sessao 30 — Visconde do Rio Branco (MG)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	30
Date	2022-12-20
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LIVRO Nº 20
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1.132 (um mil, cento e trinta dois) 10º Reunião Ordinária,
convocada pelo Sr Presidente nos termos do Inciso Il do Art.36 da Lei
Orgânica Municipal, Inciso | do 8 2º do Art. 16 do Regimento Interno, aos
20 (vinte) dias do mês de Dezembro do ano Cristão de 2022 (dois mil e
vinte e dois), da 19º (décima nona) Legislatura, às 19h. O Presidente
Gerson Gomes de Freitas declarou aberta a reunião desejando boa
noite aos vereadores, aos funcionários da Câmara Municipal e aos
cidadãos que acompanhavam pela TV Câmara. O Presidente Gerson
solicitou ao Secretário Vereador Marinho José de Almeida Neto que
fizesse a chamada dos nobres vereadores. Desejou boa noite a todos
aos que acompanhavam pela TV Câmara e aos funcionários,
constatando a presença dos mesmos: Alex Vinicius Coelho, Antônio de
Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson Gomes de Freitas,
Gvilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, José Silvino dos Reis Bittencourt Marinho José de Almeida
Neto e Pedro Júlio Sobrinho. O vice-presidente Carlos Antônio da Cruz
registrou moção de pesar à família de Maria do Carmo Soares de Souza
pelo falecimento ocorrido no dia 18/12. O vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo registrou moção de pesar pelo falecimento da
tia Avó Helena ocorrido no dia 14/12 e a moção de pesar à família de
Maria das Dores Rachid (Téia) pelo falecimento ocorrido dia 16/12. Os
vereadores Pedro Júlio, Guilherme Guimarães e João Batista de Freitas
do Nascimento solicitaram ao vice-presidente Carlos Antônio da Cruz
para assinarem conjuntamente a moção de pesar. O presidente
Gerson solicitou ao Secretário Marinho a leitura da ordem do dia.
Projetos a serem discutidos e votados. ($ 2º do art. 52 Regimento Interno)
Executivo Projeto de Lei Ordinária nº 1990/2022. Vereador Antônio de
Souza Puunçançã Neto (Repuplicanos): Emenda nº01 ao Projeto de Lei
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ordinária 1990/2022. Vereador Gerson Gomes de Freitas (Avante)
Emenda nº03 ao Projeto de Lei Ordinária 1990/2022. Emenda nº05 ao
Projeto de Lei Ordinária 1990/2022. Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento (União Brasil) Emenda nº04 ao Projeto de Lei Ordinária
1990/2022. Parecer favorável das comissões. (artigo 64 do regimento
interno) parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infra-
Estrutura e Transporte e Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1990/2022. Parecer da Comissão de
Agricultura, Meio Ambiente, infra-estrutura e transporte e comissão de
legislação, Justiça e Redação Final à emenda nº01 ao Projeto de lei
ordinária 1990/2022. Parecer da Comissão de Agricultura, Meio
Ambiente, Infra-Estrutura e Transporte e Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final à emenda nº03 ao Projeto de Lei Ordinária 1990/2022.
Parecer da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e
Transporte e Comissão de Legislação, Justiça e Redação final à
emenda nº04 ao Projeto de Lei Ordinária 1990/2022. Parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final à Emenda nº05 ao
Projeto de Lei Ordinária 1990/2022. Projetos Lei para Leitura: Vereador
Alex Vinicius Coelho (PDT) Emenda Modificativa nº 06/2022 Projeto de
Lei nº1990/2022. Emenda Modificativa nº 08/2022 projeto de lei
nº1990/2022. Vereador Antônio de Souza Lima Neto (Republicanos)
Projeto de Lei Ordinária nº 2000/2022 - dispõe sobre a denominação da
rua R. para Rafael Alves da Cruz, no bairro Cidade Nova Il no Município
de Visconde do Rio Branco-MG e dá Outras Providências. Emenda
Modificativa nº 07/2022 Projeto de Lei nº1990/2022. Vereador Carlos
Antônio da Cruz (PT) Emenda Modificativa nº 09/2022 Projeto de Lei
nº1990/2022. Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT) Emenda
Modificativa nº 11/2022, Projeto de Lei nº1990/2022. Emenda
Modificativa nº 12/2022 Projeto de Lei nº1990/2022. Emenda Modificativa
nº 13/2022 Projeto de Lei nº1990/2022. Emenda Modificativa nº 14/2022
Projeto de Lei nº1990/2022. Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento (União Brasil) Emenda Modificativa nº 16/2022 Projeto de Lei
E
240
nº1990/2022. Emenda Modificativa nº 17/2022 Projeto de Lei nº1990/2022.
