sessao 10 — Visconde do Rio Branco (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2022-05-03
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LIVRO Nº 20
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1107 (um mil, cento e sete) 1º Sessão da 4º Reunião Ordinária, aos 03 (três) dias
do mês de maio do ano Cristão de 2022(dois mil e vinte e dois), da 19º (décima nona)
Legislatura, às 19h00min. Considerando a obra de reforma da Câmara Municipal de Visconde
do Rio Branco, as reuniões deliberativas ordinárias e extraordinárias serão realizadas
remotamente através de videoconferência a partir do dia 03/05/2022 conforme portaria Nº
082/2022. O Sr. Presidente, nobre vereador Gerson Gomes de Freitas desejou boa noite a
todos, cumprimentou aos nobres vereadores, funcionários da Câmara, aos que
acompanhavam pela TV Câmara e solicitou ao Secretário João Batista Pazzini que fizesse a
chamada dos vereadores em ordem alfabética. O nobre Secretário João Batista Pazzini
desejou boa noite a todos, cumprimentou aos nobres vereadores, aos que acompanhavam
peia TV Câmara e fez a chamada dos nobres vereadores, constatando a presença dos
mesmos: Alex Vinicius Coelho, Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz,
Gerson Gomes de Freitas,Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida Neto e Pedro Júlio
Sobrinho. O Sr. Presidente Gerson colocou em discussão e votação as atas 1101, 1103 e
1104 as quais foram aprovadas por unanimidade e em seguida leu o ofício Nº 22/2022 do
GAB do Prefeito Municipal Luiz Fábio Antonucci em resposta ao requerimento Nº 36/2022 de
autoria do vereador Carlos Antônio da Cruz. Ofício Nº 42/2022 do GAB do Prefeito Municipal
*em resposta do requerimento Nº 33/2022 de autoria do vereador João Batista Pazzini. Ofício
Nº 44/2022 GAB do Prefeito em resposta do requerimento Nº 38/2022 de autoria do vereador
Alex Vinicius Coelho. Ofício Nº 45/2022 GAB do Prefeito em resposta ao requerimento Nº
31/2022 de autoria do vereador Alex Vinicius Coelho. Ofício Nº 46/2022 doGAB do Prefeito
em resposta ao requerimento Nº 34/2022de autoria do vereador João Batista Pazzini. Ofício
Nº 47/2022 doGAB do Prefeito em resposta ao requerimento Nº 37/2022deautoria do vereador
Alex Vinicius Coelho. Ofício Nº 49/2022 GAB do Prefeito em resposta ao requerimento Nº
35/2022deautoria do vereador João Batista Pazzini. informou aos senhores vereadores que
os ofícios citados iriam no dia seguinte ser protocolados nos respectivos gabinetes dos
vereadores mencionados. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedopediu ao Sr.
Presidente Gerson para que respondesse se ele juntamente com a procuradora já tinham
acatado a decisão do plenário de enviar o requerimento ao Ministério Público que notifica a
inflação político administrativa do Prefeito. O Sr. Presidente Gerson disse que já tinha
determinado à procuradora que colocasse o regimento para funcionar uma vez que todos os
prazos foram esgotados e que cumprisse com as normas jurídicas da Casa e que ela disse
que já tinha tomado as providências cabíveis. O nobre vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo disse que já tinha enviado ofício a procuradora, mas pedia ao vivo uma cópia do
protocolo junto ao Ministério Público. O Sr. Presidente Gerson manifestou que no dia
seguinte a procuradora estaria enviando a cópia ao gabinete do nobre vereador. Continuando
os trabalhos o Sr. Presidente leu o ofício da Emater. Expôs que a Emater iria usar a Tribuna
pelo Gerente Sr. Eduardo Faria dos Santos, que protocolou ofício detalhando os trabalhos
como sempre foi feito, mas devido a reunião remota pediu que aguardasse uma outra
oportunidade e expôs que cópias do relatório dos trabalhos realizados peia Emater estaria a
disposição para os que quisessem ter conhecimento. Leu também o ofício do GAB do Prefeito
Nº 199/222 sobre re. pi fosse retirado :de tramitação o Projeto de Lei Nº 1940/2021
” TN e
EN o MAI,
97
que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Visconde do Rio
Branco e dá outras providências. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz pediu Moção de
Pesar à família do Sr. Nei Neodoro sanfoneiro falecido no dia 01 de maio de 2022. Pediu
também Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cristiano da Silveira pela aquisição de um
trator para o homem do campo. O nobre João Batista Pazzini pediu Moção de Pesar à
família do Sr. Elcinho Braz Pires seu primo. Pediu para registrar a presença do Deputado
