sessao nº 6

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          3ª Sessão da 2ª Reunião Ordinária de 2017 /18ª Legislatura



                    Segunda - feira – 19 de março de 2018 –19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 932

 ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 172/2018 --- “Solicita ao Executivo a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório de água no Ruado das Pedras, zonal rural”.

Nº 173/2018 --- “Solicita ao Executivo a limpeza do córrego que fica entre o Rancho Verde e a antiga grota dos Pacheco”.

Nº 174/2018 --- “Solicita ao Executivo a troca dos postes de ferro por de concreto armado na Travessa José Inocêncio ( beco da cadeia ), centro”.

Nº 175/2018 --- “Solicita ao Executivo a limpeza geral no Conjunto Residencial Prefeito Viçoso Camacho Lacerda (COHAB II)”.

Nº 176/2018 --- “Solicita ao Executivo o cascalhamento da estrada da Água Fria na comunidade do Floresta”.

Nº 177/2018 --- “Solicita ao Executivo o melhoramento da iluminação pública no Conjunto Residencial Nova República (COHAB I), principalmente perto da Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte – Escolinha Tia Naná”.

Nº 191/2018 --- “Solicita ao Executivo o patrolamento da estrada do Córrego do Ferrugem na comunidade de São Francisco”.

Nº 192/2018 --- “Solicita ao Executivo a limpeza geral e capina do mato da Rua Antonio Soares, Bairro Nova Veneza”.

Nº 193/2018 --- “Solicita ao Executivo limpeza geral e capina no mato da estrada que liga a comunidade do Ruado das Pedra ao Bela Vista”.

Nº 194/2018 --- “Solicita ao Executivo a limpeza geral e capina do mato até a divisa da estrada antiga que liga os municípios de Visconde do Rio Branco e São Geraldo”.

Nº 195/2018 --- “Solicita ao Executivo que melhore a sinalização do cruzamento das ruas Presidente Antonio Carlos e Major Felicíssimo, onde foi instalado semáforo, com faixa de pedestre, marcação de área de conflito (caixa amarela) e faixa horizontal de PARE na Rua Celso Machado”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 187/2018 --- “Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de que parte da Rua Presidente Antonio Carlos seja mão única no trajeto da esquina da Rua Dr. Altino Peluso até a esquina da Rua Dr. Celso Machado, haja vista que quando fecha o sinal para quem está na Rua Presidente Antonio Carlos, quem vem da Rua Dr. Celso Machado perde a preferência. Com essa mudança, os veículos que vierem da Rua Dr. Linch não terão mais acesso à Praça 28 de Setembro por essa via. Assim, o sinal abre e fecha bloqueando constantemente a Rua Dr. Celso Machado estende o fluxo em toda a via citada”.

Nº 196/2018 --- “Solicita ao Executivo em caráter de urgência a captação de água pluvial na Rua Capitão Geraldo Valter Cunha, próximo à Loja Maçônica, Barreiro”.



INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 199/2018 --- “Solicita ao Executivo a instalação de quebra-molas na Rua Milton de Paiva Barbosa, em frente ao nº 153, Conjunto Residencial Mário Bouchardet, COHAB III, em frente à praça do parquinho”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 188/2018 --- “Solicita ao Executivo a poda das árvores, limpeza e patrolamento da estrada da Bela Vista até o ponto final do ônibus em São Francisco”.

Nº 189/2018 --- “Solicita ao Executivo a poda das árvores, limpeza e patrolamento da estrada que liga o povoado do Córrego dos Elias até o loteamento Granville em Santa Maria”.

Nº 190/2018 --- “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Agenor Gonçalves, Bairro São Sebastião (Rua atrás do Posto de Saúde Beira Rio)”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 186/2018 --- “Solicita ao Executivo que sejam instalados semáforos para pedestres em todos os pontos aonde já foram instalados os semáforos e também nos pontos futuramente previstos para instalação”.

Nº 197/2018 --- “Solicita ao Executivo a capina junto ao meio em todas as ruas do Bairro Planalto, exceto as Ruas Miguel Amim e Judith Terezinha Silva Braz, para as quais já foram aprovadas proposições pedindo a mesma providência”.



REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 16/2018 --- “Requer ao Executivo informações sobre medidas adotadas para retirar veículos abandonados nas ruas do município”.



REQUERIMENTOS DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 17/2018 --- “Requer à Presidência da Casa que convide para uma reunião informal os proprietários das lojas da Galeria do Éden Club para tratar dos seguintes assuntos:

- Situação precária das instalações da Galeria

- Péssima iluminação

- Falta de segurança

- Andamento do processo judicial



Nº 18/2018 --- “Requer ao Executivo a relação de todos os servidores comissionados da Prefeitura, assim como os efetivos com função gratificada, os contratados, seus cargos e remunerações, com base no princípio da publicidade e da transparência”.

Nº 19/2018 --- “Requer ao Executivo que interceda junto à Secretaria de Estado de Esportes e/ou Secretaria de Educação de Minas Gerais para buscar informações sobre as seguintes obras das quadras poliesportivas que se encontram paradas desde 2014: - Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso, Escola Estadual Dr. João Batista de Almeida e Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo”.





REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 15/2018 --- Requer ao Executivo esclarecimento sobre as seguintes questões:

Qual é o valor que até agora foi gasto para a revitalização da Praça 28 de Setembro?

Qual é o valor total estimado para conclusão das obras que estão sendo realizadas neste local? 









PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

Conforme disposto no Art. 65 do Regimento Interno



Nº 1664/2017 --- “Torna obrigatória a divulgação de rodízio dos caminhões-pipas que prestam serviço de abastecimento de água das empresas públicas ou privadas em caso de situação de emergência, e ou, de calamidade pública na cidade de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências”.

Com Parecer oral contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em 6 de novembro de 2017

Com Parecer Jurídico para seguir os trâmites legais em 15 de fevereiro de 2018



PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1707/2018 --- “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências”.



EMENDA MODIFICATIVA DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

“Dá nova redação ao Art. 5 º da Lei Complementar nº 067/2017”.





PARA LEITURA

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1709/2018 --- “Dispõe sobre a revisão das metas do Plano Municipal de Educação, Lei 1.225/2015 e dá outras providências”.

Nº 1710/2018 --- “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de repassar para a APAE de Visconde do Rio Branco e ao Hospital São João Batista o valor de R$ 361.454,00 (Trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro reais)”.

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PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

 Nº 1711/2018 --- “Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento Residencial Visconde do Rio Branco Fase I e II, localizado no alto do Barreiro no município de Visconde do rio Branco - MG”. (RUA D – RUA ODETE FONSECA DE SOUZA)



PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

Nº 1712/2018 --- “Dispõe sobre a proibição de fumar em ambientes fechados em Visconde do Rio Branco”.