norma nº 3709/2022

LEI Nº 3.709, DE 01 DE JUNHO DE 2022
CRIA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E 
BIÓLOGO, QUE PASSAM A FAZER PARTE 
INTEGRANTE DA RELAÇÃO DE CARGOS 
APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
2.927/2008 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 
DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu Prefeito 
Municipal, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Ficam criados os cargos Engenheiro Ambiental e Biólogo, que passam a fazer parte 
integrante da relação de cargos públicos integrantes do Anexo II G da Lei Municipal nº 2.927/2008 
– Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Alegre.
Parágrafo Único. Os cargos criados pelo caput deste artigo terão o vencimento mensal inicial 
conforme o Padrão P, Referência I, da Tabela de Vencimentos do Anexo V da Lei Municipal nº 
2.927/2008.
Art. 2º - As atribuições dos cargos de Engenheiro Ambiental e de Biólogo são as descritas no 
Anexo I desta lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações previstas no 
orçamento municipal vigente, ficando o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, se 
necessário, proceder à suplementação e a abertura de créditos especiais para suportar as despesas 
de implantação dos cargos criados por esta lei.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre/ES, 01 de junho de 2022.
 NEMROD EMERICK - Nirrô
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre
ANEXO I
DESCRIÇÃO DO CARGO
Grupo Ocupacional: Profissionais das Ciências e das Artes.
Família de Cargos: Engenheiros ambientais e afins.
Título do cargo/ocupação: Engenheiro ambiental.
CARREIRA IX
Descrição Sumária: 
Elaboram e implantam projetos ambientais; gerenciam a implementação do sistema de Gestão 
Ambiental (SGA) nas empresas, implementam ações de controle de emissão de poluentes, 
administram resíduos e procedimentos de remediação.
Descrição das Funções por Áreas de Competência: 
A - Elaborar projetos ambientais:
A.1 - Levantar dados; A.2 - Definir objetivos; A.3 - Estudar alternativas; A.4 - Definir plano 
de ação; A.5 - Elaborar orçamento; A.6 - Especificar equipamentos e materiais; A.7 - Definir 
prioridades; A.8 - Definir metodologias de execução; A.9 - Realizar investigação de campo;
A.10 - Definir organograma; A.11 - Elaborar cronograma; A.12 - Definir escopo; A.13 - 
Assinar projetos.
B - Gerenciar implantação do sistema de gestão ambiental – sga:
B.1 - Monitorar indicadores da empresa; B.2 - Participar da elaboração do sga; B.3 - Participar 
da implantação de certificação ambiental; B.4 - Desenvolver instruções de trabalho; B.5 - 
Participar de auditorias de certificação.
C - Controlar emissões de poluentes:
C.1 - Realizar testes e análises; C.2 - Projetar máquinas e equipamentos; C.3 - Elaborar 
ações de manutenção preventiva e corretiva; C.4 - Calibrar equipamentos de controle de 
emissões; C.5 - Pesquisar tecnologias; C.6 - Implementar tecnologias;
D - Gerir resíduos:
D.1 - Coletar amostras; D.2 - Classificar resíduos; D.3 - Quantificar resíduos; D.4 - Analisar 
resíduos; D.5 - Destinar resíduos; D.6 - Levantar alternativas de destinação; D.7 - Levantar 
custos de destinação; D.8 - Acompanhar cadeia de custódia.
E - Implantar projetos ambientais:
E.1 - Selecionar mão-de-obra, equipamentos, materiais e serviços; E.2 - Controlar orçamento; 
E.3 - Controlar recebimento de materiais e serviços; E.4 - Contratar recursos humanos; E.5 - 
Coordenar equipe; E.6 - Capacitar equipe; E.7 - Monitorar resultados das ações do projeto; 
E.8 - Gerenciar ações institucionais; E.9 - Acompanhar fiscalização.
F - Implementar procedimentos de remediação:
F.1 - Identificar aspectos e impactos (passivos ambientais); F.2 - Quantificar impactos; F.3 - 
Qualificar impactos; F.4 - Instalar projeto piloto de remediação; F.5 - Monitorar projeto piloto; 
F.6 - Ensaiar produtos, métodos, equipamentos e procedimentos.
G - Prestar consultoria, assistência e assessoria:
G.1 - Atender clientes; G.2 - Realizar visitas técnicas; G.3 - Realizar avaliações ambientais; 
G.4 - Fiscalizar questões hidráulicas e ambientais de obras; G.5 - Propor soluções técnicas.
Y - Comunicar-se:
Y.1 - Elaboar relatórios; Y.2 - Elaborar minuta de documentos; Y.3 - Emitir laudos técnicos; 
Y.4 - Divulgar tecnologias; Y.5 - Assinar autos de inspeção; Y.6 - Promover educação 
ambiental.
