sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
1º Sessão da 7º Reunião Ordinária de 2023/3º Sessão Legislativa -
19º Legislatura
Terça-Feira, 05 de Setembro de 2023 - 19h
CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 1.154,1155, 1156
Projetos Lei para leitura:
Executivo Municipal
Veto integral PL nº2024/2023 - veto Total ao Projeto de Lei Nº
2024/2023- Dispõe Sobre o procedimento para a instalação de
suporte para estação transmissora de Radiocomunicação nos
termos da Legislação Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº2030/2023 - Autoriza a Abertura
de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município para
2023 e dá outras Providências.
Legislativo
Vereador Marinho José de Almeida Neto (Avante)
Projeto de Lei Ordinária nº2029/2023 - Dispõe sobre q
denominação do PSF no Bairro Colônia do Município de Visconde
do Rio Branco-Mg e dá Outras Providências.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoecamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Vereador Alex Vinícius Coelho (PDT)
Emenda Modificativa 05 /2023 Lei Complementar
125/2022 -
Emenda modificativa nº 05 ao projeto de LC nº 125/2022 -
Plano Diretor
Emenda Modificativa 06 /2023 Lei Complementar
125/2022 - Emenda Modificativa Nº 06 Ao Projeto De LC
Nº 125/2022- Plano Diretor
Emenda Modificativa 07 /2023 lei Complementar
125/2022 -
Emenda modificativa nº 07 ao projeto de LC nº 125/2022-
Plano Diretor
Emenda Aditiva 01 /2023 Lei Complementar 125/2022 -
Emenda aAditiva Nº 01 ao Projeto LC Nº 125/2022- Plano
Diretor
Vereador Gerson Gomes de Freitas (Avante)
Emenda Modificativa 04/2023 LC Nº 125/2022 - Modifica e
Acrescenta no Inciso | do Art. 3º ao Projeto de Lei
Complementar Nº 125/2022 "Plano Diretor do Município
de Visconde do Rio Branco - VRB”
Vereador Guilherme Guimarães de Azevedo (PT)
Emenda Aditiva 03 da LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo
| do Projeto de Lei Complementar nº133/2023 os seguintes
termos anexos | da Lei Complementar nº087/2020(Agente q
Administrativo)
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoecamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda Aditiva 04 da LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo
| do Projeto de Lei Complementar nº133/2023 os seguintes
termos anexos | da Lei Complementar
nº087/2020(Arquiteto)
Emenda Aditiva 05 da LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo
| do Projeto de Lei Complementar nº133/2023 os seguintes
termos anexos | da Lei Complementar
nº087/2020 (Terapeuta Ocupacional)
Emenda Aditiva 07 da LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo
| do Projeto de Lei Complementar nº133/2023 os seguintes
termos anexos | da Lei Complementar nº087/2020 (Técnico
Agrícola/ Técnico em Alimentos)
Emenda Aditiva 08 da LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo
| do Projeto de Lei Complementar nº133/2023 os seguintes
termos anexos | da Lei Complementar nº087/2020
(Engenheiros)
Comissão de vereadores: Alex Vinícius Coelho (PDT);
Guilherme Guimarães de Azevedo Emenda Aditiva 06 da
LC Nº133/2023 - Adiciona ao anexo | do Projeto de Lei
Complementar nº133/2023 os seguintes termos anexos |
da Lei Complementar nº087/2020(Agente Administrativo
Gestão Pública)
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União
Brasil
Emenda aditiva nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº
133/2023 (Fiscal de Tributos) io
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www .viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravro | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Emenda aditiva nº10 ao Projeto de Lei Complementar Nº
133/2023 (Atendente II)
PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS E
VOTADOS. (8 2º do Art. 52 Regimento Interno)
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº2027/2023 - Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024- LDO.
Projeto de Lei Complementar nº133/2023 - Altera os
Anexos | da Lei Complementar Nº08/2020 e da Lei
Complementar 099/2023 e dá outras Providências.
Legislativo
Vereador Gerson Gomes de Freitas (Avante) - Emenda
Aditiva 01 da LC Nº 133/2023 - Adiciona o cargo de
Bioquímica ao anexo | do Projeto de Lei Complementar
nº133/2028.
Vereador João Batista de Freitas do Nascimento (União
Brasil)
Emenda Aditiva 02 da LC Nº 133/2023 - Adiciona o cargo
de Analista de Gestão Pública e Analista de Tecnologia
de Informação ao anexo | do Projeto de Lei
Complementar nº133/2023.
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Subemenda Comissão de Vereadores (Carlos Antônio,
José Silvino, Pedro Júlio) - Altera a redação dos artigos do
1º e 3º da Proposta de Emenda da Lei Orgânica
Municipal Nº1/2023.
JN
o/a RE
ônio de Souza Lima Neto
te da Câmara Municipal
Vereador
Preside
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-8000
www viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoBcamaravrb.mg.gov.br