sessao nº 14

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

2ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura

Segunda-Feira – 11 de junho de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 940

ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

INDICAÇÕES DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 349/2018 - “Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Avenida São João Batista”.

Nº 353/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza da Avenida Wady Aad (Perimetral) na Barra dos Coutos”.

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 350/2019 - “Solicita ao Executivo a limpeza, patrolamento e cascalhamento da estrada beira-rio ao Camelinha que a liga a Barra de Guiricema”. 

INDICAÇÕES DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 351/2018 - “Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Nova Cidade”.

Nº 352/2018 - “Solicita ao Executivo que interceda junto à agência local dos correios para que seja feita a entrega de correspondências e encomendas postais dos moradores do Bairro Nova Cidade”.



REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 045/2018 - “Requer à Mesa Diretora, de acordo com o disposto na Resolução nº 348/2018, a concessão do DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE ao Sr. Carlos Henrique Machado Pereira – (CARLA MAÇÃ)”.



PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1704/2018 - “Dispõe sobre a proteção, a identificação e controle populacional de cães e gatos, sobre o funcionamento da vigilância ambiental e setor de endemias e zoonoses do município de Visconde do Rio Branco”.

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1703/2018 - “Dispõe sobre a vedação quanto à denominação de qualquer logradouro em nosso Município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes, conforme especifica”.

PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMABILE CADEDO - (PT)

Nº 1699/2018 - “Dispõe sobre denominação de rua do loteamento Carolina Teixeira Antonucci, localizado no Município de Visconde do Rio Branco”.

Nº 1708/2018 – “Autoriza a abertura de crédito especial”.



PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  



PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1733/2018 - “Dispõe sobre a adoção de medidas por parte do Poder Executivo que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas habitacionais do Município e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DOS VEREADORES HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD), GERSON GOMES DE FREITAS (PTC) E MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1736/2018 - “Declara de Utilidade Pública a entidade filantrópica ARCA – AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL”.



PARA LEITURA

VETO INTEGRAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2018 “Revoga-se o parágrafo único do art. 151 da Lei Complementar nº 078/2017”.