sessao nº 14

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LIVRO Nº 20
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1111 (um mil, cento e onze) 2º Sessão da 5º Reunião Ordinária, aos
14 (quatorze) dias do mês de junho do ano Cristão de 2022 (dois mil e vinte e
dois), da 19º (décima nona) Legislatura, às 19h00min. Reunião remota por
videoconferência conforme portaria nº 082/2022 devido à reforma do prédio
da Câmara Municipal. O Sr. Presidente, nobre vereador Gerson Gomes de
Freitas desejou boa noite aos nobres vereadores, aos que acompanhavam
pela TV Câmara e solicitou ao Secretário João Batista Pazzini que fizesse a
chamada dos vereadores em ordem alfabética. O nobre Secretário João
Batista Pazzini desejou boa noite a todos, cumprimentou aos nobres
vereadores, aos que acompanhavam pela TV Câmara e fez a chamada dos
nobres vereadores, constatando a presença dos mesmos: Alex Vinicius
Coelho, Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes
de Freitas, Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, João Batista Pazzini, Marinho José de Almeida Neto e Pedro Júlio
Sobrinho. O Sr. Presidente Gerson colocou a ata 1108 em discussão e votação,
a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo a fazer a leitura da ordem do dia. Moção
de Congraiulação requerida pelo vereador João Batista Pazzini ao Deputado
Estadual Alencar da Silveira Júnior por verbas enviadas a Visconde do Rio
Branco. Indicações do vereador CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)-Nº 241/2022 -
sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a construção de um ponto de ônibus em
caráter de urgência na Comunidade da Fazendinha. Nº 243/2022 - sugere ao
Sr. Prefeito que seja feita a construção de um canteiro para a separação de
via ao longo da Rua Avelino Cardoso Piedade do nº 949 ao nº 1175,
juntamente com redutores de velocidade e sinalização adequada. Nº
247/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a construção de um posto de
saúde para atendimento das famílias na comunidade da Fazendinha,
incluindo atendimento odontológico. Indicação do vereador GUILHERME
GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)-Nº 240/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que passe a
ofertar vagas para o matemal na Escola Municipal da Comunidade da
Piedade de Cima. Indicações do vereador JOÃO BATISTA DE FREITAS DO
NASCIMENTO (PSL)-Nº 213/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que faça a construção
de uma academia ao ar livre no terreno do Centro Comunitário do Bairro
Rancho Verde |. Nº 251/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a criação de
um centro de recuperação e reabilitação: feminina de dependentes químicas.
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Nº 252/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito o complemento do asfalto
em toda extensão da beira linha. Indicações do vereador JOÃO BATISTA
PAZZINI (PDT)-Nº 234/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que a prefeitura indique o uso
de máscaras em locais fechados como escolas, comércio, bancos e
repartições públicas. Nº 238/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a
capina do passeio e da escadaria em frente ao antigo Lactário no Bairro
Jardim Alice. Nº 250/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que faça a limpeza da rua do
posto de saúde do Jardim da Barra, e também o serviço de tapa buraco nas
ruas do Bairro Antônio Soares e também Jardim da Barra. Indicações do
vereador MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-Nº 235/2022 - sugere ao
Sr. Prefeito que seja feita o cadastro dos moradores Sera Verde e Nova
América no PSF da Chácara. Nº 248/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito
junto à secretaria de obras e mobilidade urbana, alargamento da ponte do
Beira Rio. Nº 249/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito junto à secretaria
de obras e mobilidade urbana, alargamento da ponte do Bairro Pito Aceso..
