sessao nº 9

18:00h – AUDIÊNCIA PÚBLICA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMATER-MG

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

3ª Sessão da 3ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



Segunda - Feira – 16 de abril de 2018 – 19:00h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 935

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 248/2018 - “Solicita ao Executivo iluminação pública e pavimentação asfáltica da Travessa Eliana Aparecida Nascimento Andrade no Bairro Tatiana”.

Nº 249/2018 - “Solicita ao Executivo atendimento médico e odontológico duas vezes por semana no Bairro Rancho Verde”.

Nº 250/2018 - “Solicita ao Executivo instalação de rede de sistema de saneamento básico com bueiros para escoamento das águas pluviais na Rua Vereador José Soares Ferreira na Barra dos Coutos”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 242/2018 - “Solicita ao Executivo limpeza em toda extensão da Rua Professor Edison Morais Drummond, Conjunto Residencial Mário Bouchardet, Cohab 3”.

Nº 243/2018 - “Solicita ao Executivo limpeza e manutenção de bueiro na Rua João Ferreira dos Santos, Bairro Gustavo Sabioni”. 

Nº 256/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza das praças situadas no Conjunto Residencial Mário Bouchardet, Cohab 3”.

Nº 257/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza e capina da Rua Cristiano Ferraz, Bairro Santa Cruz”.



 INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 258/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro de captação de águas pluviais na estrada principal, saindo da Rio-Bahia até o centro da comunidade da Memória. Trecho: 50 metros antes da residência do Sr. Luiz Danavale”.

Nº 259/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de um bueiro de captação de águas pluviais na estrada que faz importante ligação do povoado da Memória até o povoado da Aldeia. Trecho: do lado de cima do engenho de cana-de-açúcar do Sr. Ari Ferraz”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 241/2018 - “Solicita ao Executivo providências sobre a linha férrea na Rua Eugênio de Melo, próximo ao prédio do Fórum, Barra dos Coutos, que está abaixo da linha do calçamento do local”.

Nº 253/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas e lotes públicos do Bairro Antonio Soares”.

Nº 260/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza da pista de skate que fica em frente à Delegacia de Polícia Civil, Praça Maria Tereza Pietre Lopes”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 244/2018 - “Solicita ao Executivo que interceda junto à ENERGISA-MG para retirada de um poste de iluminação pública no encontro das ruas Aristeu dos Santos e Avelino Cardoso, altura do Bairro Piedade, cuja localização está dificultando os veículos maiores de curvarem naquele trecho”.

Nº 247/2018 - “Solicita ao Executivo cobertura com massa asfáltica dos trilhos da linha férrea no trecho entre a ponte da água limpa até a Barra dos Coutos”.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 245/2018 - “Solicita ao Executivo capina do local onde se encontra a caixa d’água da COPASA no Conjunto Residencial Mário Bouchardet, Cohab 3, e limpeza do lote ao lado (caso o lote tenha proprietário que o setor de fiscalização da Prefeitura acompanhe o caso).”

Nº 254/2018 - “Solicita ao Executivo conserto do bueiro quebrado próximo a Escola Estadual Ruy Bouchardet, Barreiro”.

Nº 255/2018 - “Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento na estrada localizada na primeira entrada a direita depois do Chico do Nato na região da Rio-Bahia”.

Nº 246/2018 - “Solicita ao Executivo a construção de um muro de arrimo no barranco onde está instalado um padrão de luz na Rua 15 de Novembro, Barreiro”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 26/2018 - “Requer ao Executivo informações sobre a retirada das vagas de estacionamento para deficientes físicos no entorno da Praça 28 de Setembro”.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 024/2018 - “Requer ao Executivo informações sobre o valor gasto nas obras de abertura da Av. Dr. Lelé”.

Nº 025/2018 - “Requer á presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Maria Auxiliadora Iasbik, cópias das ATAS das reuniões que foram realizadas pelo órgão no período de janeiro a abril deste ano”.

Nº 027/2018 - “Reitera o teor contido no Requerimento nº 02/2018 já aprovado pela Câmara Municipal: “Requer à Prefeitura Municipal que fiscalize, notifique e cobre os proprietários de lotes vagos de acordo com o que estabelece a Lei nº 810/2005”.

 PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Nº 95/2018 - “Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Visconde do Rio Branco REFISVRB/2018 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1704/2018 - “Dispõe sobre a proteção, a identificação e controle populacional de cães e gatos, sobre o funcionamento da Vigilância Ambiental e Setor de Endemias e Zoonoses do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

 PROJETO DE LEI DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ

Nº 1664/2017 - “Torna obrigatório a divulgação de rodízio dos caminhões-pipas que prestam serviço de abastecimento de água das empresas públicas ou privadas, em caso de situação de emergência e, ou, de calamidade pública na cidade de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”













PARA LEITURA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1664/2017 DOS VEREADORES ALEX VINICIUS COELHO (PT), CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL) E REGINALDO VICTOS BASTOS (PT).



PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1724/2018 - “Institui a campanha ABRIL MARROM de prevenção e combate às diversas espécies de cegueiras no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.



PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1725/2018 - “Dispõe sobre a proibição da venda direta ao consumidor de soda cáustica direta e dá outras providências’.

Nº 1726/2018 - “Dispõe sobre a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no âmbito municipal”.

Nº 1727/2018 - “Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos nas escolas da rede pública municipal”.