Alencar Júnior da Silveira em Visconde do Rio Branco no dia 25 de abril de 2022. Os
vereadores Gerson Gomes de Freitas, Pedro Júlio Sobrinho e Guilherme Guimarães de
Azevedo pediram para assinar juntos a Moção de Pesar à família do Sr. Elcinho Braz Pires. O
nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto pediu Moção de Congratulação aos moradores
do Floresta que o convidou para uma solenidade na comunidade, agradeceu a Comunidade e
disse estar a disposição. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo pediu Moção
de Aplausos à Caravana da Alegria e pediu também Moção de Congratulações à família do
Sr, Teófilo Ribeiro de Almeida pelo seu centenário. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho
pediu para assinar junto as moções do vereador Guilherme Guimarães de Azevedo. O-nobre
vereador Marinho José de Almeida Neto pediu Moção de Aplausos ao Deputado Bráulio
Braz que enviou 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de uma van para
a APAE de Visconde do Rio Branco e também o valor de 570.000,00 ( quinhentos e setenta
mil reais) para uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Mário Bouchardet, na
Comunidade do Bela Vista de São Francisco. Disse que o dinheiro já se encontrava no caixa
da prefeitura e R$ 260.000 (duzentos e sessenta mil reais) para asfalto. No total 1.100.000,00
(um milhão e cem mil reais). O Sr. Presidente Gerson solicitou ao Vice-Presidente Carlos
Antônio da Cruz que fizesse a leitura da ordem do dia. Indicações do vereador ALEX
VINICIUS COELHO (PDT)-Nº 183/2022- sugere ao Sr. Prefeito que faça a construção de uma
ponte da Rua Eugenio de Melo (Rua do Fórum) à Rua Teófilo Dubrê saindo próximo ao
cruzamento que dá acesso ao Barral. Nº 184/2022-sugere ao Sr. Prefeito que faça a
construção de dois banheiros da quadra do Bairro Coronel Joaquim Lopes. Indicações do
vereador ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (REPUBLICANOS)-Nº 171/2022- sugere ao Sr.
Prefeito que seja construída uma praça com academia ao ar livre e uma calçada próximo ao
Asilo Lar São João Batista na Rua Valdir Fortunato, Cohab 1. Nº 172/2022-sugere ao Sr.
Prefeito que sejam ampliados e mais diversificados os transportes para todos os pacientes
com câncer que estejam em período de tratamento, como quimioterapia e radioterapia em
Muriaé. Indicações do vereador CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)-Nº 164/2022-sugere ao
Sr. Prefeito que seja feito um ponto de ônibus, uma faixa de pedestres elevada e quebra-
molas no Bairro Filipinho e Alexandre Ferraz. Nº 165/2022-sugere ao Sr. Prefeito que seja
feito um redutor de velocidade adequado na Fazendinha. Nº 166/2022-sugere ao Sr. Prefeito
que seja feito o asfaltamento da estrada que liga a Comunidade das Pedras até a Fazendinha,
próximo ao Sr. José Luiz e família Abraão. Indicações do vereador GUILHERME
GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)-Nº 178/2022- sugere ao Sr. Prefeito que seja instalado um
posto de saúde avançado na Comunidade do Bom Jardim, zona rural de nosso Município. Nº
179/2022-sugere ao Sr. Prefeito que seja feito instalação de lixeira na Rua Major Felicíssimo,
à altura nº 500, ao lado do Albergue Municipal Nelci Braz. Nº 185/2022-sugere ao Sr. Prefeito
que seja cumprida a lei aprovada pela Câmara Municipal, não sendo descontado valores
injustamente do cartão alimentação dos servidores públicos. indicações do vereador JOÃO
BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)-Nº 97/2022- sugere ao Sr. Prefeito que seja
feita instalação de 04 (quatro) postes de iluminação pública na localidade Fazendinha. Nº
158/2022- sugere ao Sr. Prefeito que refaça a pintura de uma faixa de pedestre, na Avenida
Dr. Carlos Soares, em frente ao INSS.Nº 163/2022- sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a
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reparação de buraco na Rua Santo Antônio, em frente à entrada da Rua Dilermano Ferreira
Monteiro, no Bairro Santo Antônio. Indicações do vereador JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)-
Nº 175/2022- sugere ao Sr. Prefeito que faça a construção de um redutor de velocidade e uma
faixa elevada na Rua Said Slaid, em frente ao Mania Som, no Alto da Boa Vista. Nº 176/2022-
sugere ao Sr. Prefeito que faça a construção de um quebra molas na Av. Governador
Benedito Valadares, esquina com a Rua Raul Soares, próximo à escola Dr. Celso Machado.
