sessao nº 1

                                                     

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

         1ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                      Segunda-feira – 5  de fevereiro de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E  SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA : Nº 926

 ORDEM DO DIA 



INDICAÇÃO  DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO

Nº 35/2018 ---  “Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação pública da Avenida Sinhô Drummond (Beira-Rio)”.



INDICAÇÕES  DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

 Nº 09/2018 --- “Solicita ao Executivo iluminação pública na Rua Aristeu dos Santos – rua que liga a Av. Dr. Lelé à Rua Avelino Cardoso, Piedade”.

Nº 10/2018 --- “Solicita ao Executivo instalação de placa de carga e descarga na Rua Arthur Bernardes, nº 48, em frente à ConstruSilva, Bairro Cel. Joaquim Lopes”.

Nº 11/2018 --- “Solicita ao Executivo a reforma do escadão da Travessa Geraldo Alvim que liga a Av. Dr. Carlos Soares ao Alto da Boa Vista”.

Nº 12/2017 – “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da rua Conselheiro Santana que liga o bairro Cel. Joaquim Lopes à rua Santo Antonio (do nº 600 até a chegada da rua Santo Antonio).

Nº 15/2018 – “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica de parte da Rua Avelino Cardoso (em frente à casa do Luis Ayres até  Madeireira Pica-Pau)”.

Nº 16/2018 – “Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente à Escola Estadual D. João Batista de Almeida na Rua Avelino Cardoso, 1014, Bairro Piedade”.

 Nº 17/2018 – “Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente à Escola Estadual Padre Antonio Correa na av.São João Batista,422”.

Nº 18/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral do Córrego do Ruado das Pedras”.

 Nº 19/2018 – “Solicita ao Executivo a aquisição de um terreno no Bairro Piedade para a construção de uma quadra esportiva “.

Nº 23/2018 --- “Solicita ao Executivo melhoramento da iluminação pública na Travessa Major Tito Viana que dá acesso à Rua Cel. José Mesquita”.

Nº 33/2018 --- “Solicita ao Executivo patrolamento e  cascalhamento da antiga estrada que liga o município de Visconde do Rio Branco à Guiricema, comunidade do Campestre”.

Nº 72/2018 --- “Solicita ao Executivo reacapeamento asfáltico da Rua Dr. Antonio Carlos Ignacchiti Gomes no Bairro Jardins”.

Nº 75/2018 --- “Solicita ao Executivo o cascalhamento da estrada que dá início na  MG-447, passando pelo campo do Renovação até a Rio-Bahia”.



INDICAÇÃO  DOS VEREADORES ALEX VINICIUS COELHO, ANÍSIO ALVES ANANIAS E JOSÉ SILVIO GOMES

Nº 36/2018 --- “Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação pública das comunidades rurais da Piedade de Cima, Santa Maria e Bela Vista de São Francisco”.



INDICAÇÕES  DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 38/2018 --- Solicita ao Executivo limpeza, capina e coleta de entulhos depositados às margens da Avenida Vereador Adão Amorim”.

Nº 39/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza e capina da Rua Eugênio Antonucci, Bairro Nova Cidade”.

Nº 70/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral na Praça do Bairro Caiçaras”.







INDICAÇÕES  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 01/2018 --- “Solicita ao Executivo a criação da Guarda Municipal, através de Concurso Público”.

Nº 02/2018 --- “Solicita ao Executivo a criação de uma Vila de Segurança no intuito de alojar policiais civis, militares e agentes penitenciários vindos de outras cidades”.

Nº 03/2018 --- “Solicita ao Executivo vistoria no sistema de câmeras do OLHO VIVO, bem como sinalização padronizada, além da instalação de novas câmeras nos trevos da cidade”.

Nº 04/2018 --- “Solicita ao Executivo conclusão do serviço de escoamento de água pluvial, através de manilhas –faltam 27m de obra-, no Pito Aceso, Rua José Teixeira de Oliveira Primo, iniciando-se na mina d’água indo até o quintal do morador Sebastião Pascoal”.

Nº 06/2018 --- “Solicita ao Executivo reforma de ponte e tapamento de buraco  na Rua São José (Pito Aceso), próximo ao salão de festas Santa Clara”.