Indicações do vereador PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)-Nº 236/2022 -
sugere ao Sr. Prefeito que seja feita a intervenção junto a uma empresa de
telefonia para instalação de uma torre com antena de sinal móvel na
Comunidade da Piedade de Cima. Nº 237/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que
seja feita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Belvedere. Nº
239/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a captação de águas pluviais
no Bairro Chácara - Rua Cesário Alvim, Próximo ao Clube AABB. Requerimento
do vereador JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)-Nº 51/2022 -
requer ao Sr. Prefeito a seguinte informação: quantos imóveis do Município
encontram-se inutilizáveis atualmente. Requerimento do vereador JOÃO
BATISTA PAZZINI (PDT)-Nº 50/2022 - requer ao Sr. Prefeito a seguinte informação:
1) cópia de toda documentação referente à contratação do show musical da
dupla Denis e Cristiano, como notas fiscais e empenhos, assim como todos os
documentos referentes à esta contratação. Projetos aptos a serem discutidos e
votados. EXECUTIVO MUNICIPAL-PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - Autoriza a
Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. Carece parecer das
Comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de
Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; Comissão de Educação,
Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comunitários: Comissão de
Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transportes. VEREADOR GERSON
GOMES DE FREITAS (AVANTE)-PROJETO DE LEI Nº 1979/2022 - dispõe sobre a
Denominação da Casa do Empreendedor que foi inaugurada e já está em
pleno funcionamento desde 18 de março de 2022. Projetos para leitura. MESA
DIRETORA-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 652/2022- "dispõe sobre recomposição
anual do Subsídio dos Vereadores de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais
para a 19º legislatura (2021/2024) e dá outras providências.” VEREADOR
MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO
PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no
Orçamento Vigente. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz pediu Moção
de Aplausos aos o RO da festa de Santo Antô io. Os nobres
ER 7 fev
(3
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Nº 252/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito o complemento do asfalto
em toda extensão da beira linha. Indicações do vereador JOÃO BATISTA
PAZZINI (PDT)-Nº 234/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que a prefeitura indique o uso
de máscaras em locais fechados como escolas, comércio, bancos e
repartições públicas. Nº 238/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a
capina do passeio e da escadaria em frente ao antigo Lactário no Bairro
Jardim Alice. Nº 250/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que faça a limpeza da rua do
posto de saúde do Jardim da Barra, e também o serviço de tapa buraco nas
ruas do Bairro Antônio Soares e também Jardim da Barra. Indicações do
vereador MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-Nº 235/2022 - sugere ao
Sr. Prefeito que seja feita o cadastro dos moradores Sera Verde e Nova
América no PSF da Chácara. Nº 248/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito
junto à secretaria de obras e mobilidade urbana, alargamento da ponte do
Beira Rio. Nº 249/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito junto à secretaria
de obras e mobilidade urbana, alargamento da ponte do Bairro Pito Aceso..
Indicações do vereador PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)-Nº 236/2022 -
sugere ao Sr. Prefeito que seja feita a intervenção junto a uma empresa de
telefonia para instalação de uma torre com antena de sinal móvel na
Comunidade da Piedade de Cima. Nº 237/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que
seja feita a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Belvedere. Nº
239/2022 - sugere ao Sr. Prefeito que seja feito a captação de águas pluviais
no Bairro Chácara - Rua Cesário Alvim, Próximo ao Clube AABB. Requerimento
do vereador JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)-Nº 51/2022 -
requer ao Sr. Prefeito a seguinte informação: 1)quantos imóveis do Município
encontram-se inutilizáveis atualmente. Requerimento do vereador JOÃO
BATISTA PAZZINI (PDT)-Nº 50/2022 - requer ao Sr. Prefeito a seguinte informação:
1) cópia de toda documentação referente à contratação do show musical da
dupla Denis e Cristiano, como notas fiscais e empenhos, assim como todos os
documentos referentes à esta contratação. Projetos aptos a serem discutidos e
votados. EXECUTIVO MUNICIPAL-PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - Autoriza a
Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. Carece parecer das
Comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Comissão de
Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos; Comissão de Educação,
Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comunitários; Comissão de
Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transportes. VEREADOR GERSON
GOMES DE FREITAS (AVANTE)-PROJETO DE LEI Nº 1979/2022 - dispõe sobre a
Denominação da Casa do Empreendedor que foi inaugurada e já está em
pleno funcionamento desde 18 de março de 2022. Projetos para leitura. MESA
DIRETORA-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 652/2022- "dispõe sobre recomposição
anual do Subsídio dos Vereadores de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais
para a 19º legislatura (2021/2024) e dá outras providências.” VEREADOR
MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)-EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO
PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no
Orçamento Vigente. O nobre vereador Carlos Antônio da Cruz pediu Moção
de Aplausos aos Ao RS da festa de Santo Antô io. Os nobres
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vereadores Guilherme Guimarães de Azevedo e Gerson Gomes de Freitas
pediram para assinar juntos a Moção. O Sr. Presidente Gerson colocou em
discussão as indicações e os requerimentos. O nobre vereador Antônio de
Souza Lima Neto parabenizou aos vereadores pelas preposições e agradeceu
ao Prefeito Fabinho e a Secretaria de Obras por ter atendido ao seu pedido
em cascalhar a estrada de São Francisco. O nobre vereador Carlos Antônio da
Cruz desejou boa noite a todos e explanou sobre a indicação a qual sugeria
que fosse feito a construção de um ponto de ônibus na Comunidade da
Fazendinha. Falou também sobre a indicação que sugeria a construção de um
canteiro para a separação da via ao longo da Rua Avelino Cardoso na
Piedade, juntamente com redutores de velocidade e sinalização adequada.