Nº 177/2022- sugere ao Sr. Prefeito que faça uma faixa elevada de pedestre na esquina da
Av. São João Batista com a Av. Dr. Celso Machado, na Rua da Feira. Indicações do vereador
MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-Nº 63/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que
seja feito recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Mutirão. Nº 180/2022 -sugere ao
Sr. Prefeito que seja feito o Projeto de Lei do anteprojeto Nº 01/2022 que segue em anexo
(orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose). Indicações do vereador PEDRO
JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)-Nº 162/2022 — sugere ao Sr. Prefeito que faça o
asfaltamento na Comunidade do Sítio Santa Juliana, localizada na Rodovia MG 447 Km 23.
Nº 181/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que faça o recapeamento asfáltico, melhorias na
iluminação e construa uns bancos na Praça do Líbano, em frente ao Parque de Exposição na
Barra dos Coutos. Nº 182/2022 = sugere ao Sr. Prefeito que faça o recapeamento asfáltico na
estrada rural do Massambará. Requerimentos do vereador ALEX VINICIUS COELHO (PDT)-
Nº 43/2022- requer ao Sr. Prefeito o resumo com a folha de contratação do mês de março de
2022, exatamente no modelo que colocamos em anexo de janeiro de 2012. Nº 44/2022-
requer ao Sr. Prefeito informações sobre as emendas ao Orçamento Municipal:1-a prefeitura
irá realizar as obras de instalação trifásica nas comunidades rurais relacionadas na emenda?
2- se for realizar qual a previsão de início das obras? Projeto apto a ser votado. Projetos do
* EXECUTIVO MUNICIPAL- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº126/2022 - Institui o
Programa de Recuperação Fiscal do Município de Visconde do Rio Branco -Refis 2022 e dá
outras providências. Projetos que carecem de parecer. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 — cria o parágrafo único no Art. 1º e
Modifica o tópico 9.1.4 do anexo | do item 3 dos requisitos necessários. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº123/2022 - altera os anexos |, Il e Ill da Lei Complementar Nº 089 de
01/03/2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº127/2022 - cria
o Departamento de Assuntos Legislativos e Atos Administrativos do Poder Executivo
Municipal e dá outras providências. Projeto do vereador ALEX VINICIUS COELHO (PDT)-
PROJETO DE LEI Nº 1952/2021 - dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informação
de imóveis locados pela Prefeitura de Visconde do Rio Branco/MG e dá outras
providências.Projetos para leitura. EXECUTIVO MUNICIPAL-PROJETO DE LEI Nº 1976/2022
-dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023. O Sr. Presidente Gerson
colocou as indicações e requerimentos em discussão. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho desejou boa noite ao Sr. Presidente, demais vereadores, aos que acompanhavam
pela TV Câmara e explanou sobre a indicação a qual sugeria a construção de umaponte
próximo a Padaria do Alvinho da Rua Eugênio de Melo (Rua do Fórum) à Rua Teófilo Dubrê
saindo próximo ao cruzamento que dá acesso ao Barral. Pontuou também sobre o pedido que
fizesseconstrução de dois banheiros da quadra do Bairro Coronel Joaquim Lopes e também
da cobertura da quadra. Falou também sobre o requerimento que solicitava o resumo da folha
de contratação do mês de março de 2022, exatamente no modelo que colocou em anexo de
janeiro de 2012. Explanou ainda sobre o requerimento que pedia informações sobre as
emendas ao Orçamento Municipal sobre instalação trifásica nas comunidades rurais. Disse
que as pessoas têm dificuldade de fazer um empreendimento maior por causa da
eletrificação. Questionou sobre o novo Distrito Industrial, se o Executivo comprou ou não a
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área. O nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto desejou boa noite a todos e explanou
sobre a indicação a qual sugeria que fosse construída uma praça com academia ao ar livre e
uma calçada próximo ao Asilo Lar São João Batista na Rua Valdir Fortunato, Cohab 1.
