sessao nº 18

 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
1
2ª Sessão da 6ª Reunião Ordinária de 2022/19ª Legislatura
Terça-Feira, 23 de agosto de 2022 - 19h
REUNIÃO REMOTA POR VIDEOCONFERÊNCIA CONFORME PORTARIA Nº 082/2022 
DEVIDO A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES POR ORDEM ALFABÉTICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA
1116
ORDEM DO DIA 
LEITURA DE OFÍCIOS DIVERSOS
LEITURA DE MOÇÕES DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO
MOÇÃO DE PESAR REQUERIDA PELO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE 
AZEVEDO À FAMÍLIA DE EMARILDO MONTEIRO DA CRUZ PELO OCORRIDO NO 
DIA 27 DE JULHO DE 2022.
MOÇÃO DE PESAR REQUERIDA PELO VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO À 
FAMÍLIA DE BENJAMIM RIBEIRO NETO PELO OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO 
DE 2022.
INDICAÇÕES:
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº289/2022- SUGERE SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NO 
BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO (AO LADO DA 
ESCOLA)
Nº312/2022- SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA 
RUA CRISTIANO FERRAZ BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Nº313/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189 BAIRRO 
FRANCISCANOS.
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº305/2022- SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE E AUMENTE OS 
VALORES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO 
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
2
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (PSL)
186/2022- SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DE TODOS OS 
QUEBRAS MOLAS EXISTENTES NO BAIRRO COLÔNIA.
214/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM QUEBRA￾MOLA, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA CHÁCARA DOS 
CORRÊA), NO BAIRRO COLÔNIA.
272/2022-SUGERINDO QUE FAÇA UMA REFORMA GERAL, COM TROCA DO PISO 
E INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO 
AO LADO DO CEMITÉRIO.
VEREADOR JOÃO BATISTA PAZZINI (PDT)
309/2022 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE 
ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO 
BONFIM, ZONA RURAL, PRÓXIMO AO SÍTIO BENETTELO.
310/2022-SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO PALESTRAS MENSAIS SOBRE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.
311/2022 -SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE 
VELOCIDADE PRÓXIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES 
ONDE NÃO HOUVER PRÓXIMOS A ESTAS ESCOLAS. ALÉM DE COLOCAÇÃO DE 
PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)
307/2022-SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS.
308/2022-SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA RUA AVELINO 
CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
REQUERIMENTOS:
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº 60/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA NÃO FORAM 
REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
3
COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 
RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI?
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº 61/2022 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE 
MOTOBOYS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A QUANTIDADE CONFORME A LEI 
Nº1316/17 APROVADA PARA A CATEGORIA.
PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
PROJETO DE LEI Nº1953/2022- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE 
RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
COM PARECER DAS COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EDUCAÇÃO SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. (§ 2º do Art. 52 Regimento Interno)
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
648/2022- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO 
AO SR. GILMAR DE OLIVEIRA.
651/2022- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
RIOBRANQUENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA.
VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)
649/2022-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 
SR. JOÃO TADEU DE OLIVEIRA LOPES.
650/2022-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 
SR. CLÁUDIO JOÃO DE OLIVEIRA.
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
653/2022- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À 
SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA.
VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (REPUBLICANOS)
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
4
654/2022- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK.
VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUBLICANOS)
655/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO 
AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA.
VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PDT)
656/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO 
AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ.
657/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA.
_________________________________
Vereador Gerson Gomes de Freitas
Presidente da Câmara Municipal