sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
3º Sessão da 1º Reunião Ordinária de 2023/19º Legislatura
Terça-Feira, 28 de Fevereiro de 2023 - 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 1.134; 1.135; 1.136
INDICAÇÕES:
VEREADOR ALEX VINÍCIUS COELHO (PDT)
Nº 31/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO.
Nº 35/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS
VALAS QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA JOÃO VIEIRA NO
BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ PT
TEREADUR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº 21/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM
CORRIMÃO CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CARÁTER DE UR-
GÊNCIA NA ESCADA DO BALAUSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO
BATISTA.
Nº 23/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO LIGANDO A
RUA JOSE PASSOS E A RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO
NOVO HORIZONTE.
Nº 49/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO CASO
NÃO HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RU-
AS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº 45/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO O IMEDIATO INÍCIO DO CURSO TÉCNICO
DE ENFERMAGEM OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Nº 47/2023 - SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VA-
LORES DO PREVINE BRASIL E PMAG-CEO AOS SERVIDORES PÚBLICOS A ÁREA DA
SAÚDE BEM COMO SEJA PUBLICIZADO OS VALORES EM CAIXA DOS PROGRA-
MAS NO FIM DO EXERCÍCIO DE 2022 E NESTE MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 48/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDA A REVISÃO GERAL
ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO-MG EM 5,79% (IPCA), NOS TERMOS DA LEI Nº
1.604/2021.
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (UNIÃO BRASIL)
Nº 24/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E COLOQUE
CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA.
Nº 25/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA
EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE COM ANTENA DE SINAL
MÓVEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE II.
Nº 26/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES, PRÓ-
XIMO AO BAIRRO RANCHO VERDE II.
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
Nº 10/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DO
SANTA HELENA, ZONA RURAL.
Nº 20/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI DO AN-
TEPROJETO Nº 01/2023, QUE SEGUE EM ANEXO (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS).
Nº 46/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
(RUA SEM SAÍDA ) BAIRRO BARREIRO.
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VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUPLICANOS)
Nº 40/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA
DA PRAÇA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Nº 41/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMU-
NIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UBÁ, PRÓXIMO ÃO EN-
GENHO DE AÇÚCAR MASCAVO.
Nº 42/2023 - SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCA-
LHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.
REQUERIMENTO:
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT
SS SESHLHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
POR QUAIS MOTIVOS NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG? 3- O MUNICÍPIO DE VISCONDE
DO RIO BRANCO ASSINOU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ME
NISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO? A
ASSINATURA DO REFERIDO TAC É NO BOJO DO INQUÉRITO CIVIL DE
Nº0720.22.000198-92 4- REQUER A CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CON-
DUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CON-
CURSO PÚBLICO.
Nº 08/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE: 1-POR QUE A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL FOI PUBLICADA COM O Nº 927/2028, SEM DAR CONTINU-
IDADE AO NUMERÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS? 2-REQUER A CÓPIA PARA TODOS OS
CÓPIA DOS VALORES FINAIS EXECUTADOS DE FATO EM CADA PASTA ORÇAMEN-
TÁRIA (SECRETARIAS, ÓRGÃOS, UNIDADES, ETC) NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E
2022.
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PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. (8 2º do Art. 52 Regimento Interno)
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº122/2022 - ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO
JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22: OS INCISOS, IV, V VI DO AR-
TIGO 23; O ARTIGO 24; O 81º DO ARTIGO 26: O SIº INCISOS IE Il, O 82º E OS IN-
CISOS LE II DO 86º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER JURÍDICO E RELATÓRIO DE VISTA
Nº 2003/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 29
DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PD
Nº2005/2023 - CRIA A RESERVA DE VAGAS DO PRIMEIRO EMPREGO AOS CON-
TRATADOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIS-
CONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº2006/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGEN-
TES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº664/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.º CLEUZA GOMES FREITAS DA SILVA. COM
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº665/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLO-
MA DE MERITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SR.º MARIA MADALENA DE AN-
DRADE.COM PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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PROJETOS LEI PARA LEITURA:
VEREADOR ALEX VINÍCIUS COELHO (PDT)
Nº2007/2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE
DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO VISCONDE DO RIO BRANCO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº2008/2023 - PROÍBE A INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MU-
NICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE NÃO
POSSAM SER UTILIZADAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (AVANTE)
Nº2010/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA POLIESPOR-
TIVA QUE FOI CONSTRUÍDA PELA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2000,
E QUE A ATUAL GESTÃO (2021-2024) REFORMQU E CONSTRUIU UMA PRAÇA DE
LAZER EM TORNO NA QUADRA, NO BAIRRO OSSA SENHORA APARECIDA, VIS-
CONDE DO RIO BRANCO-MG.
a
Vereador Afttônio de Souza Lima Neto
Presid.