Vereador José Silvino Reis de Bittencourt (PDT) Emenda Modificativa nº
15/2022 Projeto de lei nº1990/2022. Vereador Marinho José de Almeida
Neto (Avante) Emenda Modificativa nº 10/2022 Projeto de Lei
nº1990/2022. Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 662/2022 - Dispõe
sobre a denominação da Galeria dos Constituintes de 1990 e outras
Comissões Especiais Constituídas para revisão, adaptação e
modemização da Lei Orgânica e Regimento Intemo da Câmara
Municipal e a fixação das placas já existentes em Comemoração a
cada Centenário de Emancipação Político-Administrativa criado pela
Lei Estadual nº2995/1.882 passando a ser Município de Visconde do Rio
Branco. Eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 -
art.30, $ 3º da lei Orgânica Municipal e Art. 7º, 8 1º, 82º e 83º do
Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador João Batista de
Freitas do Nascimento solicitou a inclusão de uma emenda ao projeto
de lei 1990/2022: e o vice-presidente Carlos Antônio da Cruz solicitou a
inclusão de uma emenda modificativa da comissão formada pelos
vereadores Alex Coelho, Antônio de Souza, Carlos Antônio, Guilherme
Guimarães e José Silvino, ao projeto de Lei 1990/2022. O secretário
Marinho fez a leitura das emendas modificativas. O presidente Gerson
sugeriu que, devido à quantidade de emendas, elas fossem discutidas e
votadas em bloco. Os parlamentares, após serem consultados,
aceitaram. O presidente Gerson solicitou os pareceres das emendas
modificativas a cada comissão. O presidente Guilherme Guimarães da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final nomeou como relator
o vereador Alex Coelho que foi favorável à tramitação e o membro
vereador João Batista de Freitas do Nascimento favorável a tramitação.
O presidente João Batista de Freitas do Nascimento da Comissão
Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos nomeou o relator Pedro
Júlio, que se posicionou favorável à tramitação e o membro, o vereador
Guilherme Guimarães, foi favorável. O presidente José Silvino, da
Comissão da Agricultura, Meio Ambiente, InfraEstrutura e Transporte
m
ar
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nomeou relator o vereador Antônio de Souza Lima, que foi favorável à
tramitação e o membro Pedro Jólio foi favorável a tramitação. O
presidente Gerson colocou as emendas modificativas em bloco para
discussão. O vereador Alex Coelho afirmou que haviam duas emendas,
nº03 e nº18, com pastas iguais, sendo uma de 20% e a outra de 10% e
gue teria que votar separado e afirmou que a emenda de sua autoria
foi apresentada para reforçar várias solicitações sobre a Agricultura,
que seria a compra de equipamentos para o ano de 2023, e Saúde que
dispõe de necessidades a exames, reforçando mais valores,
fortalecendo as demandas. O presidente Gerson explicou que existem
duas emendas modificativas ao projeto de lei 1990/2022 de crédito de
remanejar, sendo uma comissão de vereadores fez uma proposta de
10% e outra de autoria do vereador Gerson de 20% e o presidente
retirou elas para serem discutidas separadas. O vereador Antônio de
Souza falou que teria duas emendas modificativas de sua autoria para
ajudar a Arca e outra para reforma do Posto de Saúde da Sementeira
(PSF). O vice-presidente Carlos Antônio explanou que iria direta a
justificativa das emendas modificativas sendo que tirou de duas pastas
um valor total de R$150.000 (Cento cinquenta mil reais) que é para
auxiliar em bolsas escolares, na Educação. O vereador Guilherme
Guimarães reforçou as emendas, que uma não retirou nada apenas ele
atualiza o próprio corpo do projeto de lei 1990/2022 para melhor
organização e a outra uma reivindicação da ORAMI (Organização de
Amparo ao Idoso), ampliando a ficha orçamentária. A terceira é de
auxílio universitário, manutenção e quarta amplia o convênio da
Emater-MG. possibilidade de assistência técnica. O vereador João
Batista de Freitas do Nascimento disse que tem quatro emendas, uma