Manifestou que era no finalzinho da Piedade, onde a via é muito larga.
Explanou também sobre o pedido de construção de um Posto de Saúde para
atendimento das famílias na Comunidade da Fazendinha, incluindo
atendimento odontológico. O nobre vereador Guilherme Guimarães de:
Azevedo desejou boa noite a todos e explanou sobre a indicação que sugeria
a oferta de vagas para o maternal na Escola Municipal da Comunidade da
Piedade de Cima. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho desejou boa noite a
todos, parabenizou aos vereadores pelas preposições e falou que destinou no
orçamento de 2020 para 2021 recursos para que as escolas rurais pudessem
também atender ao maternal. O nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento desejou boa noite aos nobres vereadores, aos que assistiam
através da TV Câmara e explanou sobre a indicação que sugeria a construção
de uma academia ao ar livre no terreno do Centro Comunitário do Bairro
Rancho Verde |. Pontuou sobre a indicação que sugeria a criação de um
centro de recuperação e reabilitação feminina de dependentes químicas.
Manifestou que a cidade não possui nenhum centro ou clínica voltada para
mulheres que têm problemas com álcool e drogas. Explanou também sobre o
pedido de complemento do asfalto em toda extensão da beira linha. Falou
sobre o requerimento o qual pedia informação sobre quantos imóveis do
Município encontram-se inutilizáveis. O nobre vereador João Batista Pazzini
desejou boa noite a todos e explanou sobre a indicação a qual sugeria a
indicação do uso de máscaras em locais fechados como escolas, comércio,
bancos e repartições públicas. Falou também sobre a indicação a qual
sugéria a capina do passeio e da escadaria em frente ao antigo Lactário no
Bairro Jardim Alice. Expôs que o local estava com muito mato. Explanou
também sobre o pedido de limpeza da rua do Posto de Saúde do Jardim da
Barra e também o serviço de tapa buraco nas ruas do Bairro Antônio Soares e
também Jardim da Barra. Pontuou também sobre o requerimento o qual
solicitava informações sobre a contratação do show musical da dupla Denis e
Cristiano. O nobre vereador Marinho José de Almeida Neto desejou boa noite
a todos e explanou sobre o pedido que sugeria que fosse feito o cadastro dos
moradores Serra Verde e Nova América no PSF da Chácara. Pontuou também
sobre o pedido que fosse feito junto à secretaria de obras e mobilidade
urbana, alargamento da ponte do Beira Rio e também alargamento da ponte
o
&
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do Bairro Pito Aceso. Manifestou que nos referidos locais só passa um carro de
cada vez e em horários de pico, com o alargamento contribuiria para um
melhor tráfico de veículos. O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho desejou boa
noite ao Sr. Presidente, aos demais vereadores, aos que assistiam pela TV
Câmara e explanou sobre a indicação que sugeria que fosse feita a
intervenção junto a uma empresa de telefonia para instalação de uma torre
com antena de sinal móvel na Comunidade da Piedade de Cima. Pontuou
sobre a indicação que sugeria a construção de uma academia ao ar livre no
Bairro Belvedere. Manifestou que fazia o pedido, em solicitação da população
do local. Falou ainda sobre o pedido que fosse feita a captação de águas
pluviais no Bairro Chácara - Rua Cesário Alvim, Próximo ao Clube AABB. Expôs
que quando chove a água entra nas casas daquele local causando muitos
transtornos. Parabenizou ao Prefeito que colocou caçamba de lixo no Boa
Vista. O Sr. Presidente Gerson parabenizou aos nobres vereadores pelas
indicações e requerimentos e registrou que tinha na Câmara representantes.
