sessao nº 13

                                               

                 Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG                                  

          1ª Sessão da 4ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



                        Segunda-feira – 04 de junho de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 939

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 340/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento ou pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Nova Piedade”.

Nº 341/2018 - “Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada da     comunidade do Floresta, depois da ponte, primeira a direita, ao sítio do Faustino e até a residência do Sr. Roberto Camarada”.

Nº 342/2018 - “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua São José (Pito Aceso), acesso a Rua Santo Antonio até a ponte”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 334/2018 - “Solicita ao Executivo limpeza e melhorias gerais na Escola Municipal Deputado Luiz da Rocha no Bairro Coronel Joaquim Lopes”.

Nº 335/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de postes de energia elétrica no Bom Jardim, zona rural”.

Nº 347/2018 - “Solicita ao Executivo em regime de urgência a limpeza e manutenção na rede de esgoto da Rua Delorme Taveira (próximo ao escadão da Creche) no Felipinho”.

Nº 348/2018 - “Solicita ao Executivo em regime de urgência a limpeza e capina da Rua Maria Antonieta Carneiro, Felipinho”.





INDICAÇÃO DO VEREADOR  HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 345/2018 - “Solicita ao Executivo que a Secretaria de Obras tape buraco da fossa de rede de esgoto no Residencial Rancho Verde III”.

INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 344/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza e poda das árvores dos Bairros Rancho Verde I e II”.

Nº 343/2018 - “Solicita ao Executivo a recuperação da estrada que dá acesso ao Massambará com a operação tapa-buracos”.

INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 333/2018 - “Solicita ao Executivo atendimento médico pelo menos 3 (três) vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras no PSF da comunidade do Bela Vista de São Francisco”.

Nº 336/2018 - “Solicita ao Executivo o conserto da cerca em torno da Escola Municipal Deputado Luiz Soares da Rocha no Bairro Coronel Joaquim Lopes”.

Nº 337/2018 - “Solicita ao Executivo a melhoria nos serviços prestados pelos agentes de endemias e zoonoses nos bairros Barreiro e Capitão Gonçalo Gomes Barreto (Mutirão)”.

Nº 338/2018 - “Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro da Rua Djalma Furtado de Campos, em frente à casa de número 219 no Barreiro”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 346/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de recipiente adequado para coleta de lixo na Travessa Souza Lima (em frente Açougue São João)”.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

Nº 044/2018 - “Requer ao Executivo que utilize parte do recurso de R$ 2.890.000,00 do Orçamento Público de 2018 em execução para instalação de 200 metros de rede elétrica com 6 braços e 6 lâmpadas a vapor de sódio nos postes já existentes na estrada rural José Braz Damião, trecho que faz importante ligação do Rancho Verde I com o Rancho Verde III (Minha Casa, Minha Vida)”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 043/2018 - “Requer ao PROCON municipal informações sobre operações desenvolvidas pelo órgão com o intuito de fiscalizar os preços abusivos dos Postos de Combustíveis de Visconde do Rio Branco, em defesa dos direitos do consumidor”.

REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 042/2018 - “Requer à Mesa Diretora, de acordo com o disposto na Resolução nº 348/2018, a concessão do DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE, ao Sr. Henrique Silva Muller”.

PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1653/2017 - “Institui o MÊS DE COMBATE E PREVNÇÃO À OBESIDADE INFANTIL e dá outras providências”.

Nº 1658/2017 - “Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY no âmbito do município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

Nº 1688/2018 - “Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do município e dá outras providências”.

Nº 1689/2018 - “Torna obrigatória a construção de abrigos nos pontos de ônibus pela empresa concessionária, vencedora da licitação, que realiza o transporte público municipal (Circular) e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1641/2017 - “Institui a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA e dá outras providências”.

PROJETOS JÁ COM PARECER DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.729/2018 DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS (PTC)

“Dá nova redação ao inciso III do Art. 37 do Projeto de Lei nº 1729/2018” - “Altera dispositivo da Lei 1.173, de 4 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco, MG – FUMPREV”.

PROJETO DE LEI Nº 1729/2018 DO EXECUTIVO - “Altera dispositivo da Lei 1.173, de 4 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco, MG – FUMPREV”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SDD)

Nº 1696/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o município de Visconde do Rio Branco, estabelece o selo Lucas Begalli Zamora e dá outras providências”.

EMENDA DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Emenda Aditiva à Lei 1254/2015 (Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias) - Acrescentar artigos 15 e 16 à Lei nº 1254/2018 e renumera os demais”.

PARA LEITURA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1737/2018 - “Dispõe sobre doação de veículo da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco à FEMAM - Federação Municipal das Associações de Moradores dos Bairros e Povoados de Visconde do Rio Branco- e contém outras providências”. 

Nº 1738/2018 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Visconde do Rio Branco para o exercício de 2019 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 1739/2018 - “Dispõe sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DOS VEREADORES: ALEX VINICIUS COELHO (PT), CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL) E JOSÉ SÍLVIO GOMES (MDB)

Nº 98/2018 - “Concede isenção da contribuição de iluminação pública -CIP-, a imóveis não edificados”. 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 593/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Sérgio de Araújo”.      

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT) 

Nº 594/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Osvaldo Cruz”.