destinada R$150.000 (Cento cinquenta mil Reais) para a construção de
um Escadão ligando a Rua José Saraiva, Colônia, dando segurança e
acesso a alunos e, fiéis e R$150.000 (cento cinquenta mil reais) APAE, e a
outra, R$50.000 (cinquenta mil reais) para ASSORIPA e a última realoca
uma quantia de R$500 (quinhentos mil reais) atender secretária de
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obras, consórcio e melhores preços. O vereador José Silvino explicou
que sua emenda é para atender aos funcionários do Hospital São João
Batista, no intuito de ser acertados os valores de salários atrasados e que
sejam repassados no mês de Janeiro. O vereador secretário Marinho
reforçou sua emenda, disse que sendo da área de saúde, propôs uma
emenda em favor do Hospital São João Batista, devido a dificuldades
no valor R$250.000 (duzentos cinquenta mil reais). O vereador Pedro
Júlio explanou que não tem emendas, mas parabenizou a todos. 6)
vereador Gerson disse ter duas emendas nº03 e 05, sendo que a de nº
03 será discutido separadamente. A outra emenda, de nº05, afirmou
que faz desde 2017 e que está acrescentando para olho vivo, compra
da máquina escavadeira, energia elétrica, para bandas de músicas de
nossa cidade. O presidente Gerson colocou as emendas discutidas,
tirando a n “318 em primeira votação em bloco. As emendas
modificativas foram aprovadas por unanimidade. O presidente Gerson
colocou no plenário a emenda nº03 de sua autoria. O vereador Alex
Coelho, explicou que o Executivo fez o orçamento com estimativa
muito alta, quando comparadas às duas emendas, e votou
favoravelmente a de 10% resumindo as duas emendas 03,18. O objetivo,
segundo o parlamentar é que a Câmara acompanhe os recursos. Õ
vereador Antônio passou. O vice-presidente Carlos Antônio passou. O
vereador Guilherme Guimarães afirmou ser favorável a aprovação de
20% e posteriormente a 10%. O vereador João Batista de Freitas do
Nascimento passou. O vereador José Silvino dos Reis Bittencourt passou.
O secretário Marinho foi favorável a emenda. O vereador Pedro Júlio
passou. O presidente Gerson, reforçou que todo ano faz esse de 20%,
pois no Orçamento está 30% e colocou no plenário a emenda 03 em
uma única votação, sendo aprovada por unanimidade. O presidente
Gerson colocou a emenda modificativa nº18 em votação ao plenário e
em primeira votação ela foi aprovada por unanimidade. O presidente
Gerson colocou em discussão o Projeto de Lei 1990/2022. O vereador
Alex Coelho comentou que estiveram em uma audiência construtiva,
Li
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mas sobre alguns índices não houve esclarecimentos, por isso, vieram as
emendas modificativas, e citou fazendo uma comparação com outros
anos, disse que não haveria uma previsão tão alta de estimativas. O
vereador Antônio de Souza passou. O vice-presidente Carlos Antônio
disse que já haviam discutido anteriormente em reunião e passou a
palavra. O vereador Guilherme Guimarães explanou a preocupação
com as chuvas e sobre o Orçamento e que, embora não possam alterar
o orçamento, ele está inflado e apontou isso em índices oficiais que,
segundo o parlamentar, não mostram esse valor. O vereador João
Batista de Freitas do Nascimento explanou que tomara que esta
estimativa se confirme que nossa cidade seja beneficiada, pela
previsão do orçamento teremos um ano muito próspero. O vereador
José Silvino, reforçou que votou no projeto para reduzir a 10% e
concordou com a posição do vereador Alex. O vereador Pedro Júlio
reforçou que este valor vai ajudar muito. O presidente Gerson, falou que
concorda em partes com vereador Guilherme e que o prefeito tem que
almejar um valor mesmo maior dos anos anteriores e agora o prefeito
trás uma proposta melhor e foi explicado, e afirmou vereadores não
podem criar despesas. O presidente Gerson colocou em primeira
votação o Projeto de Lei 1990/2022, que foi aprovado por unanimidade.
