| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3736 / 2022 |
| Date | 2022-10-05 |
| Ementa | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA- APROFA" |
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LEI Nº 3.736, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA - APROFA”. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA - APROFA”, inscrita no CNPJ sob o nº 03.360.177/0001-28. Com sede neste município. (Redação original) Art. 1º. Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DE FLORES DE APARECIDA - APROFA”, inscrita no CNPJ sob o nº 03.960.177/0001-28, com sede no logradouro de Flores de Aparecida, distrito de Araraí, deste município. Artigo alterado pela Lei 3.927/2025 Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Alegre/ES, 05 de outubro de 2022. NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre