sessao nº 16

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG



3ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura



Segunda-feira – 18 de junho de 2018 –19h



CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 941

ORDEM DO DIA



INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTONIO DA CRUZ (PSL)

Nº 355/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cristiano Ferraz no Bairro Joaquim Lopes”.



INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 354/2018 - “Solicita ao Executivo que ceda o antigo prédio da Escola Antônio Souza Lima para a Associação Comunitária do Massambará”.



INDICAÇAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 356/2018 - “Solicita ao Executivo a melhoria da iluminação pública no trevo da Barra dos Coutos”.



Nº 357/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Correia Lino, próximo ao nº 50 no Rancho Verde”.



Nº 358/2018 - “Solicita ao Executivo alongamento das lombadas (quebra-molas) e troca das tampas dos bueiros da Rua Aparecida Carina Begname (Rua da Marmoraria Santa Bárbara e Quintal do Espeto”.



REQUERIMENTO



REQUERIMENTO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 046/2018 - “Requer do Executivo esclarecimento sobre a seguinte questão:  Por que o Posto de Saúde do Bairro Esportivo tem prestado um desserviço, no quer tange ao atendimento aos munícipes? Visto que, há varias reclamações, pois o tratamento está aquém do esperado”.



PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2º DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO



Nº 1731/2018 - “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel, dominial do município e contém outras providências”.

PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1713/2018 - “Dispõe sobre o programa artista da terra e dá outras providências”.



PROJETOS DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1725/2018 - “Dispõe sobre a proibição da venda direta ao consumidor de soda cáustica e dá outras providências’.



Nº 1726/2018 - “Dispõe sobre a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no âmbito municipal”.



Nº 1728/2018 - “Dispõe sobre a proibição de exposição de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes em Visconde do Rio Branco – MG”.



PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS COMISSÕES APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  



PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 1689/2018 - “Torna obrigatória a construção de abrigos nos pontos de ônibus pela empresa concessionária, vencedora da licitação, que realiza o transporte público municipal (Circular) e dá outras providências”. COM PARECER JURÍDICO



PROJETO DE LEI DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 1699/2018 - “Dispõe sobre denominação de rua do loteamento Carolina Teixeira Antonucci, localizado no Município de Visconde do Rio Branco”.



PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 1727/2018 - “Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos nas escolas da rede pública municipal”.



PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO (PT)

Nº 593/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Sérgio de Araújo”.

     

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT)

Nº 594/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Osvaldo Cruz”.    

   

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR REGINALDO VICTOR BASTOS (PT)

Nº 592/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao policial militar Thomás Vieira de Souza”.



PARA LEITURA

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 595/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Esmael Gomes Prianti”.



Nº 596/2018 - “Cria Comissão de Ética e dá outras providências”.