. principalmente no momento tão
importante como esse que é de preservar vidas, disse ver o projeto de
extrema urgência e agradeceu ao vereador pelo compromisso com a
população rio- branquense. O nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto
passou sua vez. O nobre vereador vice-presidente Carlos Antônio da Cruz
desejou mais uma vez boa noite a todos, expressou sua felicidade em
Go
197
exercer seu papel com tanto orgulho, fazendo jus a cada voto recebido,
disse que o projeto o deixa orgulhoso, mas que ao mesmo tempo não
gostaria de estar apresentando o projeto, mas mediante o momento crítico,
de muitas dores que vê o mundo, a nossa cidade principalmente passando,
apresenta o projeto visando exatamente fazer aquilo que os representantes
do povo deve fazer que é legislar e fiscalizar e legistando trouxe o projeto, o
qual visa a transparência a tudo que passa no momento em que vivemos e
fez um apelo aos colegas para que aprovem o projeto e pediu para que o
Executivo sancione o quanto antes, agradeceu aos vereadores pelo
empenho, principalmente Alex Vinicius Coelho pelas palavras. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo parabenizou Carlos Antônio da
Cruz pela proposição legislativa, que vem tão bem aí exercendo no
Parlamento não só dentro da câmara mas também rodando as
comunidades e apresentando diversos projetos de leis significativo ao
município fazendo o papel de fiscalizador e disse que pode contar com e
ele. O nobre vereador João Balista de Freitas do Nascimento passou a
palavra. O nobre vereador João Batista Pazzini , disse que o projeto é muito
bom, que é favorável e parabenizou ao vereador pelo projeto. O nobre
secretário Marinho José de Almeida Neto passou a palavra. O nobre
vereador Pedro Jólio sobrinho desejou boa noite ao presidente, a todos mais
uma vez, falou que o projeto vai beneficiar o povo, que o projeto é bom,
que realmente Carlos Antônio da Cruz tem um compromisso com a
sociedade e disse ser favorável e que deseja tudo de bom para a
população de Visconde do Rio Branco. O Sr. Presidente Gerson disse que
todos os projetos que visam a transparência em todos os atos públicos é
favorável, que a transparência não tem limite, assim como a saúde e
educação também não tem limites quanto mais instrumento de
Transparência, de comunicação com a população traz mais tranquilidade,
mais calma e parabenizou ao vereador Carlos Antônio da Cruz, dizendo que
seu voto é favorável ao projeto. O Sr. Presidente Gerson colocou o PROJETO
DE LEI Nº1876/2021 que dispõe sobre medidas de transparências ativa a
serem observados durante situação de emergência e estado de
calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras
providências em votação, o qual foi aprovado em 1º,2º e 3º votação por
unanimidade. O Sr. Presidente Gerson concedeu um pequeno expediente
de um minuto para cada vereador. O nobre vereador João Batista de Freitas
do Nascimento disse que queria reafirmar seu compromisso como defensor
dos animais e bater na tecla novamente para que o Executivo crie o agente
de saúde animal e aproveitou para mandar um abraço a todos moradores
da Colônia, inclusive o Luan e o Reginaldo. O nobre vereador Pedro Júlio
Sobrinho mandou um abraço para o amigo Amarildo Chagas e família, a
todos do bairro Antônio Soares e aos rio-branquense que estavam ligados na
reunião. O nobre vereador Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz pontuou
sobre sua felicidade em fazer parte de um momento como esse e acima de
tudo ter algumas pessoas que querem estar juntos nessa caminhada, disse
que esteve em algumas comunidades rurais e viu o clamor dos produtores
migos da zona rural fazendo algumas solicitações, que fez promessas de
- ——
198
estar sempre junto a cada um deles e auxiliar naquilo que fosse possível e
pediu para constar em ata sobre a alegria junto ao Cristiano da Silveira de
proporcionar para nossa cidade uma emenda no valor de 160(cento e
sessenta)mil reais, sendo direcionado para compra de um trator agrícola,
aguisição de uma Patrulha mecanizada Agrícola no valor de 160 mil reais e
que os trâmites já estão sendo feito junto ao Município junto com o
departamento de convênios, toda a documentação está certa e em breve
estará recebendo esse bem para os amigos homens e mulheres do campo
e agradeceu ao Deputado Estadual Cristiano da Silveira. O Sr. Presidente
Gerson agradeceu ao deputado Cristiano da Silveira pela emenda
partamentar que é importante e pediu para que o vereador Carlos Antônio
da Cruz cobre do Executivo para que compre uma máquina em condições
de durar pensando no futuro. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho
questionou sobre o repasse do Executivo para o FUMPREV que se passaram
três meses e são mais de um milhão e seiscentos mil, que não foi repassado,
o que o preocupa muito, pois é o futuro das pessoas que trabalham, pessoas
que já trabalharam muito pelo município em diversas áreas e que estão em
risco, disse que faz novamente esse pedido ao Executivo para que olhe essa
questão com o máximo de urgência, pedindo ao Sr. Presidente da Câmara
para fazer essa cobrança para que seja pago ao FUMPEV. O Sr. Presidente
Gerson disse que vai encaminhar um ofício solicitando informações de que
se trata esses valores. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo
disse que fez esse ofício, que é valor do aporte o qual não foram pagos esse
ano e que pode disponibilizar a quem quiser. O Sr. Presidente Gerson pediu
ao vereador Guilherme Guimarães de Azevedo se puder passar essa
documentação,visto que a mesa diretora não tinha conhecimento sobre
esse fato, que vão fazer novamente ao fundo para que a diretora do fundo
forneça informações precisas porque a questão é séria, não pode deixar de
novo chegar ao ponto que chegou, deixando claro que compromete não
só aos funcionários mas também a certidão negativa do município. que
depende da certidão do fundo, disse que se a Câmara andar errada e o
fundo andar errado o Município fica sem as certidões para fazer quaisquer
negociações, empréstimo junto aos bancos. Disse que vai estar fazendo uma
solicitação e que gostaria se pudesse passar a cópia desse documento para
poder fazer um outro baseado nesse. O nobre vereador Antônio de Souza
Lima Neto aproveitou para comunicar a sua parceria com Coronel Herrique
deputado estadual e mandou abraço para todos do Gordura. O nobre
vereador João Batista Pazzini desejou boa noite todos. O nobre vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo cumprimentou aos flamenguistas pela
vitória e manifestou sentimentos, comoção em tomo da questão da
pandemia do Coronavírus, citou que passam de 350 mil mortes do Brasil e
não é um número qualquer que nesse mês de abril está com um
falecimento por dia e fez apelo ao Executivo, pedindo para não se furtar de
tomar as decisões e disse ainda se solidarizar com aqueles servidores que ao
contrário do que é dito nas redes sociais estão sofrendo perseguição pela
administração pública. O Sr. Presidente Gerson Gomes de Freitas não tendo
à nada a mais tratar encerrou a reunião convocando os senhores vereadores
199
para a próxima reunião. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA,
CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois
de lida, discutida, e se aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente,
Senhor Vice-Presidente, Secretário e demais vereadores presentes. Reunião
por vídeo conferência , aos 12 (doze) dias do mês de abril do ano Cristão de
2021 (dois mil e vinte e um).
A da
Prensas
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sessao nº 11

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