sessao nº 8

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LIVRO 21
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Ata número 1.144 (um mil, cento e quarenta e quatro) 2º Reunião Ordinária,
convocada pelo Sr Presidente nos termos do Inciso Il do Art. 36 da Lei Orgânica
Municipal, Inciso | do 8 2º do Art. 16 do Regimento Interno, aos 1 (onze) dias do
mês de Abril do ano Cristão de 2023 (dois mil e vinte e três), da 19º (décima
nona) Legislatura, às 19h. O presidente Antônio de Souza Lima Neto desejou
boa noite a todos e solicitou ao secretário Marinho José de Almeida Neto que
fizesse a chamada dos vereadores, constatando a presença dos mesmos: Alex
Vinícius Coelho, Antônio de Souza Lima Neto, Carlos Antônio da Cruz, Gerson
Gomes de Freitas, Guilherme Guimarães de Azevedo, João Batista de Freitas do
Nascimento, José Silvino Reis de Bitencourt, Marinho José de Almeida Neto e
Pedro Júlio Sobrinho. O presidente Antônio de Souza Lima Neto colocou a Ata
1.143 para votação. O vereador Gerson Gomes de Freitas solicitou ressalva,
momento em que o presidente pediu que então a fizesse oralmente. O
vereador Gerson Gomes de Freitas se recusou ao procedimento e a ata foi
aprovada. O secretário Marinho José de Almeida Neto prosseguiu com a leitura
da ordem do dia: Vereador Alex Vinícius Coelho (PDT) nº148/2023 - Sugere ao
sr. prefeito que faça a construção de mais uma caixa d' água na Mina do
Centenário situada à rua que liga ao bairro Joaquim Lopes. Nº149/2023 -
Sugere ao sr. prefeito que seja feita a colocação de um caminhão de areia na
quadra da Praça do Centenário. Vereador Carlos Antônio da Cruz (PT)
Nº111/2023 - Sugere que seja feita reparação em toda grade de captação de
águas pluviais na Rua Gervásio Martins de Lima bairro Santo Antonio.
Nº113/2023 - Sugere que seja feita a reforma no antigo posto de saúde no
bairro Esportivo em caráter de urgência. Nº116/2023 - Sugere que seja feito o
patrolamento recapeamento, cascalhamento, captação de águas pluviais e
as melhorias que se fizerem necessárias em caráter de urgência na
Comunidade Rural e Santa Inês. Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo
(PT) Nº132/2023 - Sugere que seja feito a instalação de redutores de
velocidade no cruzamento do Ruado das pedras que liga Bela Vista.
Nº143/2023 - Sugere ao sr. prefeito que desligue o telão de propaganda da
Prefeitura localizado na Praça Tiradentes entre 22hrs e 6hs da manhã.
Nº144/2023 - Sugere ao sr. prefeito realize reforma no coreto da praça 28 de
setembro e mantenha os bancos dos jardins da Praça 28 de setembro sempre
limpos. Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União Brasil) Nº73/2023
- Sugere qo sr. prefeito que faça a construção de muro de contenção, na rua
Judith Terezinha Silva Brás, próximo à casa de nº 397, no bairro Planalto.
Nº102/2023 - Sugere que faça a reparação da ponte e o recapeamento do
asfalto da rua Geraldo Pires Milagres, rua que liga a Av Dr Lelé ao final do bairro
Am L
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Piedade. Nº127/2023 - Sugere construção de uma praça de lazer completa no
Distrito Industrial do bairro Colônia nos fundos da fábrica de ração, com um
parque infantil completo, aparelhos de ginástica e área de recreação.
Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante) Nº98/2023 - Sugere que seja
feita instalação com lâmpadas a vapor de sódio nos trevos que dão acesso ao
bairro Colônia. Nº99/2023 - Sugere que seja feita captação de águas pluviais e
pavimentação asfáltica na Maria Edwirges Saraiva bairro Distrito Industrial. Nº
100/2023 - Sugere operação tapa buracos em todas as ruas da Colônia,
Planalto, Gileno Siqueira, Novo Planalto, Sebastião Correia, Recanto Verde e
Distrito Industrial. Vereador Pedro Júlio Sobrinho (Repuplicanos) Nº146/2023 -
Sugere ao sr. prefeito que possa incluir na rota do transporte coletivo os bairros
Antônio Soares e Jardim da Barra. Nº147/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja
construído um parquinho para as crianças na pracinha do bairro Cohab ill e
que seja feito reparo das mesas quebradas da praça. Requerimento Vereador
Alex Vinícius Coelho (PDT)nº23/2023 - Reguer go sr. prefeito que seja informado
para qual local esta sendo armazenado as pedras retiradas da Avenida Santo
Antônio e se a prefeitura já tem destinação para as mesmas. Vereador Carlos
Antônio da Cruz (PT) nº21 /2023 - Requer ao sr. prefeito informações de quais
medidas de segurança são tomadas nas creches e escolas do Município: 1- é
realizado algum monitoramento do comportamento dos alunos? 2-é feita a
revista nas mochilas de cada aluno? 3-quais ações são praticadas no quesito
segurança no dia das escolas e creches do Município? 4-qual procedimento
realizado quando é constatado o mal comportado do aluno, ou quando se é
encontrado algo ilegal na mochila do mesmos 5- há algum porteiro, inspetor
ou outro funcionário para fazer a ronda escolar perimetral e inspecionar as
dependências do local? Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT)
Nº22/2023 - Reguer ao sr. prefeito informações porque o Município não
entregou as 318 cestas básicas recolhidas à Comunidade do Bom Jardim?
Qual a previsão de entrega das outras 200 cestas básicas a mesma
comunidade? Projetos de Lei para leitura: Vereador João Batista de Freitas do
Nascimento (União Brasil) Projeto de Lei Ordinária nº2018/2023 - Dispõe sobre a
instituição do programa "Adote um “bicicletário" e dá outras providências.
vereador José Silvino Reis de Bittencourt (PDT) Projeto de Lei Ordinária
Nº2017/2023 - Institui o selo Pet Friendly na cidade de Visconde do Rio
Branco/MG, como forma de certificação oficial. Vereador Guilherme
Guimarães de Azevedo (PT) Projeto de Resolução nº669/2023 - Dispõe sobre
concessão de título de Cidadania Honorária a Maura Assunção Viegas. O
presidente Antônio de Souza Lima Neto colocou as indicações e os
requerimentos em discussão. Os parlamentares discutiram e comentaram sobre
Suas proposições. O vereador Guilherme Guimarães de Azevedo fez um
adendo ao requerimento nº23/2023, de autojia do vereador Alex Vinícius
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Coelho, acrescentando uma pergunta sobre O nome do responsável. O
presidente Antônio de Souza Lima Neto colocou em votação as indicações e
os requerimentos em uma única votação, Os quais foram aprovados por
unanimidade. O presidente Antônio de Souza encerrou a reunião. PARA
CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 95
DO REGIMENTO INTERNO, que depois de lida, discutida, e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretário e demais vereadores
presentes. Sala das Sessões Presidente Tancredo de Almeida Neves, aos vinte
(11) dias do mês de Abril do ano Cristão de 2023 (dois mil e vinte e três).
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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
2º Sessão da 3º Reunião Ordinária de 2023/3º Sessão Legislativa -19º
Legislatura
Terça-Feira, 11 de Abril de 2023 - 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 1.143
INDICAÇÕES:
VEREADOR ALEX VINÍCIUS COELHO (PDT)
Nº148/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça a construção de mais
uma caixa d' água na Mina do Centenário situada à rua que liga
ao bairro Joaquim Lopes.
Nº149/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja feita a colocação de
um caminhão de areia na quadra da Praça do Centenário.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº111/2023 - Sugere que seja feita reparação em toda grade de
captação de águas pluviais na rua Gervásio Martins de Lima bairro
Santo Antonio.
Nº113/2023 - Sugere que seja feita a reforma no antigo posto de sa-
úde no bairro Esportivo em caráter de urgência.