Nº 07/2018 --- “Solicita ao Executivo o recapeamento do asfalto da Rua São José (Pito Aceso) no sentido Cohab 1 (Nova República)

Nº 22/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral em todas as ruas do Bairro Nova Rio Branco”.

Nº 28/2018 – “Solicita ao Executivo, em caráter de urgência, reparo geral na rede de esgoto da Rua Delorme Taveira da Silva, Felipinho”.

Nº 34/2018 --- “Solicita ao Executivo reforma do calçamento da Rua Heitor Villa Lobos”.

Nº 62/2018 --- “Solicita ao Executivo tapamento de buraco localizado na Rua Messias José Enriques, Bairro Nossa Senhora das Graças”.

Nº 63/2018 --- “Solicita ao Executivo cobrar dos funcionários que trabalham no Cemitério São João Batista limpeza e manutenção dos corredores entre os túmulos, além de assegurar  asseio do ambiente e segurança do local”.

Nº 64/2018 --- “”Solicita ao Executivo a instalação de mais quebra-molas e a sinalização do já existente na Rua Eugênio de Melo, próximo à fábrica de sorvete Chaybom”.

Nº 73/2018 --- “Solicita ao Executivo o tapamento do buraco localizado na Rua Dr. Afonso Infante Vieira, bairro Novo Horizonte “

Nº 74/2018 --- “Solicita ao Executivo o tapamento do buraco localizado na José Geraldo Namorato, em frente ao nº 211, bairro Novo Horizonte”.

Nº 76/2018 --- “Solicita ao Executivo intervir junto à agência local dos CORREIOS no intuito de regularizar o serviço de entrega no Bairro Nova América, cujos moradores não estão recebendo em suas casas, correspondências e encomendas.



INDICAÇÕES  DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

 INDICAÇÃO  Nº 45 / 2018 – “Solicita ao Executivo a pavimentação de 150 metros na rua povoada do Córrego dos Alves e Maltoni na Comunidade Rural da Floresta”.

INDICAÇÃO  Nº 46/2018 – “Solicita ao Executivo a instalação de aproximadamente 150 metros de rede elétrica do Córrego Alves e Maltoni na comunidade  rural da Floresta”.

INDICAÇÃO  Nº 47/2018 – “Solicita ao Executivo instalação de três redutores de velocidade e sinalização de trânsito na rua Avelino Cardoso, trecho: saída do bairro Piedade até a Capela do bairro Rancho Verde”.

INDICAÇÃO  Nº 48/2018 – “Solicita ao Executivo melhoria da estrada da comunidade Santa Rosa, trecho : início na ponte da Colônia até o povoado de Piedade de Cima”

INDICAÇÃO  Nº 49/2018 – “Solicita ao Executivo instalação de dois redutores de velocidade na rua João Veríssimo de Carvalho, nºs 96 e 208,bairro Santo Cristo”.

INDICAÇÃO Nº 50/2018 --- “Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação pública de todas as ruas do povoado de Santa Maria”.

INDICAÇÃO  Nº 51/2018 – “Solicita ao Executivo  a reconstrução da Ponte de concreto armado Gomercino Gomes de Freitas localizada na Estrada Orcelino Antonio da Silva no Córrego dos Elias em Santa Maria”.

INDICAÇÃO  Nº 52/2018 – “Solicita ao Executivo construção de galeria de concreto armado no córrego da Chácara”

INDICAÇÃO  Nº 53/2017 – “Solicita ao Executivo instalação de academias populares ao ar livre em parceria com a Secretaria de Esportes do Estado de Minas Gerais ou com dotação própria”.

INDICAÇÃO  Nº 54/2018 – “Solicita ao Executivo a instalação de três bicicletários nas Praças : 28 de Setembro, Santo Antonio e São Sebastião (Barreiro)”.

INDICAÇÃO  Nº 55/2018 – “Solicita ao Executivo a construção de uma ciclovia com pista dupla (ida e volta).Trecho: início no bairro Gileno Siqueira (fundos da fábrica de ração da Pif-Paf), passando pelo portão principal da Coopertral,s eguindo pela linha férrea até a Secretaria Municipal de Saúde (Estação) Depois : à direita na rua Major Felicíssimo, passando pelo Pontilhão, rua Eugênio de Melo até a Barra dos ?Coutos no viaduto em frente à pousado do Ipê”.