Z - Demonstrar competências pessoais:
Z.1 - Trabalhar em equipe multidisciplinar; Z.2 - Demonstrar visão sistêmica; Z.3 - 
Demonstrar raciocínio lógico; Z.4 - Demonstrar capacidade de análise; Z.5 - Demonstrar 
capacidade de resolução de problemas; Z.6 - Antecipar problemas; Z.7 - Antever cenários 
futuros; Z.8 - Demonstrar capacidade de decisão; Z.9 - Demonstrar senso crítico; Z.10 - 
Contornar situações adversas; Z.11 - Demonstrar criatividade; Z.12 - Demonstrar capacidade 
de negociação.
* Fazer uso de veículos da frota pública municipal, no desempenho das atividades do seu cargo, 
de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito e as normas de utilização estabelecidas 
pela Administração;
* Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua responsabilidade, informando defeitos ou 
reparos para a manutenção;
* Realizar a troca de pneu, quando necessário, utilizando equipamentos necessários;
* Preencher corretamente os formulários referentes à avaliação de desempenho;
* Executar outras atividades correlatas ao cargo solicitadas pelo chefe imediato.
Requisitos, Formação e Experiência: 
Escolaridade: Ensino Superior em Engenharia Ambiental.
Pré-requisito: Registro no respectivo Conselho de Classe / Carteira Nacional de Habilitação 
Categoria “B”.
Curso de Qualificação: Curso básico de informática (120 horas).
Experiência Mínima: Não exige experiência comprovada.
Competências:
Conhecimentos dos aplicativos SketchUp (ou similar) e AutoCAD (ou similar); Conhecimentos 
dos aplicativos Word (ou similar), Excel (ou similar), e Internet; Conhecimentos em Sistemas de 
Controle de Gestão Municipal; Elaborar projetos ambientais; Gerenciar implantação do sistema 
de gestão ambiental – sga; Controlar emissões de poluentes; Gerir resíduos; Implantar projetos 
ambientais; Implementar procedimentos de remediação; Prestar consultoria, assistência e 
assessoria; Comunicar-se; Trabalhar em equipe multidisciplinar; Demonstrar visão sistêmica; 
Demonstrar raciocínio lógico; Demonstrar capacidade de análise; Demonstrar capacidade de 
resolução de problemas; Antecipar problemas; Antever cenários futuros; Demonstrar capacidade 
de decisão; Demonstrar senso crítico; Contornar situações adversas; Demonstrar criatividade; 
Demonstrar capacidade de negociação.
Condições Gerais de Exercício:
Os profissionais exercem suas funções na administração pública (prefeituras municipais) e são 
contratados na condição de trabalhadores estatutários. Atuam na maioria das atividades 
econômicas, com foco na reciclagem, eletricidade, gás, captação, purificação e distribuição de 
água, além da silvicultura, exploração florestal. Costumam trabalhar em equipe multidisciplinar, 
em laboratórios e escritórios e também 'à céu aberto´, ou ´no campo´.
Recursos de Trabalho:
Gps; Recursos De Informática; Softwares E Hardwares Específicos; Epi; Aparelhos De 
Comunicação; Câmera; Equipamentos De Medição; Veículos Terrestres E Aquáticos; Normas 
Técnicas E Legislação; Sig - Sistema De Informação Geográfica; Vidraria De Laboratório; Material 
De Escritório; Veículos de Transporte; Smartphone.
Requisitos de Saúde, segurança e Medicina do Trabalho:
NR 1 – 1.8 e 1.9 - Cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre 
segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador, de 
forma a assegurar a proteção de sua saúde e segurança durante suas atividades. Constitui ato 
faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior. O não 
cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho 
acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
EPIs: Capacete, Calçado fechado impermeável, Protetor auricular.
Perfil de Risco: Físico, Químico.
Responsabilidade com o Patrimônio: 
O ocupante, lida com patrimônio em forma de equipamento, material ou recursos, e pode 
provocar perdas, parcialmente recuperáveis, decorrentes de descuidos.
DESCRIÇÃO DO CARGO
Grupo Ocupacional: Especialista em Saúde e Afins.
Família de Cargos: Biólogos e afins.
Título do cargo/ocupação: Biólogo.
CARREIRA IV
Descrição Sumária: 
Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de biologia, biologia molecular, 
biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam 
coleções biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educação ambiental. 
Realizam diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, 
citológicas, citogênicas e patológicas. Podem prestar consultorias e assessorias.
