sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
e ESTADO DE MINAS GERAIS
3º Sessão da 4º Reunião Ordinária de 2023/3º Sessão Legislativa -19º
Legislatura
Terça-Feira, 16 de Maio de 2023 - 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
ORDEM DO DIA
=.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 1.147
Indicações:
Iá
Vereador Alex Vinícius Coelho (PDT)
Nº187/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça o restabelecimento da
Política Rural estabelecida.no artigo 233 da Lei Orgânica Municipal
para atender os produtores de cana de açúcar e frutas com a lim-
peza das estradas rurais que dão acesso as suas plantações.
Nº188/2023 - sugere ao sr. prefeito que seja feita a pavimentação
asfáltica após o salão de festa do Chico Arnaldo seguindo o asfalto
até o final da rua até o salão de festa Recanto JP.
Nº189/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça a construção de uma
ponte da rua Eugênio de Melo (Rua do Fórum) à rua Teófilo Dubrê
saindo próximo ao cruzamento que dá acesso ao Barrals.
Vereador Carlos Antônio da Cruz (PT)
Nº193/2023 - sugere ao sr. prefeito que seja feita a colocação de
placas de sinalização de : ” Cuidado animais na pista, risco de aci-
dentes” nas rodovias de São Geraldo x VRB e Ubá x VRB nos pontos
onde há maior índice de animais soltos entre as pistas das rodovias.
Nº194/2023 - sugere ao sr. prefeito que seja feita a limpeza das ruas,
poda de árvores e limpeza dos bueiros em toda extensão das ruas
Maria Antonieta Cameiro e vereador Adão Amorim, bairro Filipinho.
Nº195/2023 - sugere ao sr. prefeito que seja feita a troca de 3 (três)
Tampas de bueiro na Rua Doutor Ulisses Ferreira, bairro Barreiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT)
Nº190/2023 - sugere ao sr. prefeito que realize o conserto da estrada
que passa pela comunidade Memória sentido à Camelinha, pas-
sando pelo Sr. João Lopes, bem como realize a instalação de pelo
menos 7 manilhas de 60cm na altura da casa do senhor Ari Coelho.
Nº191/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça a construção de um
tanque (fossa) de evapotranspiração nas escolas da zona rural, em
especial na Memória.
Nº192/2023 - sugere ao sr. prefeito que instale placas de trânsito que
indiquem estacionamento proibido na rua Gilmar da Silva Braga,
em especial na curva próximo à fabrica de móveis Bom Pastor.
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União Bra-
sil)
Nº196/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça a manutenção de pra-
ça (calçamento, instalação de iluminação e de banco), poda de
árvore, limpeza da via, captação de águas pluviais e instalação de
um quebra-mola (com sinalização e pintura), na rua Zumbi dos Pal-
mares, no bairro Campo Belo.
Nº197/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça a criação de uma far-
macinha Popular Municipal, para atender aos donos de felinos e
caninos de baixa renda e aos animais de rua.
Nº198/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça o recapeamento do
asfalto da rua Raposo Tavares (rua dos bois), no bairro Filipinho.
Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante)
Nº186 /2023 - sugere do sr. prefeito que seja construído um Parque
Arborizado contendo Playgraud, uma Quadra Poliesportiva OU
Quadra de Areia, no bairro Planalto.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereador Pedro Júlio Sobrinho (Republicanos)
Nº167/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça a colocação de um
semáforo de transito na rua do posto Beira Rio, em frente a oficina
do Beto Reis.
Nº168/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça o asfaltamento na rua
Benedito Quirino e rua Lourival G. Soares no bairro Beira Rio, próximo
a ponte do Barreiro.
Nº185/2023 - sugere ao sr. prefeito que faça manutenção do bueiro
na rua Jacques Rochebois, próximos ao nº 128 no Barreiro.
Requerimentos:
Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante)
Nº 29/2023 - requer ao sr. prefeito informação de quando será feito
o pagamento das férias-prêmio dos funcionários públicos? Qual da-
ta prevista?
PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. ($
2º do Art. 52 Regimento Interno)
Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº131 /20283 - Altera os anexos | e
Il da Lei Complementar nº 044/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº1 32/2023 - Altera o anexo | da
lei complementar nº. 087/2020 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereador Alex Vinícius Coelho (PDT)
Projeto de Resolução nº670/2023 - Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao sr. Alexandre Girotto.
Projeto de Resolução nº671/2023 - Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao sr. David Girotto Filho.
JÁ COM PARECER DA COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação Final.
Vereador Gerson Gomes de Freitas (Avante)
Projeto de Lei Ordinária nº2020/2023 - Dispõe sobre a obrigato-
riedade de detector de metais nas escolas públicas e privadas do
Município de Visconde do Rio Branco-MG.
Projeto de Resolução nº672/2023 - Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadania Honorária ao Sebastião Onibene.
Projeto de Resolução nº673/2023 - Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Drummond Costa.
JÁ COM PARECER DA COMISSÃO: Legislação, Justiça e Redação Final.
Projetos Lei para leitura:
Vereador Antônio de Souza Lima Neto (Republicanos
Projeto de Resolução nº674/2023 - Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao sr. Anderson Franklin de Paula.
Projeto de Resolução nº675/2023 - Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao sr. Allison Franklin de Paula.
Gr
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ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Resolução nº676/2023 - Dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao sr. Ely Moreira Dias.
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União Bra-
sil
Projeto de Resolução nº678/2028 - dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Eustáquio de Toledo.
Projeto de Resolução nº679/2023 - dispõe sobre concessão de
Título de Cidadania Honorária à Sra. Wilma Aparecida Seguro Tole-
do.
Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante)
Projeto de Resolução nº677/2023 - Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadania Honorária ao Alessandro Vilela de Oliveira.
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Vereador Afitônio de Souza Lima Neto
Preside ne da Câmara Municipal