O presidente Gerson coloca o projeto de Lei 1990/2022 em votação
com as emendas e foi aprovada por unanimidade. O vereador
Guilherme interrompeu e sugeriu que seja votada a emenda Nº03 e
Nº18 separadas. O presidente Gerson disse que não teria como colocar
as duas emendas juntas. O presidente Gerson colocou o projeto de lei
1990/2022 com a emenda de nº03 no plenário em segunda e terceira
votações e o projeto de lei 1990/2022 com a emenda nº03 foi aprovada
por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) contra. O presidente Gerson
colocou o projeto de lei 1990/2022 com a emenda nº18 em segunda e
terceira votações no plenário, o qual foi aprovado por 05 (cinco) votos
a 03 (três) contra. O vereador Marinho questionou qual das emendas
permaneceria. O presidente Gerson afirmou que o Executivo poderia
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optar, podendo vetar ou sancionar uma das emendas. O presidente
Gerson solicitou ao plenário se poderiam discutir e votar O projeto de
resolução 662/2022 e o plenário concordou. E O presidente solicitou ao
secretário Marinho que fizesse a leitura do Capute o art.1º. O presidente
Gerson solicitou o parecer da Comissão. O presidente da Comissão de
Legislação. Justiça e Redação Final, Guilherme Guimarães, nomeou
como relator o vereador João Batista de Freitas do Nascimento que foi
favorável à tramitação e o membro vereador Alex Coelho manifestou-
se favorável à tramitação. O presidente João Batista de Freitas do
Nascimento, da Comissão Orçamento, Finanças, Obras e Serviços
Públicos, nomeou o relator José Silvino, que foi favorável à tramitação e
o membro Pedro Júlio foi favorável. O presidente Gerson colocou O
Projeto de Resolução 662/2022 em discussão no plenário. O vereador
Alex parabenizou o autor. O vice-presidente Carlos Antônio
parabenizou e passou. O vereador Antônio de Souza passou. 6)
vereador João Batista de Freitas do Nascimento parabenizou o autor e
passou. O vereador José Silvino dos Reis parabenizou o autor e passou.