da Memória, zona rural de Visconde do Rio Branco que foram assistir a reunião
presencial, mas como estavam em reunião remota ficaram para assistir a
reunião. Estavam presentes a Sra. Geise de Araújo Coelho Cabral, Sra. Ivanilde
Aparecida Nascimento Ferraz, Sr. Sebastião Lopes Cabral e Sr. Aroldo Jorge
Ferraz. O Sr. Presidente Gerson comunicou que estava organizando em Santa
Maria o 12º Arraiá e em nome da Associação convidou aos nobres vereadores,
cidadãos rio-branquense e família para nos dias 09 e 10 de Julho estarem
presentes no arraiá. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento
pediu a palavra para informar que quanto à indicação nº 240/2022 do
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo a Secretária de Educação Márcia
informou que desde o ano passado são ofertadas vagas para o Maternal na
Escola Municipal da comunidade da Piedade em Cima. Pediu ao nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo que explicasse melhor. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo manifestou que quando esteve
na Comunidade tinha uma mãe com duas crianças, uma de 02 anos outra de
04 anos, ambas sem possibilidade de ir para escola e a Comunidade que
estava em tomo pediu para providenciar vaga para as crianças no Maternal.
Disse que iria manter a indicação e se a secretária estivesse assistindo poderia
retornar com um ofício. O Sr. Presidente Gerson colocou em votação as
indicações e requerimentos, os quais foram aprovados por unanimidade. Em
seguida solicitou ao vereador João Batista de Freitas do Nascimento a fazer a
leitura do Projeto de Lei Nº 1979/2022 que dispõe sobre a Denominação da
Casa do Empreendedor que foi inaugurada e já está em pleno funcionamento o
desde 18 de março de 2022 onde passou a denominar-se Casa do Ge!
Empreendedor de Visconde do Rio Branco Anacleto Lopes Gomes. O Sr.
Presidente Gerson solicitou a colaboração do vereador Marinho José de
Almeida Neto para fazer a leitura do parecer ao Projeto de Lei Nº 1979/2022
que dispõe sobre a Denominação da Casa do Empreendedor que foi
inaugurada e já está em pleno funcionamento desde 18 de março de 2022. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu pareçer favorável ao
EMT JO
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Projeto de Lei Nº1979/2022, tendo como relator o vereador João Batista de
Freitas do Nascimento, membro o vereador Alex Vinicius Coelho e presidente o
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo. O Sr. Presidente Gerson colocou
em discussão o Projeto de Lei Nº 1979/2022 que dispõe sobre a Denominação
da Casa do Empreendedor que foi inaugurada e já está em pleno
funcionamento desde 18 de março de 2022. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho parabenizou ao Sr. Presidente Gerson pelo projeto. Manifestou que
definiria o Sr. Anacleto como uma árvore que deu frutos. Pela família, pelo
espírito empreendedor, pelas boas ações e pelas boas lembranças que deixou
e manifestou seu voto favorável. O nobre vereador Antônio de Souza Lima
Neto manifestou que o Sr. Anacleto foi um vereador exemplar, com três
mandatos, não teve nenhum processo, um exemplo de Homem de Família,
exemplo de vereador e parabenizou ao saudoso Sr. Anacleto e sua família. O
nobre Vice-Presidente Carlos Antônio da Cruz manifestou que o Sr. Anacleto foi
um grande exemplo de homem que passou deixando frutos maravilhosos
como uma família muito especial. Fez elogios, disse que era um exemplo a ser
seguido a pessoas que geram empregos e manifestou que ele fazia jus a
merecida homenagem e parabenizou a família do Sr. Anacleto. O nobre
vereador Guilherme Guimarães de Azevedo parabenizou ao Sr. Presidente
pelo projeto. Manifestou que a homenagem era justa e registrou que era
importante memorar a trajetória de grandes rio-branquenses e enviou abraço
para toda família do Sr. Anacleto. O nobre vereador João Batista de Freitas do
Nascimento manifestou ser muito Justa e merecida a homenagem ao Sr.
Anacleto e toda a família e que seu voto era favorável. O nobre vereador
João Batista Pazzini disse que o Sr. Anacleto Lopes Gomes era pessoa
espetacular, que sua família era maravilhosa e que estão construindo o melhor
para Visconde do Rio Branco. O nobre vereador Marinho José de Almeida
Neto disse que os nobres vereadores já tinham falado tudo sobre o Sr. Anacleto
e que cabia a eles votar o projeto e parabenizou ao Sr. Presidente pela
honraria do projeto. O nobre vereador Pedro Júlio Sobrinho parabenizou ao Sr.
Presidente por homenagear ao Sr. Anacleto Lopes Gomes. Disse que o mesmo
foi um grande empreendedor, vereador por três mandatos e vice-prefeito e
manifestou que a família do Sr. Anacleto é muito conhecida e querida.
Manifestou que seu voto era favorável e deixou um abraço para toda a família
do Sr. Anacleto. O Sr. Presidente Gerson manifestou que foi o Prefeito quem fez
a denominação em 18 de Março, mas ainda não tinha passado pela Câmara.
Disse que eles como vereador têm a obrigação de estar observando, olhando
para que não fique no esquecimento o que é transformado em legislação.
Expôs que a legislatura de 1989 a 1992 na sua concepção foi uma legislatura
de ouro, visto que foram eles que constituíram a Lei Orgânica Municipal, onde
o Sr. Anacleto foi membro como tantos outros vereadores e foi constituinte e
Presidente da Casa, vereador três vezes, vice-prefeito do Doutor João, quando
faleceu em 20 de abril de 2005. Parabenizou a família, aos filhos, netos, amigos
e aos funcionários pelo excelente patrão que era o Sr. Anacleto. O Sr.
Presidente Gerson colocou em votação o Projeto de Lei Nº 1979/2022 que
Siura lie >
BP
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dispõe sobre a Denominação da Casa do Empreendedor que foi inaugurada
e já está em pleno funcionamento desde 18 de março de 2022, sendo
aprovado em 1º, 2º e 3º votações por 09(nove) votos, com o voto do Sr.
Presidente. Continuando a ordem do dia o Sr. Presidente Gerson manifestou
que pediu aos funcionários da secretaria para que pautassem o Projeto de Lei
Nº 1978/2022 que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento
Vigente de autoria do Executivo Municipal. O referido projeto autoriza o poder
Executivo Municipal de Visconde do Rio Branco a abrir crédito no orçamento
vigente, crédito especial no montante de 14 milhões. Disse que o referido
projeto passava por todas as comissões permanentes e como ainda não tinha
nenhum parecer informou que as comissões teriam que emitir parecer tanto no
projeto como nas emendas. Pediu ao presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final Guilherme Guimarães de Azevedo para se manifestar.
O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo disse que tinha 05 dias .
Úteis para distribuição e estavam no terceiro dia. Que o projeto se apresentava
como projeto de crédito especial, mas que no decorrer da leitura percebia
que não era só um projeto de crédito especial, mas sim um crédito especial e
um crédito suplementar. Informou que estava nomeando o vereador Alex
Vinicius Coelho como relator e disse que um pouco mais de tempo para
análise seria melhor. O nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento
como presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Obra e Serviços
Públicos informou que indicava o nobre vereador Marinho José de Almeida
Neto. Manifestou que conseguiu analisar todo o projeto e estava pronto para
votar o referido projeto naquela reunião. O nobre vereador Alex Vinicius
Coelho como presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Direitos
Humanos e Assuntos Comunitários manifestou que era muita responsabilidade
aprovar um projeto de 14 milhões. Manifestou que no corpo do projeto estava
demonstrando recursos vinculados. Recursos de emendas. Disse que teria que
estar claro para ter embasamento legal para dar os pareceres e a Casa tem
responsabilidade para votar as matérias e expôs que tem artigos que tem
dúvidas. Informou que a comissão irá analisar na próxima reunião a matéria
dentro do tempo regimental para que possam votar o projeto e informou que
indicava o vereador Guilherme Guimarães de Azevedo como relator. O nobre
vereador Marinho José de Almeida Neto como presidente da Comissão de
Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transportes manifestou que estava
pronto para votar o projeto e nomeou o vereador Antônio Souza Lima como
relator. O nobre vice-presidente Carlos Antônio da Cruz manifestou que tinha
uma emenda para apresentar. O Sr. Presidente Gerson manifestou que era
obrigação dos vereadores olharem os erros materiais, propor emendas, que
percebia que os nobres vereadores necessitavam de mais uma semana para
analisar o projeto e pediu aos relatores que estudassem o referido projeto e
emitissem os pareceres para votarem as emendas e em seguida o projeto. O
nobre vereador João Batista de Freitas do Nascimento disse que o projeto era
de extrema importância e que a cidade precisava das ações propostas no
mesmo. O nobre vereados Pedro Júlio- Sobrinho 7 que estava
133
preparado para votar o projeto naquela reunião, visto que o mesmo era de
grande importância. O nobre vereador Alex Vinicius Coelho disse que o
referido projeto não contemplava obras na Comunidade do Gordura,
Memória e também não indicava a origem de todos os recursos. Manifestou
que tinha emendas parlamentares, como outros vereadores também tinham e
precisavam dar respaldo à população onde as emendas estavam sendo
utilizadas. O nobre vereador Guilherme Guimarães de Azevedo expôs que
gostaria de pedir e também iria formalizar via ofício que fosse explicitado no
projeto todas as emendas parlamentares e quais são os recursos vinculados. O
Sr. Presidente Gerson Gomes de Freitas pediu aos relatores que emitissem os
pareceres, agradeceu aos vereadores, desejou boa noite a todos e sem nada
mais a tratar encerrou a reunião. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA
CONFORME O DISPOSTO NO ARTI 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois
de lida, discutida, e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Senhor
Vice-Presidente, Secretário e demais Vereadores presentes. Sala das Sessões |
Presidente Tancredo de Almeida Neves, aos 14 (quatorze) dias do mês de
junho do om: Cristão de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Gump A
2

 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
1
2ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2022/19ª Legislatura
Terça-Feira, 14 de junho de 2022 - 19h
REUNIÃO REMOTA POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFORME PORTARIA Nº 082/2022 
DEVIDO A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES POR ORDEM ALFABÉTICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 1108. 
 
ORDEM DO DIA 
LEITURA DE OFÍCIOS DIVERSOS
LEITURA DE MOÇÕES DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO REQUERIDA PELO VEREADOR JOÃO BATISTA 
PAZZINI AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR POR VERBAS 
ENVIADAS A VISCONDE DO RIO BRANCO.
INDICAÇÕES:
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº 241/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM 
PONTO DE ÔNIBUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE DA 
FAZENDINHA.
Nº 243/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM 
CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO 
PIEDADE DO Nº 949 AO Nº 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE 
E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Nº 247/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM 
POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DA 
FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº 240/2022 – SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A OFERTAR VAGAS PARA O 
MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)
Nº 213/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO 
RANCHO VERDE I.
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
2
Nº 251/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM 
CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES 
QUÍMICAS.
Nº 252/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO 
ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA LINHA.
VEREADOR JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)
Nº 234/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A PREFEITURA INDIQUE O USO DE 
MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS COMO ESCOLAS, COMÉRCIO, BANCOS E 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Nº 238/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPINA DO PASSEIO E 
DA ESCADARIA EM FRENTE AO ANTIGO LACTÁRIO NO BAIRRO JARDIM ALICE.
Nº 250/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO POSTO 
DE SAÚDE DO JARDIM DA BARRA, E TAMBÉM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS 
RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES E TAMBÉM JARDIM DA BARRA.
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
Nº 235/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA O CADASTRO DOS 
MORADORES SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA NO PSF DA CHÁCARA.
Nº 248/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE 
OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.
Nº 249/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE 
OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO 
ACESO.
VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)
Nº 236/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A 
UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA 
DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.
Nº 237/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE.
Nº 239/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NO BAIRRO CHÁCARA - RUA CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO AO CLUBE 
AABB.
REQUERIMENTOS:
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
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VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)
Nº 51/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1)QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM- SE INUTILIZÁVEIS ATUALMENTE.
VEREADOR JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)
Nº 50/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW 
MUSICAL DA DUPLA DENIS E CRISTIANO, COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, 
ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESTA CONTRATAÇÃO.
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES. (Artigo 64 do Regimento Interno)
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO 
PROJETO DE LEI Nº 1979/2022.
PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. (§ 2º do Art. 52 Regimento Interno)
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO VIGENTE.
CARECE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS 
COMUNITÁRIOS;
COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)
PROJETO DE LEI Nº 1979/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO 
EMPREENDEDOR QUE FOI INAUGURADA E JÁ ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO 
DESDE 18 DE MARÇO DE 2022.
PROJETOS PARA LEITURA
MESA DIRETORA
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 652/2022 - "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL 
DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS 
PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 – AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Gerson Gomes de Freitas
Presidente da Câmara Municipal (2021-2022)