sessao nº 4

                                                              

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          1ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                    Segunda-feira – 05 de março de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E  SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA : NÚMERO  930

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS À CASA 

 ORDEM DO DIA 

INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 142/2018 --- “Solicita ao Executivo  BATEÇÃO da área no entorno do Centro comunitário do Bairro Novo Horizonte”.

Nº 143/2018 --- “Solicita ao Executivo o melhoramento da estrada que liga a Boa Vista ao córrego de São Geraldo (Segunda Igreja Quadrangular)”,

Nº 144/2018 --- “Solicita ao Executivo a reforma da Capela Mortuária do Cemitério de São João Batista”.

Nº 145/2018 --- “Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Alto da Boa Vista”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 109/2018 --- “Solicita ao Executivo a construção de calçada em torno da Escola Municipal Deputado Luiz Soares da Rocha, ruas José Maximino de Almeida e João Cândido Dutra, Bairro Coronel Joaquim Lopes”.

Nº 110/2018 --- “Solicita ao Executivo manutenção e melhoramento da Ladeira Carlos Ribeiro de Almeida, bem como da Travessa Soledade e Rua Euclides da Cunha”.

Nº 111/2018 --- “Solicita ao Executivo instalação de iluminação e reforma das telas em volta da quadra do Conjunto Residencial Nova República (Cohab I)”.

Nº 112/2018 --- “Solicita ao Executivo a abertura de rua ligando o Bairro Catete ao Rancho Verde II”.

Nº 113/2018 --- “Solicita ao Executivo melhoramentos em toda a extensão da Rua Olegário, Bairro Catete, tais como : calçamento, iluminação pública e rede de esgoto”.

Nº 156/2019 --- “Solicita ao Executivo a manutenção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Rio Branco”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 114/2018 --- “Solicita ao Executivo melhoria do calçamento da Rua Paulo Braga, Bairro Nova Rio Branco”

Nº 115/2018 --- “Solicita ao Executivo a adoção de mão única no sentido Piedade e Chácara em parte da Rua Dr. Lynch até a Rua do Rosário, esquina com Praça Lourival Passos ”.

Nº 136/2018 --- “Solicita ao Executivo a revitalização na pintura de sinalização de trânsito no Bairro de Lourdes”.

Nº 137/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Rua Lalemant Drummond, Bairro de Lourdes, em frente à Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo”.

Nº 138/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Presidente Arthur Bernardes, Bairro Coronel Joaquim Lopes, em frente a Escola Municipal Dr. Luiz Soares da Rocha”                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 106/2018 --- “Solicita ao Executivo obra de escoamento de água pluvial e cascalhamento da estrada da localidade rural de Santa Helena”.

Nº 107/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza das ruas do Conjunto Residencial Prefeito Viçoso Camacho Lacerda – Cohab II”.

Nº 108/2018 --- “Solicita ao Executivo poda da árvore localizada na Rua José Teixeira de Oliveira Primo, próximo ao nº 50, Pito Aceso”.

Nº 118/2018 --- “Solicita ao Executivo recapeamento do asfalto da Rua Zumbi dos Palmares (Rua dos Bois)”.

Nº 131/2018 --- “Solicita ao Executivo a disponibilização de estagiários da área de Pedagogia para ministrar aulas de reforço no Centro Comunitário do Rancho Verde”.

Nº 132/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral em todas as ruas do Rancho Verde”.

Nº 133/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral da calçada que liga os bairros Rancho Verde e Piedade”.

Nº 134/2018 --- “Solicita ao Executivo  a construção de um espaço de lazer infantil em área da Associação Comunitária do Rancho Verde”.

Nº 139/2018 --- “Solicita ao Executivo que regularize e proceda a coleta de lixo no povoado de Santa Maria, semanalmente”.

Nº 152/2018 --- “Solicita ao Executivo que a fiscalização municipal faça uma vistoria em terreno onde está sendo construído um muro na Rua Onélio José de Lima, nº 56, local próximo à Locadora Jor-Som, Barreiro”.