Manifestou que cadeirantes andam no sol na via e com a academia e com o calçadão para
eles ficaria mais viável para tomar o sol da manhã e caminhar no calçadão. Falou também
sobre a indicação que pedia que fossem ampliados e mais diversificados os transportes para
todos os pacientes com câncer que estejam em período de tratamento, como quimioterapia e
radioterapia em Muriaé. Expôs que o pessoal que sai cedo tem que aguardar o dia todo para
vir embora e poderia colocar os carros ociosos para buscar as pessoas assim que fizessem o
tratamento. O nobre Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz desejou boa noite a todos e
explanou sobre a indicação a qual sugeria que fizesse um ponto de ônibus e uma faixa
elevada de pedestres além de quebra-molas no Bairro Filipinho e Alexandre Ferraz. Disse que
em frente ao Tadeu seria mais importante, pois é onde tem um fluxo muito grande de alunos,
das pessoas que vão ao mercado e a velocidade dos veículos é grande podendo causar
acidentes. Falou também sobre o asfaltamento que liga a estrada da Comunidade das Pedras
até a Fazendinha próximo a família do Sr. José Luiz e família Abraão. Expôs que é um pedido
antigo da comunidade que sofre muito com o período de chuva e falou também do pedido de
um redutor de velocidade adequado na Fazendinha. O nobre vereador Guilherme Guimarães
de Azevedo desejou boa noite a todos e pontuou sobre a indicação a qual sugeria a
instalação de um posto de saúde avançado na Comunidade do Bom Jardim, zona rural do
Município de Visconde do Rio Branco. Explanou sobre o pedido para que fosse feito a
instalação de lixeira na Rua Major Felicissimo, à altura nº 500, ao lado do Albergue Municipal
Nelci Braz. Expôs que tinha uma caçamba em frente ao albergue, tiraram e o pessoal está
jogando lixo na rua. Falou também sobrea indicação que sugeria que fosse cumprida a lei
aprovada pela Câmara Municipal, não sendo descontados valores injustamente do cartão
alimentação dos servidores públicos. Expôs que funcionários que chegam alguns minutos
atrasados, estão perdendo cem reais no mês. Manifestou que fez a indicação e também
apresentou ofício diretamente ao prefeito. O nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento desejou boa noite aos vereadores, aos que acompanhavam peia TV Câmara e
explanou sobre a indicação a qual sugeria a instalação de 04 (quatro) postes de iluminação
pública na localidade Fazendinha. Manifestou que iria proporcionar segurança e conforto aos
moradores e visitantes. Pontuou sobre o pedido para refazer a pintura de uma faixa de
pedestre, na Avenida Dr. Carlos Soares, em frente ao INSS, uma vez que a referida faixa se
encontra apagada. Pontuou ainda sobre a indicação que sugeria a reparação de buraco na
Rua Santo Antônio, em frente à entrada da Rua Dilermano Ferreira Monteiro, no Bairro Santo
Antônio, visto que a rua é muito movimentada e o buraco estava causando riscos de
acidentes. O nobre vereador João Batista Pazzini desejou boa noite a todos e explanou
sobre a indicação a qual sugeriaa construção de um redutor de velocidade e uma faixa
elevada na Rua Said Slaid, em frente ao Mania Som, no Aito da Boa Vista. Manifestou que o
local está perigoso. Pontuou também sobre a construção de um quebra-molas na Av.
Governador Benedito Valadares, esquina com a Rua Raul Soares, próximo à escola Dr. Celso
Machado. Pediu para o responsável pelo trânsito revê a situação. Falou também sobre o
pedido de uma faixa elevada de pedestre na esquina da Av. São João Batista com a Av. Dr.
