sessao nº 5

                                                          

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          2ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                    Segunda-feira – 12 de março de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA : NÚMERO  931

 ORDEM DO DIA

 INDICAÇÕES DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 165/2018 --- “Solicita ao Executivo a reforma da Escola Municipal Coronel Joaquim Lopes na comunidade do Memória”.

Nº 166/2018 --- “Solicita ao Executivo a reforma da Escola Municipal Marta Sérgio Ferreira na comunidade do Clemente”.

Nº 167/2018 --- Solicita ao Executivo o restabelecimento do programa de limpeza dos caminhos de cana dos produtores de açúcar mascavo”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 159/2018 --- “Solicita ao Executivo a confecção de uniformes adequados para os funcionários da limpeza pública, com faixa refletiva, além do uso de botas e luvas (anexo modelo do uniforme)”.

Nº 160/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da estrada que liga Bela Vista a São Francisco, se possível até o córrego do Ferrugem”.

Nº 161/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de mais postes para o melhoramento da iluminação pública da comunidade de São Francisco”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 170/2018 --- “Solicita ao Executivo o recapeamento do asfalto da Rua São José, próximo ao ponto de ônibus”.

Nº 171/2018 --- “Solicita ao Executivo o recapeamento do asfalto da Rua Edmar Silva Braga”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 178/2018 --- “Solicita ao Executivo que construa uma faixa elevada na Rua Santo Antonio, em frente aos números 731 e 726 – A, próximo a entrada da Creche São Francisco de Assis e entrada do Bairro Pito Aceso”.

Nº 179/2018 --- “Solicita a ampliação (alargamento) da Rua São José, Bairro Pito Aceso. Trecho de início: do nº 05 até o nº 46 ou na entrada do reservatório principal da Copasa”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 163/2018 --- “Solicita ao Executivo instalação de redutores de velocidade em frente ao Residencial Rancho Verde III (estrada que vai para a Floresta), bairro Rancho Verde”.

Nº 164/2018 --- “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Operários”.

Nº 168/2018 --- “Solicita ao Executivo a recuperação, através da operação tapa-buracos de toda a extensão da Rua Santo Antonio”.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 180/2018 --- “Solicita ao Executivo a capina e o patrolamento da estrada do Santana até a Rio-Bahia”.

Nº 181/2018 --- “Solicita ao Executivo reparo em todo em todas vias públicas asfaltadas do município, notadamente no Barreiro, Santo Antonio e Avenida São João Batista, principal via urbana da cidade”.

Nº 182/2018 --- “Solicita ao Executivo que finalize a obra de construção da ponte seca na localidade do Clemente de Baixo”.

Nº 183/2018 --- “Solicita ao Executivo faça um desaterro na Rua Campo Belo”.

Nº 184/2018 --- “Solicita ao Executivo a canalização da água que cai na mina do Barreiro”.

Nº 185/2018 --- “Solicita ao Executivo que faça um reparo técnico na barragem de água do Barreiro”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PT)

Nº 162/2018 --- “Solicita ao Executivo que interceda junto à empresa Coletivos Rio Branco para que esta faça a linha de ônibus circular até a Colônia”.

Nº 169/2018 --- Solicita Ao Executivo que solucione as seguintes pendências na Escola Municipal Francisca C. da Silva :

-compra de um bebedouro que possa atender a demanda dos alunos

-um computador com impressora

-reformas do parquinho, banheiro, paredes do lado de fora e na quadra poliesportiva

-viabilizar instalação de linha telefônica e internet

-substituição dos vidros quebrados da janela da sala e reparos nas luminárias avariadas

REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 13/2018 --- “Requer ao Executivo em caráter de urgência a captação de água pluvial (próximo à Loja Maçônica) e o recapeamento de toda a extensão da Rua Capitão Geraldo Valter Cunha, Barreiro”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 14/2018 --- “Requer à Mesa Diretora que adesive as portas do veículo do Poder Legislativo (Placa HFL 1806) com o brasão da Câmara Municipal”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 12/2018 --- “Requer ao Executivo informações sobre a atual situação da VACA MECÂNICA e quais são os critérios adotados para a nova forma de distribuição de leite e por que pessoas carentes com intolerância a lactose não terão mais esse direito?”.

PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO, TODOS SEM OS DEVIDOS PARECERES DAS COMISSÕES E QUE SERÃO COLOCADOS EM VOTAÇÃO : 

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

 Nº 1698/2018 --- “Institui no calendário de eventos oficiais do município de VRB a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1599/2017 --- “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”. 

Nº 1653/2017 --- “Institui o Mês de Combate e Prevenção à Obesidade infantil e dá outras providências”.

Nº 1654/2017 --- “Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências”. 

Nº 1658/2017 --- “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy no âmbito do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”. 

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1641/2017 --- “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e dá outras providências” (Vereador Marinho)

Nº 1671/2017 --- “Dispõe sobre a instituição do DEZEMBRO VERMELHO em Visconde do Rio Branco – MG”. 

PROJETO JÁ COM PARECE DAS COMISSÕES APTO A SER DISCUTIDO E VOTADO:  

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1700/2018 --- “Institui a Bolsa Atleta e dá outras providências”.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1707/2018 --- “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1708 --- “Autoriza a abertura de Crédito Especial”.