Nº116/2023 - Sugere que seja feito o patrolamento recapeamento,
cascalhamento, captação de águas pluviais e as melhorias que se
fizerem necessárias em caráter de urgência na Comunidade Rural e
Santa Inês.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº132/2023 - Sugere que seja feito a instalação de redutores de ve-
locidade no cruzamento do Ruado das pedras que liga Bela Vista.
Nº143/2023 - Sugere ao sr. prefeito que desligue o telão de propa-
ganda da prefeitura localizado na Praça Tiradentes entre 22hrs e
6hs da manhã.
Nº144/2023 - Sugere ao sr. prefeito realize reforma no coreto da
praça 28 de setembro e mantenha os bancos dos jardins da Praça
28 de setembro sempre limpos.
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO (U-
NIÃO BRASIL)
Nº73/2023 - Sugere ao sr. prefeito que faça a construção de muro
de contenção, na rua Judith Terezinha Silva Brás, próximo a casa de
nº 397, no bairro Planalto.
Nº102/2023 - Sugere que faça a reparação da ponte e o recape-
amento do asfalto da rua Geraldo Pires Milagres, rua que liga a Av
Dr Lelé ao final do bairro Piedade.
Nº127/2023 - Sugere construção de uma praça de lazer completa
no Distrito Industrial do bairro Colônia nos fundos da fabrica de ra-
ção, com um parque infantil completo, aparelhos de ginástica e
área de recreação.
VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (AVANTE)
Nº98/2023 - Sugere que seja feita instalação com lâmpadas a vapor
de sódio nos trevos que dão acesso ao bairro Colônia.
Nº99/2023 - Sugere que seja feita captação de águas pluviais e pa-
vimentação asfáltica na Maria Edwirges Saraiva bairro Distrito Indus-
trial.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 100/2023 - Sugere operação tapa buracos em todas as ruas da
Colônia, Planalto, Gileno Siqueira, Novo Planalto, Sebastião Correia,
Recanto Verde e Distrito Industrial.
VEREADOR PEDRO JÚLIO SOBRINHO (REPUPLICANOS)
Nº146/2023 - Sugere ao sr. prefeito que possa incluir na rota do
transporte coletivo os bairros Antônio Soares e Jardim da Barra.
Nº147/2023 - Sugere ao sr. prefeito que seja construído um parqui-
nho para as crianças na pracinha do bairro Cohab Ill e que seja fei-
to reparo das mesas quebradas da praça.
REQUERIMENTO
VEREADOR ALEX VINÍCIUS COELHO (PDT)
Nº23/2023 - Requer ao sr. prefeito que seja informado para qual lo-
cal esta sendo armazenado as pedras retiradas da Avenida Santo
Antônio e se a prefeitura já tem destinação para as mesmas.
VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PT)
Nº21/2023 - Requer ao sr. prefeito informações de quais medidas de
segurança são tomadas nas creches e escolas do Município: 1- é
realizado algum monitoramento do comportamento dos alunos? 2-
é feita a revista nas mochilas de cada aluno? 3-quais ações são
praticadas no quesito segurança no dia das escolas e creches do
Município? 4-qual procedimento realizado quando é constatado o
mal comportado do aluno, ou quando se é encontrado algo ilegal
na mochila do mesmo? 5- há algum porteiro, inspetor ou outro fun-
cionário para fazer a ronda escolar perimetral e inspecionar as de-
pendências do local?
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT)
Nº22/2023 - Requer ao sr. prefeito informações porque o Município
não entregou as 318 cestas básicas recolhidas à Comunidade do
Bom Jardim? qual a previsão de entrega das outras 200 cestas bási-
cas a mesma comunidade?
PROJETOS LEI PARA LEITURA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE FREITAS DO NASCIMENTO(UNIÃO BRA-
SIL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2018/2023 - Dispõe sobre a instituição
do programa “Adote um “bicicletário" e dá outras providências.
VEREADOR JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT (PDT)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2017/2023 - Institui o selo Pet Friendly
na cidade de Visconde do Rio Branco/MG, como forma de certifi-
cação oficial.
VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO (PT
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº669/2023 - Dispõe sobre concessão de
título de Cidadania Honorária a Maurá Assunção Viegas.