O vereador Marinho passou. O vereador Pedro Júlio parabenizou e
passou. O presidente Gerson, autor, explanou sobre o projeto de
resolução 662/2022 e da importância de ter resgatado as placas e da
equipe que organizou a Lei Orgânica e colocou no plenário em
votação em primeira votação que foi aprovada por unanimidade. E o
presidente colocou no plenário em segunda e terceira votação, no
qual foi aprovado por unanimidade. O presidente Gerson solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da última parte da pauta. O secretário
Marinho fez a leitura: Eleição para Renovação da Mesa Diretora Biênio
2023/2024 - art.30, 8 3º da lei Orgânica Municipal e Art. 72,8 1º,82ºe 83º
do Regimento Interno da Câmara Municipal. O presidente Gerson
explicou e leu os artigos citados acima e explicou que essa Ata teria
que ser lavrada, assinada para a nova mesa aprovada assumir dia
Ol (primeiro) de Janeiro de 2023. O presidente Gerson Gomes solicitou
as vereador Alex Coelho que manifestasse seu voto, o qual votou nele
Esgrçe
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próprio. O vereador Antônio de Souza votou nele próprio. O vice-
presidente Carlos Antônio votou no vereador Antônio de Souza Lima
Neto. O vereador Guilherme Guimarães votou no vereador Alex Vinícius
Coelho. O vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou no
vereador Antônio de Souza Lima Neto. O vereador José Silvino dos Reis
Bitencourt votou no vereador Antônio de Souza. O vereador Marinho
que seguiria a bancada e votou no vereador Antônio de Souza Lima
Neto. O vereador Pedro Júlio votou no vereador Antônio de Souza Lima
Neto. O presidente Gerson Gomes votou no vereador Alex Vinícius
Coelho. O presidente Gerson declarou eleito o vereador Antônio de
Souza Lima Neto com 06 (seis) votos para presidir a Casa Legislativa no
Biênio 2023/2024. Em sequência, foi aberta a votação para o cargo de
vice-Presidente, seguindo a ordem alfabética. O vereador Alex Vinícius
Coelho votou em Carlos Antônio da Cruz. O vereador Antônio de Souza
Lima Neto votou em Carlos Antônio da Cruz. O vice-presidente Carlos
Antônio no qual votou nele próprio. O vereador Guilherme Guimarães
de Azevedo votou no vereador Carlos Antônio da Cruz. O vereador
João Batista de Freitas do Nascimento votou no vereador Carlos Antônio
da Cruz. O vereador José Silvino dos Reis Bittencourt votou no vereador
Carlos Antônio da Cruz. O vereador Marinho José de Almeida Neto
votou no vereador Carlos Antônio da Cruz. O vereador Pedro Júlio
Sobrinho votou no vereador Carlos Antônio da Cruz. O vereador Gerson
votou no vereador Carlos Antônio da Cruz. O presidente Gerson Gomes
de Freitas declarou eleito com 09(nove) votos o Vice-Presidente Carlos
Antônio da Cruz. Em sequência, foi aberta a votação para o cargo de
secretário, seguindo a ordem alfabética. O vereador Alex Vinícius
Coelho votou no vereador Gerson Gomes de Freitas. O vereador
Antônio de Souza Lima votou no vereador Marinho José de Almeida
Neto. O vice-presidente Carlos Antônio da Cruz votou no vereador
Marinho José de Almeida Neto. O vereador Guilherme Guimarães de
Azevedo votou no vereador Gerson Gomes de Freitas. O vereador João
Batista de Freitas do Nascimento votou no vereador Gerson Gomes de
fem ad: =
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Freitas. O vereador José Silvino dos Reis Bittencourt votou no vereador
Gerson Gomes de Freitas. O secretário Marinho José de Almeida Neto
votou no vereador Gerson Gomes de Freitas. O vereador Pedro Júlio
Sobrinho votou no vereador Gerson Gomes de Freitas. O presidente
Gerson declarou que o vereador Gerson Gomes de Freitas obteve 07
(sete) votos para Secretário, mas renuncia e abriu novamente a
votação. O vereador Alex Vinícius Coelho votou no vereador Marinho
José de Almeida Neto. O vereador Antônio de Souza Lima Neto votou
no vereador Marinho José de Almeida Neto. O vice-presidente Carlos
Antônio votou no vereador Marinho José de Almeida O vereador
Guilherme Guimarães de Azevedo votou no vereador Marinho José de
Almeida. O vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou no
vereador Marinho José de Almeida. O vereador José Silvino dos Reis
Bitencourt votou no vereador Marinho José de Almeida Neto. O
vereador Pedro Júlio votou no vereador Marinho José de Almeida Neto.
O vereador Gerson Gomes votou no Marinho José de Almeida Neto. O
presidente Gerson declarou eleito com o9(nove) votos o Secretário
Matinho José de Almeida. O secretário Marinho José de Almeida Neto
agradeceu, mas falou que gostaria abrir a votação novamente. O
presidente Gerson Gomes abriu novamente a votação para Secretário.