Ceiso Machado, na Rua da Feira. O nobre vereador Marinho José de Almeida Netodesejou
boa noite a todos e explanou sobre a indicação a qual sugeria ao Prefeito Municipal que fosse
feito o Projeto de Lei do anteprojeto Nº 01/2022 sobre orientação, diagnóstico e tratamento da
endometriose. Manifestou que o tratamento da endometriose é caro, então pedia que fosse
feito a prevenção e combate a endorgetriose. Disse que o projeto t astos, então solicitava
Porememificto Floro fado (4
A pr
100
que o Executivo enviasse o projeto. O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho desejou boa
noite aos vereadores e aos que acompanhavam pela TV Câmara e pontuou sobre a indicação
a qual sugeriao asfaltamento na comunidade do Sítio Santa Juliana localizada na Rodovia
MG-447 km 23. Pediu melhorias para a estrada e disse que já tinha feito a indicação e
retornava visto que a comunidade pediu. Explanou sobre a indicação que sugeria o
recapeamento asfáltico, melhorias na iluminação e construção de bancos na Praça do Líbano,
em frente ao Parque de Exposição na Barra dos Coutos. Disse que a entrada da cidade é o
cartão postal da cidade e pedia melhoramento do local. Explanou tambémsobre o pedido de
recapeamento asfáltico na estrada do Massambará. O Sr. Presidente Gerson parabenizou
aos vereadores pelas preposições e colocou as indicações e requerimentos em votação, os
quais foram aprovados por unanimidade. Em seguida solicitou ao Vice-presidente Carlos
Antônio da cruz a fazer a leitura do parecer do projeto de Lei Complementar Nº 126/2022. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer favorável, tendo como relator
o vereador Alex Vinicius Coelho, membro o vereador João Batista de Freitas do Nascimento
e presidente o vereador Guilherme Guimarães de Azevedo. A Comissão de Orçamento,
Finanças, Obras e Serviços Públicos emitiu parecer favorável, tendo como relator o vereador
Pedro Júlio Sobrinho, membro Marinho José de Almeida Neto e presidente João Batista de
Freitas do Nascimento. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo apresentou
uma emenda ao Projeto. Onde solicitava a exclusão do artigo 13 e leu o referido artigo.O Sr.
Presidente Gerson solicitou ao presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final a indicar relator para a emenda, o qual indicou o vereador João Batista de Freitas do
Nascimento. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento foi favorável a
tramitação. O Sr. Presidente Gerson solicitou ao vereador João Batista de Freitas do
Nascimento a indicar relator para a emenda, o qual indicou o vereador Pedro Júlio Sobrinho.
O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho foi favorável pela tramitação. O nobre vereador
Marinho José de Almeida Neto como membro da comissão também foi favorável. O Sr.
Presidente Gerson colocou em discussão a Emenda Modificativa Nº 01/2022 ao Projeto de
Lei Complementar Nº 126/2022 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município
de Visconde do Rio Branco -Refis 2022 e dá outras providências. O nobre vereador Alex
Vinicius Coelho manifestou que o artigo 13 dá uma liberdade a procuradoria de tomar certas
decisões, certos atos que ficam a critério da Procuradoria junto com a Administração e a Casa
tem o papel de fiscalizar e autorizar os atos que são passados pela Casa e que a retirada do
artigo 13 seria para o bem da população. Os nobres vereadores Antônio de Souza de Lima
Neto, Carlos Antônio da Cruz, João Batista de Freitas do Nascimento, João Batista
Pazzini, Marinho José de Almeida Neto e Pedro Júlio Sobrinho passaram a palavra. O
nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo disse que o projeto era importante para
os cidadãos do Município e que do jeito que o projeto estava não poderia ficar. No Artigo 13 o
projeto delegava a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Administração
poderes para realizar atos administrativos próprios. Expôs que seu pedido era para a retirada
do artigo 13. O Sr. Presidente Gerson manifestou que era mesmo desnecessário o Artigo 13.
Disse que o projeto era muito bem trabalhado e a lei de responsabilidade fiscal no Artigo 14
dava as diretrizes da questão da responsabilidade fiscal. Manifestou que não poderiam deixar
dúvidas no projeto e declarou seu apoio a emenda e disse que queria assinar junto. Em
seguida colocou em votação a Emenda Modificativa Nº01/2022 ao Projeto de Lei
Complementar Nº 126/2022, que suprimia o artigo 13 e renumerava os demais artigos, a qual
foi aprovada por S5(cinco) votos a 4(quatro) em 1º, 2º e 3º votações. Votaram a favor da
emenda os vereadores Alex Vinicius Coelho, Guilherme Guimarães de Azevedo, João
itas. Votaram contra a
—
101
emenda, os vereadores Antônio de Souza Lima Neto, João Batista de Freitas do
Nascimento, Marinho José de Almeida Neto e Carlos Antônio da cruz. Em seguida o Sr.