INDICAÇÃO  Nº 56/2018 – “Solicita ao Executivo a pavimentação da rua das Flores no bairro Piedade”



INDICAÇÕES  DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 25/2018 --- “Solicita ao Executivo a ampliação e a pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rua Melo Barreto  à Rodovia BR 120 (ao lado da Pousada do Ipê), na Barra dos Coutos”.

Nº 26/2018 --- “Solicita ao Executivo o cascalhamento do povoado do Pinheiro e a extensão do asfalto de Piedade de Cima até o final do ponto de ônibus”.

Nº 27/2019 --- “Solicita ao Executivo reforma e melhorias no Centro Comunitário da Piedade de Cima”.

Nº 58/2018 --- “Solicita ao Executivo proceder a recuperação da estrada de Santa Maria através de operação tapa-buraco”.



INDICAÇÕES  DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 520/2017 --- “Solicita ao Executivo reparos nas tampas das galerias  de águas pluviais )boca de lobo) da Rua Jacques Rochebois, Bairro Dulcília Carone”.

Nº 29/2018 --- “Solicita ao Executivo obra de canalização de esgoto ou limpeza do local, situado nos fundos do quintal da casa nº 588 na Rua Capitão Geraldo Valter Cunha”

Nº 30/2018 --- “Solicita ao Executivo reforma do calçamento da Rua Lourival Gonçalves Soares, Barreiro”.

Nº 42/2018 – “Solicita ao Executivo a limpeza da estrada do Bomfim”

Nº 43/2018 --- “Solicita ao Executivo a canalização da água de chuva que provoca enxurrada e transborda no córrego existente no Gordura, próximo à residência do Sr. Homero Reis”.

Nº 44/2018 --- “Solicita ao Executivo a canalização da água pluvial após o Carlinhos Ferraz na localidade do Bomfim”.

Nº 65/2018 – “Solicita a instalação de iluminação pública nas paredes externas da Quadra da Praça Prefeito Sebastião Pacheco”.

Nº 66/2018 --- “Solicita ao Executivo capina e limpeza da Rua Centenário (prolongamento)”.



INDICAÇÕES  DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 518/2017 --- “Solicita ao Executivo os seguintes serviços na Avenida Zumbi dos Palmares : operação tapa-buraco / capina das calçadas / limpeza das bocas de lobo / retirada de terra nos meios-fios e nos passeios / retiradas as árvores quebradas dos passeios / construção de mais escadas hidráulicas e reparo das que estão danificadas /

Nº 519/2017 --- “Solicita ao Executivo desobstrução da rede de esgoto da Rua São José, Pito Aceso “.

Nº 08/2018 --- “Solicita ao Executivo reestruturação e reparo da ponte do Pito Aceso”

Nº 20/2018 --- “Solicita ao Executivo a colocação de mais um contêiner coletor de lixo na Rua Major Felicíssimo (Centro), perto do Mercado Floresta”.

Nº 21/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Travessa Major Tito Viana que dá acesso à Rua Coronel José Mesquita”.

Nº 31/2018 --- “Solicita ao Executivo a capina do mato junto ao meio-fio da Rua Judith Terezinha Silva Brás”.

Nº 32/2018 --- “Solicita ao Executivo a colocação de uma grade (tampa de boca de lobo) em um buraco na Rua Augusto Frederico Saraiva, Bairro Saraiva”.

Nº 37/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza e reparo da boca de lobo na Rua Sinval Pinto de Queiroz, Bairro Nova Rio Branco”.

Nº 40/2018 --- “Solicita ao Executivo capina do mato em toda a extensão da Rua José Saraiva, Colônia”.

Nº 41/2018 --- “Solicita ao Executivo colocação de faixa exclusiva para estacionamento de Motoboy na Av. Dr. Carlos Soares, nº 100 B”.

 Nº 57/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua São José perto da casa nº 300, Pito Aceso”.

 Nº 59/2018 --- “Solicita ao Executivo a capina do mato na Praça do povoado de  Santa Maria”.

Nº 61/2018 --- “Solicito  ao Executivo capina do mato em toda a extensão da Rua Luiz Fernando Nascimento, Bairro Nova Rio Branco “.