O vereador Alex Vinícius Coelho votou no vereador Marinho José de
Almeida Neto. Vereador Antônio de Souza Lima Neto votou no vereador
Marinho José de Almeida. O vice-presidente Carlos Antônio votou no
vereador Marinho José de Almeida Neto. O vereador Guilherme
Guimarães votou no vereador Marinho José de Almeida Neto. O
vereador João Batista de Freitas do Nascimento votou no vereador
Marinho José de Almeida Neto. O vereador José Silvino dos Reis
Bitencourt votou no vereador Marinho José de Almeida Neto. O
vereador Marinho José de Almeida Neto votou no vereador Alex
Vinícius Coelho. O vereador Pedro Júlio Sobrinho votou no vereador
Marinho José de Almeida Neto. O vereador Gerson Gomes votou no
qe
a E
vereador o: RÃ Coelho. O presidente Gerson Gomes declarou
ES
247
eleito com 07(nove) votos o Secretário marinho José de Almeida Neto.
O presidente declarou eleito Mesa Diretora Biênio 2023/2024 sendo
Presidente Antonio de Souza Lima Neto, Vice-Presidente Carlos Antônio
da Cruz e o Secretário Marinho José de Almeida Neto. O Presidente
Gerson encerrou a reunião sem a continuação da pauta. PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO NO
ARTIGO 95 DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida, discutida, e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e
demais vereadores presentes. Sala das Sessões Presidente Tancredo de
Almeida Neves, aos vinte (vinte) dias do a dezembro do ano
“amigo de 2022 (dois mil e vinte e dois). Teetm,
dei, ET |
té,
1º Tabelionato de Notas de Visconde do Rio Branco - MG
Reconheço, por semelhança, a(s) assinatura(s) de
MARINHO JOSE DE ALMEIDA NETO "trrrreerereeensiiemeror
em testemunho da verdade.
visconde do Rio Branco, 02/01/2023 10:39:45 873
2º Oficio de Notas de Visconde do Rio Branco - MG.
Reconheço, por semelhança, a(s) assinatura(s) de
(GGJ29665) GERSON GOMES DE FREITAS "=""""""""memmm
16GJ29666) CARLOS ANTONIO DA CRUZ
(G6J29667) PEDRO JÚLIO SOBRINHO
em testemunho da verdade.
Visconde do Rio Branco, 02/01/2023,
SELO DE CONSULTA: GGJ29565
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 4681.6388.4422.3519
Quantidade de atos praticados. 03
Ato(s) pr: lo(s) por: Fábio Costa Braga - Tabelião Substituto E Ariane Vicente de Oliveira - Tabeliã Substituta NºDA
Emol:R$22,22 TFI:R$6,03 Total:R$29,28 ISS:R$0,52 EEETA Emol:R$7,44 TF! R$2,31 Total:R$9,75 /5S:R$0,21 ENQUETA
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SELO DE CONSULTA: FNG36070
ZODIGO DE SEGURANÇA: 0045.1106.9432.8608 -
Quantidade de atos praticados: 01 A E
ÁSois) praticado(s) por
2º Oficio de Notas de Visconde do Rio Branco - MG.
Reconheço, por semelhança, a(s) assinatura(s) de
(GGJ29668) JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT
1GGJ29669) ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO
(36J29670) JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO “=
em testemunho da verdade. E
Visconde do Rio Branco, 02/01/2029,
SELO DE CONSULTA: GGJ29668
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 5880.8219.6420.8499
Quantidade de atos praticados 03
Ato(s) praticado(s) por. Fábio Costa Braga - Tabelião Substituto
Emo!.R$22,32 TFI:R$6,93 Total:R$29,25 ISS:R$0,53 Nº DA
Consulte e validade «este seloro site heps-iseos gmzjusbr — ETIQUETA,

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sessao nº 30

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