Descrição das Funções por Áreas de Competência: 
C - Desenvolver pesquisa em biologia, biologia molecular, biotecnologia, ambiental e 
epidemologia:
C.1 - Identificar demanda; C.2 - Elaborar diagnóstico preliminar para desenvolvimento de 
pesquisas; C.3 - Formular hipóteses; C.4 - Definir objetivos; C.5 - Definir metodologia; C.6 - 
Fixar metas; C.7 - Definir parceiros executivos; C.8 - Definir cronograma de atividades; C.9 - 
Administrar recursos financeiros; C.10 - Coordenar equipes; C.11 - Analisar dados da pesquisa; 
C.12 - Avaliar resultados da pesquisa; C.13 - Divulgar informações sobre projeto; C.14 - 
Redigir trabalhos científicos para publicação; C.15 - Aplicar resultados de pesquisa; C.16 - 
Orientar pesquisas; C.17 - Documentar através de fotos, filmagem, ilustração e material 
científico.
D - Inventariar biodiversidade:
D.1 - Delimitar área de amostragem; D.2 - Realizar levantamentos nos diferentes biomas; D.3 
- Analisar a distribuição espacial e temporal; D.4 - Quantificar espécies e espécimes; D.5 - 
Classificar amostras; D.6 - Elaborar banco de dados.
E - Realizar consultoria e assessoria na área biológica e ambiental:
E.1 - Executar levantamentos sócio - econômicos e ambientais; E.2 - Elaborar prognósticos 
(manejo, preservação, recuperação do meio ambiente, desenvolv. Sócio-econ.); E.3 - Elaborar 
planos estratégicos; E.4 - Participar da operacionalização de projetos; E.5 - Definir indicadores 
de avaliação; E.6 - Monitorar projetos; E.7 - Avaliar projetos; E.8 - Gerenciar projetos; E.9 - 
Atuar como responsável técnico em empresas, ongs, fundações e instituições públicas; E.10 - 
Emitir relatórios de impacto ambiental; E.11 - Realizar perícia.
F - Organizar coleções biológicas:
F.1 - Preparar material para coleções; F.2 - Montar coleções biológicas; F.3 - Montar criadouro; 
F.4 - Montar bancos de material biológico; F.5 - Manter coleções biológicas; F.6 - Manter 
criadouro; F.7 - Manter bancos de material biológico; F.8 - Assessorar tecnicamente museus e 
exposições temáticas; F.9 - Atuar em jardins botânicos e zoológicos; F.10 - Atuar em unidades 
de conservação.
G - Manejar recursos naturais:
G.1 - Manejar espécies silvestres e exóticas; G.2 - Manejar recursos florestais; G.3 - Manejar 
recursos pesqueiros; G.4 - Manejar recursos hídricos; G.5 - Estabelecer medidas de manejo de 
recursos naturais renováveis; G.6 - Estabelecer medidas de conservação de recursos naturais 
renováveis; G.7 - Desenvolver projetos de reflorestamento; G.8 - Desenvolver programas de 
controle de pragas, doenças, parasitas e vetores; G.9 - Elaborar projetos de desenvolvimento 
sustentável; G.10 - Executar projetos de desenvolvimento sustentável.
H - Desenvolver atividades de educação ambiental:
H.1 - Treinar professores em educação ambiental; H.2 - Organizar oficinas, cursos e palestras; 
H.3 - Desenvolver projeto para manejo de lixo doméstico, industrial e hospitalar; H.4 - Organizar 
atividades sobre higiene, educação sanitária e degradação ambiental; H.5 - Desenvolver 
atividades de integração do homem com a natureza; H.6 - Organizar atividades de reciclagem 
de materiais; H.7 - Prestar informações sobre conservação de recursos naturais; H.8 - 
Desenvolver projetos de reaproveitamento de água servida; H.9 - Divulgar informações sobre 
qualidade da água de abastecimento; H.10 - Elaborar materiais de divulgação de educação 
ambiental; H.11 - Elaborar projetos de educação ambiental para área rural; H.12 - Orientar 
junto a sociedade trabalhos de manejo, preservação e conservação; H.13 - Orientar ecoturismo 
para educação ambiental.
I - Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais:
I.1 - Coletar amostras; I.2 - Analisar amostras; I.3 - Realizar ensaios; I.4 - Identificar 
espécies; I.5 - Classificar espécies; I.6 - Elaborar relatórios técnicos; I.7 - Emitir laudos de 
diagnósticos; I.8 - Interpretar variáveis bióticas e abióticas.
J - Realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas:
J.1 - Preparar amostras para análise; J.2 - Operar instrumentos e equipamentos de análise; J.3 
- Realizar exames; J.4 - Controlar qualidade do processo de análise; J.5 - Interpretar resultados 
de análises; J.6 - Emitir laudos de análises; J.7 - Realizar aconselhamento genético.
