sessao nº 12

                                                      

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          3ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                        Segunda-feira – 21 de maio de 2018 –19h



CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E  SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 938

ORDEM DO DIA

INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 320/2018 - “Solicita ao Executivo a cobertura da quadra, dos banheiros e as reformas necessárias para o melhor aproveitamento dos usuários da Quadra do Bairro Cel. Joaquim Lopes”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 303/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento da pavimentação asfáltica das Ruas Bueno Siqueira, Elias Teixeira Barbosa e Francisca Rosa da Rocha no Bairro Santa Clara”.

Nº 304/2018 - “Solicita ao Executivo a reforma da tela em volta da Quadra do Alto da Boa Vista, bem como a colocação de um portão na mesma”.

Nº 305/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento na iluminação pública de Capitão Machado”.

Nº 306/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento da iluminação da Av. Geraldo Peixoto Filho, Vila Aprazível”.

Nº 307/2018 - “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica das Ruas Jovina Soares, Joaquim Moreira Barbosa do nº 314 até a Rua Maria de Oliveira Espanhol no Bairro Novo Horizonte”.

Nº 308/2018 - “Solicita ao Executivo a recuperação da rampa do viaduto que dá acesso à Rua Vereador José Soares Ferreira e à Rodovia MG 447, Barra dos Coutos”.

Nº 313/2018 – “Solicita ao Executivo instalação de acesso à Internet na comunidade do Clemente do Meio”.

Nº 314/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento da iluminação pública na Colônia”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 316/2018 - “Solicita ao Executivo reforma geral da Escola Municipal Mário Bouchardet com envio de cópia reprográfica (Xerox) à Secretaria Municipal de Educação, comprovando a necessidade de reforma da escola”.

Nº 321/2018 - “Solicita ao Executivo, em caráter de urgência, limpeza e capina da Rua Conselheiro Santana (Formiga)”.

Nº 325/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza e capina da Rua Miguel Dias de Carvalho, Bairro Nova Rio Branco”.

Nº 326/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de mais um poste com iluminação pública na Rua Geraldo Franco (Rua do Contorno), Bairro de Lourdes”.

Nº 327/2018 - Solicita ao Executivo a limpeza e capina do Bairro Serra Verde”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 328/2018 - “Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Irineo Cesário da Silva na comunidade de Santa Maria”.

Nº 329/2018 - “Solicita ao Executivo a reforma do asfalto na Travessa Maria Raymunda Bigonha Gouveia na comunidade de Santa Maria”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR HUGO DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 309/2018 - “Solicita ao Executivo tapar o buraco aberto na rede de esgoto da Travessa Geraldo Amin – Centro, escadão que dá acesso ao Alto da Boa Vista”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 317/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus do Córrego dos Elias em Santa Maria”.

Nº 318/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas dos Bairros Santo Cristo e Santa Clara”.

Nº 319/2018 - “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da estrada do Zé Bento na comunidade do Gordura, iniciando-se próximo à quadra poliesportiva até a Ponte Coberta”.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 301/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza constante do entorno da Escola e da estrada da Bela Vista de São Francisco, zona rural”.

Nº 323/2018 - “Solicita ao Executivo a retirada dos entulhos acumulados junto às lixeiras do morro do Zé Boné (Travessa Villa Lobos)”.

Nº 324/2018 - “Solicita ao Executivo a renovação da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade, principalmente nas que ficam em frente às escolas do Município”.

Nº 330/2018 - “Solicita ao Executivo a  capina da Rua Palmira Peixoto dos Anjos, Bairro Cassiano Mesquita, além de melhorar a coleta de lixo no local com a colocação de  um latão coletor”.

Nº 331/2018 - “Solicita ao Executivo a melhoria na coleta de lixo na Colônia, principalmente em frente à Escola Municipal Porfírio Saraiva”.

Nº 332/2018 - “Solicita ao Executivo obra de canalização pluvial na Rua José Saraiva”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 310/2018 - “Solicita ao Executivo melhoria ou melhor adequação no que tange ao tambor coletor de lixo na Rua Valdemiro de Souza em frente à residência de nº 45, Bairro Planalto”.

Nº 311/2018 - “Solicita ao Executivo reparo na rede de esgoto da Rua José Saraiva, Bairro Colônia”.

Nº 312/2018 - “Solicita ao Executivo o patrolamento da estrada do Bonfim, indo para o Clemente, zona rural”.

Nº 315/2018 - “Solicita ao Executivo a troca de poste de iluminação pública em frente à casa do morador Geraldo Alves, Bairro Gileno Siqueira, Colônia”.

Nº 322/2018 - “Solicita ao Executivo a realização dos seguintes serviços: 

Colocação de faixa de pedestre na rua principal na chegada da Escola Municipal Porfírio Saraiva até a Rua José Saraiva, Colônia.

Colocação de faixa de pedestre bem no rumo do futuro escadão que irá ser 

feito”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 300/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Teófilo Otoni na altura do nº 86, Centro”.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 037/2018 - “Requer ao Diretor de Iluminação Pública, Sr. Davi Sabioni Silva, informações sobre o número de contribuintes que pagam a taxa de iluminação pública no município e o valor repassado à Prefeitura. Requer ainda, informações sobre se existe planilha enumerando os contribuintes ativos e não ativos e, em caso afirmativo, disponibilização de cópia deste levantamento”.

Nº 040/2018 - “Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre o motivo pelo qual não foi feito o pagamento do PMAC já que o benefício já está disponível para repasse, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril”.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 036/2018 - “Requer ao Executivo as seguintes informações: 

Cópias de todos os processos licitatórios no que tange a obra (reforma) do Centro de Saúde da Beira-Rio (Avenida Sinhô Drummond).

Qual o valor estimado da obra e o prazo previsto para conclusão?

Qual a fonte da dotação empregada para custear a obra?

Nome do engenheiro responsável pela obra?



 Nº 041/2018 - “Requer ao Executivo as seguintes informações:

Qual o motivo da quebra constante de manilhas de rede esgoto na Rua José Belmiro (antiga rua do campo)?

Que medidas preventivas e corretivas estão sento tomadas para que o problema seja resolvido?

Qual o prazo estipulado para que o problema exposto seja resolvido?

 

PROJETO JÁ COM PARECER DA COMISSÃO APTO A SER DISCUTIDO E VOTADO:  

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 591/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Maurício Furtado de Campos”.







PARA LEITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 592/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar Thomás Vieira de Souza”.



EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.729/2018 DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

“Dá nova redação ao inciso III do Art. 37 do Projeto de Lei nº 1729/2018” - “Altera dispositivo da Lei 1.173, de 4 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco, MG – FUMPREV”.