Nº 67/2018 --- “Solicita ao Executivo que faça manutenção corretiva no semáforo que fica na bifurcação em “T” entre a Rua Diogo Braga com a Av. São João Batista.”

Nº 68/2018 --- “Solicita ao Executivo a construção de um escadão ligando a Escola Municipal Porfírio Saraiva até a Rua José Saraiva no Bairro Colônia.”



REQUERIMENTOS  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 01/2018 --- Requer ao Sr. Francisco Carlos de Almeida, presidente da FEMAM –Federação Municipal das Associações de Moradores de Bairros e Povoados- de Visconde do Rio Branco-MG, a prestação de contas desde o ano em que a Prefeitura Municipal passou a efetuar repasse mensal de subvenção social para a entidade através de convênio, até a data em que esteve em vigor”.

Nº 02/2018 --- “Requer à Prefeitura Municipal que fiscalize, notifique e cobre os proprietários de lotes vagos de acordo com o que estabelece a Lei nº 810/2005”.

Nº 03/2018 --- “Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a qualidade da água fornecida à população e por que os custos pelo serviço prestado pela COPASA subiram de maneira exorbitante nas contas de água dos consumidores”.

Nº 04/2018 --- “Requer ao Executivo informações sobre como funciona a questão da regularização dos novos bairros e ruas para que a empresa CORREIOS passe a atuar nestas áreas, onde na maioria dos bairros novos existem moradores que não atendidos pela agência local”.

PARA LEITURA

VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1665/2017 –  Altera a Lei nº 1.316/2017 que “Dispõe sobre a regulamentação do Transporte de Mototáxi no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”. INCISO XIII DO ART. 8



PROJETOS DE LEI  DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1688/2018 --- “Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do município e dá outras providências”.

Nº 1689/2018 --- “Torna obrigatória a construção de abrigos nos pontos de ônibus pela empresa concessionária, vencedora da licitação que realiza o transporte público municipal (circular) e dá outras providências”.

Nº 1690/2018 --- “Regulamenta o estacionamento de veículos defronte às Padarias, Confeitarias e Estabelecimentos Congêneres e dá outras providências”.



PROJETO DE LEI  DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 1691/2018 --- Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela internet, rádio e TV das reuniões da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências”.



PROJETOS DE LEI  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 1693/2018 --- “Altera a Lei nº 810/2005 – QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1696/2018 ---  “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Visconde do Rio Branco, estabelece o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências”.



PROJETOS DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1692/2018 --- “Dispõe  sobre a denominação de rua do loteamento Residencial Rancho Verde III, localizado no Bairro Rancho Verde, município de Visconde do Rio Branco – MG”. (Rua C – Rua Maria Tereza Lopes)

Nº 1694/2018 --- “Dispõe sobre a denominação de rua do Loteamento Residencial Visconde do Rio Branco Fase I e II, localizado no Alto do Barreiro no município de Visconde do Rio Branco – MG” ( Rua G – Rua Zélia de Almeida Pinto)”.

Nº 1695/2018 --- “ Concede reajustes remuneratórios aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”



PROJETOS DE RESOLUÇÃO  DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 584 --- “Dispõe sobre a concessão das Diárias de Viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG”.

 Nº 585/2018 – “Estabelece o reajuste de subsídio dos Vereadores e dá outras providências”.



PROJETOS DE RESOLUÇÃO   DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 582/2018 --- “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. CAMILO DE AMARANTES”.

Nº 583/2018 --- “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR.LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO”.



































                                                          



                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

         2ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                    Segunda-feira – 19  de fevereiro de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E  SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS : NÚMEROS 

 

 

 

 

 

 















                                                          

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

         3ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                    Segunda-feira – 26  de fevereiro de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E  SENHORA VEREADORA

LEITURA DAS ATAS : NÚMEROS 891

ORDEM DO DIA  

INDICAÇÕES  DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO

INDICAÇÕES  DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

INDICAÇÕES  DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

INDICAÇÕES  DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT) 



 REQUERIMENTO DO VEREADOR

PROJETO JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTO A SER DISCUTIDO E VOTADO:   

PARA LEITURA







INDICAÇÃO  Nº 105/2017 – “Solicita ao Executivo