Z - Demonstrar competências pessoais:
Z.1 - Demonstrar capacidade crítica; Z.2 - Desenvolver senso crítico; Z.3 - Evidenciar 
capacidade de ponderação; Z.4 - Demonstrar perseverança; Z.5 - Demonstrar capacidade de 
investigação; Z.6 - Demonstrar capacidade de formular questões; Z.7 - Revelar senso de 
organização; Z.8 - Demonstrar iniciativa; Z.9 - Demonstrar objetividade; Z.10 - Demonstrar 
meticulosidade; Z.11 - Demonstrar criatividade; Z.12 - Desenvolver ética; Z.13 - Demonstrar 
capacidade de observação; Z.14 - Demonstrar capacidade de discernimento; Z.15 - Demonstrar 
adaptabilidade; Z.16 - Trabalhar em equipe.
* Fazer uso de veículos da frota pública municipal, no desempenho das atividades do seu cargo, 
de acordo com as normas do Código Nacional de Trânsito e as normas de utilização estabelecidas 
pela Administração;
* Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua responsabilidade, informando defeitos ou 
reparos para a manutenção;
* Realizar a troca de pneu, quando necessário, utilizando equipamentos necessários;
* Preencher corretamente os formulários referentes à avaliação de desempenho;
* Executar outras atividades correlatas ao cargo solicitadas pelo chefe imediato.
Requisitos, Formação e Experiência: 
Escolaridade: Ensino Superior completo na área.
Pré-requisito: Carteira Nacional de Habilitação “B”.
Curso de Qualificação: Curso básico de informática (120 horas).
Experiência Mínima: Não exige experiência comprovada. 
Competências:
Conhecimentos dos aplicativos Word (ou similar), Excel (ou similar), e Internet; Conhecimentos 
em Sistemas de Controle de Gestão Municipal; Desenvolver pesquisa em biologia, biologia 
molecular, biotecnologia, ambiental e epidemiologia; Inventariar biodiversidade; Realizar 
consultoria e assessoria na área biológica e ambiental; Organizar coleções biológicas; Manejar 
recursos naturais; Desenvolver atividades de educação ambiental; Realizar diagnósticos 
biológicos, moleculares e ambientais; Realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e 
patológicas; Demonstrar capacidade crítica; Desenvolver senso crítico; Evidenciar capacidade de 
ponderação; Demonstrar perseverança; Demonstrar capacidade de investigação; Demonstrar 
capacidade de formular questões; Revelar senso de organização; Demonstrar iniciativa; 
Demonstrar objetividade; Demonstrar meticulosidade; Demonstrar criatividade; Desenvolver 
ética; Demonstrar capacidade de observação; Demonstrar capacidade de discernimento; 
Demonstrar adaptabilidade; Trabalhar em equipe.
Condições Gerais de Exercício:
Trabalham na administração pública, como estatutários. O trabalho é exercido em escritórios e 
laboratórios e também a céu aberto, tanto em período diurno como em rodízio de turnos. Em 
algumas atividades podem estar expostos aos efeitos de materiais tóxicos e da radiação.
Recursos de Trabalho:
Paquímetro; Ictiômetro; Bomba calorimétrica; Material cirúrgico; Bomba de sucção; Peneiras; 
Cortador de ossos; Ph metro; Destilador; Equipamento de mergulho; Epi ( equipamentos de 
proteção idividual); Liofilizador; Sistemas de filtração; Softwares específicos; Elisa reader; 
Aparelho de infra vermelho; Cintilador; Equipamento de coleta e utensílios; Termociclador; 
Autoclose; Congelador; Espectro fotômetro; Homogeneizador; Grelha de fluxo lâminas; Digestor; 
Centrífugas; Histoprocessador; Sequenciador de dna; Placa aquecedora; Oxímetro; 
Equipamentos para microscopia ótica e eletrônica; Analisador biológico; Equipamentos para 
microscopia focal; Equipamentos de eletroforese; Placas agitadoras; Sonicador; Rádio –
transmissor; Camaras de cultura; Equipamento para coleta e monitoramento; Periódicos; 
Condutivímetro; Livros; Geladeira; Fluorímetro; Capela de exaustão; Mufla; Micrótomo; Balanças; 
Gps; Computador; Camara fria; Tanque de nitrogênio; Bússola; Termômetro; Espectofotômetro; 
Termostato; Vidrarias; Deionizador; Desumidificador; Máquina fotográfica; Filmadora; Gravador; 
Casa de vegetação; Estufa; Banho maria; Fotocalorímetro; Fotodocumentador; Luminômetro; 
Estereomicroscópio; Microscópio; Negatoscópio; Veículos de Transporte; Smartphone.
Requisitos de Saúde, segurança e Medicina do Trabalho:
NR 1 – 1.8 e 1.9 - Cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre 
segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador, de 
forma a assegurar a proteção de sua saúde e segurança durante suas atividades. Constitui ato 
faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior. O não 
cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho 
acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.
EPIs: Não se aplica.
Perfil de Risco: Ergonômico.