sessao nº 7

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

1ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária de 2018/18ª Legislatura



Segunda – Feira, 02 de abril de 2018, 19h

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CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 933

 ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 203/2018 - “Solicita ao executivo que interceda ao Coletivo Rio Branco para que possa estar fazendo a linha até o Residencial Rancho Verde III”.

Nº 205/2018 - “Solicita ao executivo que faça uma rede de capitação de águas pluviais na Rua Alfredo Gomes de Freitas Filho (rua do campo), comunidade do Santa Maria”.

Nº 213/2018 - “Solicita ao executivo que o Posto de Saúde da comunidade do São Francisco possa estar abrindo no período da manhã e da tarde com atendimento médico em ambos os períodos”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 214/2018 - “Solicita ao executivo que faça a limpeza e capina na Rua Pastor José Candido, Bairro nossa Senhora das Graças”.

Nº 215/2018 - “Solicita ao executivo que melhore o calçamento da Rua Lorival G. Soares, Bairro Barreiro”.

Nº 216/2018 - “Solicita ao executivo que melhore o calçamento da Rua Denedito Querino, Bairro Barreiro”.

Nº 217/2018 - “Solicita ao executivo que melhore o calçamento da Rua Paulino Tavares, Bairro Barreiro”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 220/2018 - “Solicita ao executivo que faça a ampliação de rede com a instalação de um poste de iluminação pública (lâmpada de vapor de sódio) na Rua Geraldo Franco – Bairro de Lourdes (parte alta), em frente às residências dos Srs. Sabino, Nilton e Luizinho”.

Nº 221/2018 - “Solicita ao executivo que construa uma praça de lazer com academia ao ar livre próxima ou no loteamento Residencial Rancho Verde III, do programa Minha Casa Minha Vida”. 

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 204/2018 - “Solicita ao executivo que faça uma limpeza geral na Rua Aldegundes Andrade da Costa, Bairro Nova Rio Branco”.

Nº 206/2018 - “Solicita ao executivo que limpe o terreno ao lado da creche do Bairro Mutirão, e que neste se faça um Centro Comunitário”.

Nº 207/2018 - “Solicita ao executivo que faça 2 (dois) bueiros na Rua Alfredo Gomes de Freitas Filho (rua do campo), comunidade do Santa Maria”.

Nº 208/2018 - “Solicita ao executivo que arrume o buraco na Travessa Agenor Jerônimo de Freitas, Bairro Alto da Boa Vista”.

Nº 210/2018 - “Solicita ao executivo que arrume os semáforos que foram instalados recentemente na antiga estação”. 

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 211/2018 - “Solicita ao executivo que faça a instalação de redutores de velocidade na rua Sr. Drummond (beira-rio), Bairro Dúcilia Carone, (próximo ao Murilinho material de construção)”.

Nº 218/2018 - “Solicita ao executivo que faça o patrolamento e limpeza da estrada que dá acesso a casa da “Dona Hilda” (viúva do Sr. Avelino Inácio), na comunidade do São Francisco”.

Nº 219/2018 - “Solicita ao executivo que faça a limpeza geral em torno do Centro Comunitário do São Francisco”.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 201/2018 - “Solicita ao executivo que realize a capina e tampe os buracos na Rua José Soares Ferreira, Bairro Barra dos Coutos”.

Nº 202/2018 - “Solicita ao executivo que faça o cascalhamento e canalização da água na estrada da comunidade rural de Bela Vista do São Francisco”. 



INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 200/2018 - “Solicita ao executivo que roce as matas ciliares as margens do Rio Xopotó, localizada atrás da loja moda Center na Rua do Divino nº 139, Bairro Centro”. 

Nº 209/2018 - “Solicita ao executivo que interceda ao Coletivo Rio Branco a fim de que possa estar fazendo a extensão da linha no Bairro Planalto para melhor mobilidade urbana”.

Nº 212/2018 - “Solicita ao executivo que faça os seguintes serviços no pontilhão (estrada que vai em direção a Capela Velha na zona rural)”:

Capina dos matos

Patrolamento

Pavimentação asfáltica



REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 21/2018 - “Requer informações do executivo sobre o repasse mensal que é feito para Câmara Municipal desde o ano de 2016 até o mês de março do ano de 2018”.

Nº 22/2018 - “Requer que do Executivo e da Secretária de Saúde, que forneça a lista com os nomes dos pacientes que se encontram na fila de espera para CIRURGIA DE CATARATA, quais são os documentos necessários que os pacientes devem ter em mãos e quais os critérios estão sendo repassados para as pessoas carentes”. 

Nº 23/2018 - “Requer informações da Presidente em exercício da Câmara Municipal sobre o repasse mensal no qual é recebido do Poder Executivo para esta casa desde o ano de 2016 até o mês de março de 2018”. 

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 20/2018 - “Requer informações do executivo, no sentido de esclarecer aos nossos munícipes e a essa casa Legislativa sobre as seguintes questões:

Porque a construção da UPA na Rua Eugênio de Melo foi interrompida e nenhuma ação corretiva foi feita para a conclusão da mesma?

Qual é a previsão para terminar a construção da UPA e a inauguração da mesma?

Qual foi o valor investido na mesma até a data presente em resposta a essa proposição? 



PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANISIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 1698/2018 – “Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Visconde do Rio Branco a semana Municipal de Educação Física e dá outras providências”. 

PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1711/2018 – “Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento Residencial Visconde do Rio Branco fase I e II, localizado no Alto do Barreiro no Município de Visconde do Rio Branco – MG”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB) 

Nº 1671/2017 – “Dispõe sobre a instituição do Dezembro Vermelho em Visconde do Rio Branco – MG”.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1706/2018 – “Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Nº 1710/2018 – “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município, em favor da Secretária Municipal de Saúde, com a finalidade de repassar para a APAE de Visconde do Rio Branco e o Hospital São João Batista, o valor de R$ 361.454,00”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 589/2018 – “Dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 587/2018 – “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Marcelo Moratori Cordeiro”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO COM CARÁTER DE URGÊNCIA 

Nº 94/2018 - “Concede a isenção de ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) e certidão de ITBI para os proprietários contemplados com imóveis do programa Minha Casa Minha Vida realizado com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) e dá outras providências”. 





PARA LEITURA

VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1678/2017 – “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, seja pessoa física ou jurídica no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Nº 95/2018 - “Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Visconde do Rio Branco REFISVRB/2018 e dá outras providências”.



PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1713/2018 - “Dispõe sobre o programa artista da terra e dá outras providências”.

Nº 1715/2018 - “Cria e regulamenta o casamento comunitário no município de Visconde do Rio Branco”.

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD) E MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1714/2018 - “Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento Residencial Rancho Verde III, localizado no Bairro Rancho Verde no município de Visconde do Rio Branco – MG”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DOS VEREADORES (ALEX VINICIUS COELHO, CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ, JOSÉ SILVIO GOMES E REGINALDO VICTOR BASTOS)

Nº 590/2018 - “Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Wanderley Cardoso de Queiroz”.