Presidente Gerson colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar Nº126/2022 que
institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Visconde do Rio Branco -Refis
2022 e dá outras providências. Os nobres vereadores manifestaram ser favoráveis ao projeto
e em seguida o Sr. Presidente Gerson colocou em votação o Projeto de Lei Complementar
Nº126/2022 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Visconde do Rio
Branco -Refis 2022 e dá outras providências, o qual foi aprovado em 1º, 2º e 3º votações com
a emenda supressiva incorporada. Continuando a ordem do dia o Sr. Presidente Gerson
solicitou ao Vice-Presidente para fazer a leitura dos pareceres à EMENDA MODIFICATIVA Nº
01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2022 - CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO
NO ART. 1º E MODIFICA O TÓPICO 9.1.4 DO ANEXO | DO ITEM 3 DOS REQUISITOS
NECESSÁRIOS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº123/2022 - ALTERA OS ANEXOS
| ILE III DA LEI COMPLEMENTAR Nº089 DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento expôs que o projeto de Lei Nº
123/2022 ainda não tinha passado pelas comissões e que precisava continuar tramitando e
pediu ao Sr. Presidente para que consultasse os demais membros das comissões. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo como presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final concordou em conceder mais tempo para analisar o referido projeto.
O nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto disse que seria melhor a Comissão analisar
na quinta-feira e na outra semana ele voltaria e votariam ele. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho concordou em deixar o projeto de Lei Complementar Nº123/2022 ser analisado pelas
comissões e disse que o mesmo estava dentro do prazo regimental. O Sr. Presidente
* Gerson pediu para que retirasse o Projeto de Lei Complementar Nº123/2022 de pauta para
que continuasse tramitando e solicitou ao Vice — Presidente Carlos Antônio da Cruz a fazer a
leitura do parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº127/2022 - Cria o
Departamento de Assuntos Legislativos e Atos Administrativos do Poder Executivo Municipal
e dá outras providências. O nobre vice-presidente Carlos Antônio da Cruz manifestou que o
referido projeto também não tinha pareceres. O nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento pediu para deixar também o referido projeto em tramitação, uma vez que estava
ha poucos dias na Casa e ainda não tinha sido analisado pelas comissões. O nobre vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo como presidente da Comissão da Legislação, Justiça e
Redação Final concordou que o Projeto de Lei Complementar Nº127/2022 deveria continuar
tramitando. O Sr. Presidente Gerson retirou de pauta o Projeto de Lei Complementar
Nº127/2022 para continuar tramitando e solicitou ao Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz a
fazer a leitura do parecer ao Projeto de Lei Nº 1952/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade
da inélusão de informação de imóveis locados pela Prefeitura de Visconde do Rio Branco/MG
e dá outras providências. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu parecer
favorável, tendo como relator o vereador João Batista de Freitas do Nascimento, membro o
vereador Alex Vinicius Coelho e presidente o vereador Guilherme Guimarães de Azevedo. O
Sr. Presidente Gerson colocou em discussão o projeto de Lei Nº 1952/2021 que dispõe
sobre a obrigatoriedade da inclusão de informação de imóveis locados pela Prefeitura de
Visconde do Rio Branco/MG e dá outras providências de autoria do vereador Alex Vinicius
Coelho. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho manifestou que tem outros municípios que já
tem a legislação em vigência, que não traz nenhuma despesa ao Município e sim
transparência nos atos. Agradeceu aos nobres vereadores e pediu a aprovação do projeto. O
nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho
e disse que poderia ter entrado com o projeto ha mais tempo e manifestou voto favorável. O
Eos espaço É br
AA 7a
102
nobre Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz passou a palavra. O nobre vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho e disse
que o projeto irá ajudar a população e aos vereadores a fiscalizar onde estaria sendo gasto o
dinheiro público de forma mais nítida e manifestou ser favorável ao projeto. O nobre vereador
João Batista de Freitas do Nascimento parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho pela