Nº 153/2018 --- “Solicita ao Executivo que providencie um latão, caçamba ou recipiente adequado para armazenamento de lixo na Rua Ricardo Machado, bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto (Mutirão), em frente a venda do Vaninho”.

Nº 154/2018 --- “Solicita ao Executivo que a fiscalização municipal faça uma vistoria em uma Borracharia localizada à Rua Augusto Frederico Saraiva, em frente ao restaurante da Rosa na Colônia”.

Nº !55/2018 --- “Solicita ao Executivo a contratação em caráter de urgência de  um médico para o Posto de Saúde do Bairro Chácara”.

Nº 158/2018 --- “Solicita ao Executivo restaurar o escoamento da guia da calçada da Rua Vereador José Ferreira na Barra dos Coutos”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 128/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de novos postes de iluminação  pública no Córrego dos Elias, sentido loteamento GranVille em Santa Maria”.

Nº 129/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação da Travessa João Corrêa Lino (próximo à Borracharia JB), Rancho Verde”.

Nº 146/2018 --- “Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Capitão Machado”.

INDICAÇÕES DO VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 140/2018 --- “Solicita ao Executivo o cascalhamento em toda a comunidade rural de São Francisco”.

Nº 141/2018 --- “Solicita ao Executivo cascalhamento  em toda a localidade de Pinheiros na zona rural de Piedade de Cima”.    

Nº 149/2018 --- “Solicita ao Executivo uma solução definitiva para evitar o acúmulo de lixo na Praça da Igreja São Sebastião”.                                        

Nº 157/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de câmeras de segurança olho vivo na Praça Prefeito Sebastião Pacheco, Barreiro”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO(PSB)

Nº 116/2018 --- “Solicita a construção de quadra poliesportiva no Bairro Planalto”

Nº 117/2018 --- “Solicita ao Executivo melhoria das condições de tráfego, troca de manilhas danificadas e reparo da rede de esgoto, atualmente obstruída, na Rua José Belmiro (antiga rua do campo da Colônia)”.

Nº 120/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Coronel José Mesquita na altura da Colônia”.

Nº 121/2018 --- “Solicita ao Executivo a arborização de todo o município”.

Nº 122/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltiva da Rua Eugênio Antonucci, Bairro Nova Cidade”.

Nº 123/2018 --- “Solicita ao Executivo instalação  de iluminação pública na Rua Olegário Tibúrcio, Catete”.

Nº 124/2018 --- “Solicita ao Executivo a coleta regular de lixo na Rua Doraliza Gomes Monteiro, Bairro Capitão Gonçalo Gomes – Mutirão”.

Nº 125/2018 --- “Solicita ao Executivo que interceda junto a Agência local dos Correios para normalizar a entrega de correspondências e encomendas postais aos residentes na Rua Doraliza Gomes Monteiro, Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto – Mutirão”.

Nº 126/2018 ---  “Solicita ao Executivo que interceda junto a Agência local dos Correios para normalizar a entrega de correspondências e encomendas postais aos residentes na Rua Eugênio Antonucci, Bairro Nova Cidade”.

Nº 127/2018 --- “Solicita ao Executivo a limpeza da estrada da Capela na zona rural de Santa Juliana e melhoria nos drenos”.

Nº 130/2018 --- “Solicita ao Executivo colocação de luminárias nos postes instalados próximo a rua que liga ao campo do Renovação no Clemente do Meio”.

Nº 135/2018 --- “Solicita ao Executivo que interceda junto a Agência local dos Correios para normalizar a entrega de correspondências e encomendas postais aos residentes na Rua Doraliza Gomes Monteiro, Bairro Capitão Gonçalo Gomes Barreto – Mutirão”.

Nº 150/2018 --- “Solicita ao Executivo operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro Catete”.

