sessao nº 21

Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG



2ª Sessão da 6ª Reunião Ordinária de 2018 /18ª Legislatura

Segunda – Feira, 13 de agosto de 2018 –19h

CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA

LEITURA DA ATA: NÚMERO 947

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES:



INDICAÇÕES DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)

Nº 366/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento na iluminação pública do Bairro Nova Piedade”.



Nº 367/2018 - “Solicita ao Executivo melhoramento na iluminação pública da Avenida Geraldo Peixoto Filho na Vila Aprazível”.



INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 369/2018 - “Solicita ao Executivo a melhoria do Ponto de Apoio do Posto de Saúde Santa Rita situado no Conjunto Residencial Mário Bouchardet – Cohab 3”.



Nº 376/2018 - “Solicita ao Executivo a limpeza e capina das Ruas Calixto Amin, Dr. Afonso Infante Vieira e Alfredo Lana, localizadas no Bairro Nova Cidade”.



Nº 374/2018 - “Solicita ao Executivo em caráter de urgência, limpeza, manutenção e troca da tampa da rede de esgoto na Rua João Braz Damião próximo ao nº 36, Cohab 1”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 382/2018 - “Solicita ao Executivo as seguintes medidas no Residencial Rancho Verde III: 

Instalação de dois quebra-molas por rua

Usar em caráter provisório como ponto apoio, uma das casas vazias como PSF

Construção no local de quadra ou área de lazer

Nº 383/2018 - “Solicita ao Executivo reparo na rede de esgoto do Bairro Novo Horizonte, próximo à Escola”.



INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB)

Nº 380/2018 - “Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento do trecho que liga a Piedade de Cima até a casa do Senhor (próximo à antiga fazenda do Sr. José Ciriquinho)”.



Nº 381/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de redutores de velocidade próximos ao Trevo do Ruado das Pedras”.



INDICAÇÕES DA VEREADORA MARIA AMÁBILE CADEDO (PT) 

Nº 362/2018 - “Solicita ao Executivo a reforma do vestiário do Estádio Oscar Vieira no Alto do Barreiro”. 



Nº 378/2018 - “Solicita ao Executivo a colocação de uma caçamba para coleta de lixo no Ruado das Pedras”.

Nº 379/2018 - “Solicita ao Executivo patrolamento nas estradas do Massambará, zona rural”.



INDICAÇÃO DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 377/2018 - “Solicita ao Executivo a instalação de faixa elevada de pedestre e placa de identificação de ÁREA ESCOLAR em frente à Escola Estadual Dr. João Batista de Almeida no Bairro Piedade”.



REQUERIMENTOS:



REQUERIMENTO DO VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)

Nº 050/2018 - “Requer, em caráter de urgência, a presença do responsável pelo setor de trânsito na próxima reunião ordinária da Câmara para tratar da real situação do setor na cidade”.



REQUERIMENTOS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO (PSB)

Nº 048/2018 - “Requer, de acordo com a Resolução nº 348/2008, entrega de DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE ao Sr. Antônio Vitor de Souza”.



Nº 049/2018 - “Requer, de acordo com a Resolução nº 348/2008, entrega de DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE ao Sr. Alan Ferreira de Assis”.



PROJETOS JÁ COM PARECERES DAS RESPECTIVAS COMISSÕES, QUE SERÃO LIDOS PELO SECRETÁRIO E QUE ESTÃO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS:  



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1731/2018 - “Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de Imóvel Dominial do Município e contém outras providências”.



PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 1688/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL) - “Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privados nas vias públicas do município e dá outras providências”.



PROJETO DE RESOLUÇÃO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ (PSL)

Nº 595/2018 - “Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária ao Sr. Esmael Gomes Prianti”. 



PARA LEITURA



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 1746/2018 - “Concede Auxílio Financeiro a Pacientes Portadores de Doença ou Deficiências, cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que, para o seu funcionamento, demanda consumo de energia elétrica e dá outras providências”.



PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANÍSIO ALVES ANANIAS (PSD)



Nº 1747/2018 - “Dispõe sobre a premiação “ALUNO NOTA DEZ” aos estudantes do ensino fundamental das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Visconde do Rio Branco e dá outras providências”.

 



Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco – MG

                             

“MOÇÕES” DO VEREADOR JOSÉ SILVIO GOMES (MDB), CONFORME ART. 8, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO.



DE PESAR:



PELOS FALECIMENTOS DE: 

JOSÉ LÚCIO VICENTE (SR. DEDECO)

HELENA SARMENTO LIMA DA SILVA

UANY VILAS BOAS AMIM (DONA NINI)

FRANCISCO MARTINS DA COSTA (CHICO DO RANCHO VERDE)

DE APLAUSO:

REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO DO TERÇO DOS HOMENS.

PROCISSÃO E CARREATA DE SÃO CRISTOVÃO, REALIZADA PELA COOPERTRAL.

CARREATA DE SÃO CRISTOVÃO FLORESTA / SANTA MARIA, REALIZADA PELO SILVINHO.