autoria do projeto e manifestou seu voto favorável. O nobre vereador João Batista Pazzini
parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho e disse que o projeto era muito bom e
manifestou ser favorável. Os nobres vereadores Marinho José de Almeida Neto e Pedro
Júlio Sobrinho passaram a palavra. O Sr. Presidente Gerson parabenizou ao vereador Alex
Vinicius Coelho. Manifestou que o projeto era importante para todos os prefeitos. Que era
obrigação dos prefeitos prestar contas. Manifestou que o Município tem muitos alugueis e que
é importante a transparência. Disse que poderia contar com seu apoio e em seguida colocou
em votação o projeto de Lei Nº 1952/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de
informação de imóveis locados pela Prefeitura de Visconde do Rio Branco/MG e dá outras
providências, o qual foi aprovado por unanimidade em 1º, 22 e 32 votações. O Sr. Presidente
Gerson concedeu pequeno expediente de cinco minutos. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho falou sobre o cartão alimentação. Manifestou que foi procurado por servidores que
perderam valores significativos. Pediu para que o Executivo revisse tal situação. Falou
também sobre a creche do Barreiro que foi fechada e manifestou que pediu informações sob a
forma de requerimento e não obteve resposta e solicitou que seu requerimento fosse
respondido para levar à população. O nobre vereador Antônio de Souza Lima Neto
manifestou que sua função foi cumprida. Que era votar os requerimentos, as indicações e os
projetos, desejou boa noite e se retirou da reunião. O Vice-Presidente Carlos Antônio da
Cruz manifestou que apresentou um projeto de resolução e pediu para que o mesmo fosse
colocado em pauta e em votação na próxima reunião. O Sr. Presidente Gerson manifestou
que o nobre vice Presidente tinha que alterar o número da resolução a ser revogada que era
a 574 e pediu para que as comissões analisassem a preposição do vereador Carlos Antônio
da Cruz. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo manifestou que era
importante o espaço do pequeno expediente, pois eram impedidos de participar de alguns
espaços como a rádio para dar boa notícia para o Município. Como por exemplo anunciar
alguma emenda parlamentar conseguida. Falou sobre fechamento de escola, creches e do
CAEF e que estaria diminuindo o atendimento na saúde, o número de remédios na farmácia
municipal. Manifestou também sobre o Colégio Rio Branco e sobre a reforma do Prédio da
Prefeitura. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento agradeceu ao Sr.
Presidente por retirar os projetos de pauta e expôs que os mesmos não foram votados porque
ainda não tiveram deliberação no âmbito das comissões. Parabenizou aos trabalhadores pelo
dia do trabalho e agradeceu as pessoas que ficaram acompanhando a reunião. O nobre
vereador João Batista Pazzini usou seu tempo para dizer que no final de semana iria visitar
ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida juntamente com os vereadores Alex Vinicius
Coelho e Guilherme Guimarães de Azevedo e pediu a Nossa Senhora que cuidasse da
Câmara Municipal. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto falou sobre a conquista
para Visconde do Rio Branco de mais de 1.000.000,00 ( um milhão de reais) em conjunto com
deputado Bráulio Braz que era a quadra da Escola Mário Bouchardet na Comunidade do Bela
Vista de São Francisco e de uma van de 250,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cujo
dinheiro já estaria no caixa da prefeitura atendendo um pedido do Ninho da APAE. Pediu para
o Sr. Presidente colocar em pauta o projeto de lei do HPV que protocolou no início de janeiro
e ainda não tinha sido pautado. O Sr. Presidente Gerson solicitou ao presidente da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e o presidente da Comissão de Educação,
P/M vino
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vereador Guilherme Guimarães de Azevedo parabenizou ao vereador Alex Vinicius
Coelho e disse que o projeto irá ajudar a população e aos vereadores a fiscalizar
onde estaria sendo gasto o dinheiro público de forma mais nítida e manifestou ser
favorável ao projeto. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento
parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho pela autoria do projeto e manifestou
seu voto favorável. O nobre vereador João Batista Pazzini parabenizou ao vereador
Alex Vinicius Coelho e disse que o projeto era muito bom e manifestou ser favorável.
Os nobres vereadores Marinho José de Almeida Neto e Pedro Júlio Sobrinho passaram
a palavra. O Sr. Presidente Gerson parabenizou ao vereador Alex Vinicius Coelho.