Nº 151/2018 --- “Solicita ao Executivo capina junto ao meio-fio de todas as ruas do Bairro Catete”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 147/2018 --- “Solicita ao Executivo que o veículo FUMACÊ passe por todos os bairros da cidade sem nenhuma exceção “.

Nº 148/2018 --- “Solicita ao Executivo que providencie um local adequado para que os carroceiros e charreteiros possam deixas seus cavalos”.

REQUERIMENTOS  DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ )PSL)

Nº 011/2018 --- “Requer ao Executivo providências sobre outdoor desativado na rodovia Ubá-Visconde do Rio Branco, próxiomo à Fazendinha”.                                          

REQUERIMENTOS  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 07/2018 --- “Requer informações junto ao Executivo Municipal sobre o critério utilizado para fiscalizar o abastecimento feito pela Copasa, que continua fornecendo água suja, de má qualidade e imprópria para consumo”.

Nº 09/2018 --- “Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que o único ultrassom não estar funcionando, deixando assim de atender várias gestantes, e se o problema no aparelho foi avaliado e o que é necessário  para sanar o defeito”.

Nº 10/2018 --- “Requer informações junto ao Hospital São João Batista sobre o fato de que o ultrassom desta unidade de saúde não estar funcionando, deixando assim de atender várias gestantes e pacientes em geral, e se o problema no aparelho foi avaliado  e o que é necessário para sanar o defeito”.

REQUERIMENTO  DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO 

Nº 08/2018 --- “Requer ao Executivo as seguintes informações : Qual é a situação atual do espaço destinado ao estacionamento de charretes (Cocheira) junto ao município? / Qual a alegação oficial para o não funcionamento da cocheira que já existe há mais de 30 anos?

PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI  DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSB)

Nº 1697/2018 --- “Dispõe sobre a denominação de rua no Desmembramento de Lote Urbano de propriedade de Antonio Teixeira de Freitas e dá outras providências  (Rua José Carlos da Cruz – Zé Bulinha)”.

PROJETO DE LEI  DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 1691/2018 --- Dispõe sobre a transmissão ao vivo pela internet, rádio e TV das reuniões da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 586/2018 --- “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Wanderley Cardoso de Oliveira”.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO   DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 582/2018 --- “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. CAMILO DE AMARANTES”.

Nº 583/2018 --- “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária ao Polícial Militar Luiz Augusto Picolli Neto”.

PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1701/2018 --- “Dispõe sobre incentivos ao serviços ambientais no Município de Visconde do Rio Branco – MG”.

Nº 1704/2018 --- “Dispõe sobre a proteção, a identificação e controle populacional de cães e gatos, sobre o funcionamento da Vigilância Ambiental e Setor de Endemias e Zoonoses do Município de Visconde do rio Branco e dá outras providências”.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1702/2018 --- “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”.

Nº 1703/2018 --- “Dispõe sobre a vedação quanto à denominação de qualquer logradouro em nosso Município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes, conforme especifica”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

Nº 1705/2018 --- “Dispõe sobre a proibição de fumar em ambientes fechados em Visconde do Rio Branco”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

 Nº 587/2018 --- “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Marcelo Moratori Cordeiro”.    

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 588/2018 --- “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária a Sra. Maria Natividade de Freitas Moreira Ananias”.



























                                               

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          1ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                    Segunda-feira – 5  de março de 2018 –19h



                                          ADENDO A ORDEM DO DIA

PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

N° 1678/2017 --- “Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

Nº 1693/2018 --- “Altera a Lei nº 810/2005 – QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1666/2017 --- “Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências”.



PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1706/2018 --- “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI  DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 1664/2017 --- “Torna obrigatório a divulgação de rodízio dos caminhões pipas que prestam serviço de abastecimento de água das empresas públicas ou privadas, em caso de situação de emergência e ou calamidade pública na cidade de Visconde do Rio Branco- MG”.