Manifestou que o projeto era importante para todos os prefeitos. Que era obrigação
dos prefeitos prestar contas. Manifestou que o Município tem muitos alugueis e que é
importante a transparência. Disse que poderia contar com seu apoio e em seguida
colocou em votação o projeto de Lei Nº 1952/2021 que dispõe sobre a
obrigatoriedade da inclusão de informação de imóveis locados pela Prefeitura de
Visconde do Rio Branco/MG e dá outras providências, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1º, 2º e 3º votações. O Sr. Presidente Gerson concedeu pequeno
expediente de cinco minutos. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho falou sobre o
cartão alimentação. Manifestou que foi procurado por servidores que perderam
valores significativos. Pediu para que o Executivo revisse tal situação. Falou também
sobre a creche do Barreiro que foi fechada e manifestou que pediu informações sob
a forma de requerimento e não obteve resposta e solicitou que seu requerimento
+ fosse respondido para levar à população. O nobre vereador Antônio de Souza Lima
Neto manifestou que sua função foi cumprida. Que era votar os requerimentos, as
indicações e os projetos, desejou boa noite e se retirou da reunião. O Vice-Presidente
Carlos Antônio da Cruz manifestou que apresentou um projeto de resolução e pediu
para que o mesmo fosse colocado em pauta e em votação na próxima reunião. O
Sr. Presidente Gerson manifestou que o nobre vice Presidente tinha que alterar o
número da resolução a ser revogada que era a 574 e pediu para que as comissões
analisassem a preposição do vereador Carlos Antônio da Cruz. O nobre vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo manifestou que era importante o espaço do
pequeno expediente, pois eram impedidos de participar de alguns espaços como a
rádio para dar boa notícia para o Município. Como por exemplo anunciar alguma
emenda parlamentar conseguida. Falou sobre fechamento de escola, creches e do
CAEF e que estaria diminuindo o atendimento na saúde, o número de remédios na
farmácia municipal. Manifestou também sobre o Colégio Rio Branco e sobre a
reforma do Prédio da Prefeitura. O nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento agradeceu ao Sr. Presidente por retirar os projetos de pauta e expôs que
os mesmos não foram votados porque ainda não tiveram deliberação no âmbito das
comissões. Parabenizou aos trabalhadores pelo dia do trabalho e agradeceu as
pessoas que ficaram acompanhando a reunião. O nobre vereador João Batista
Pazzini usou seu tempo para dizer que no final de semana iria visitar ao Santuário de
Nossa Senhora Aparecida juntamente com os vereadores Alex Vinicius Coelho e
Guilherme Guimarães de Azevedo e pediu a Nossa Senhora que cuidasse da
Câmara Municipal. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto falou sobre a
nd para Visconde E ada Rio Branco de mais de 1 000. OO; 00 ( um milhão de reais)
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em conjunto com deputado Bráulio Braz que era a quadra da Escola Mário
Bouchardet na Comunidade do Bela Vista de São Francisco e de uma van de 250,00
(duzentos e cinquenta mil reais), cujo dinheiro já estaria no caixa da prefeitura
atendendo um pedido do Ninho da APAE. Pediu para o Sr. Presidente colocar em
pauta o projeto de lei do HPV que protocolou no início de janeiro e ainda não tinha
sido pautado. O Sr. Presidente Gerson solicitou ao presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e o presidente da Comissão de Educação,
Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comunitários que também deliberem o
projeto. Expôs que iria verificar e que na próxima reunião o projeto estaria pautado. O
nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho expôs que algumas pessoas que encontrou em
alguns bairros pediram para agradecer ao Prefeito Fabinho Antonucci pela saúde.
Que os atendimentos foram bem sucedidos e que alguns moradores da Comunidade
do. Gordura e Capitão Machado pediram para agradecer pelo serviço de tapa-
buracos. Parabenizou também a todas as mães pelo dia das Mães, desejando seu
abraço e carinho. O Sr. Presidente Gerson usou seu pequeno expediente para expor
que no final de semana fez parte da equipe da 8º festa do São José Operário na
Comunidade da Floresta. Convidou aos nobres vereadores para no próximo ano
estarem presentes. Disse conseguiram realizar um sonho de mais de 100 anos daquela
comunidade com a construção da Capela São José Operário em 2013. Agradeceu
ao Prefeito que cedeu uma tenda. Manifestou que a Diretoria da Capela pediu para
agradecer a todos que estiveram presentes e contribuíram para que a festa
«acontecesse. Pediu Moção de Aplausos ao Sr. Francisco Cardoso da Silva (Chico do
Raul) que doou parte de sua herança para a Comunidade. O local da igreja e o
local do Centro Comunitário. Os nobres vereadores Guilherme Guimarãesde
Azevedo, João Batista Pazzini e Pedro Júlio Sobrinho pediram para assinar juntos a
Moção. O Sr. Presidente Gerson Gomes de Freitas desejou um abraço para todas as
mães da Câmara Municipal, convocou aos senhores vereadores para a próxima
reunião que será também de forma remota, desejou boa noite a todos e sem nada
mais a tratar, encerrou a reunião. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA
CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida,
discutida, e se aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Senhor Vice-
Presidente, Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das Sessões Presidente
Tancredo de Almeida Neves, aos 03 (três) dias do mês de maio do ano Cristão de
2022 (dois mil e vinte e dois). /h/2/A
Poumegniprrido pero VIVA

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sessao nº 10

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