| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3891 / 2024 |
| Date | 2024-09-06 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA. |
| native_id | 4070 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.891, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica incluído no Anexo I da Lei Municipal nº. 2.705/2006, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre/ES, o Evento “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA” a ser comemorado no dia 13 de novembro de cada ano. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre/ES, 06 de setembro de 2024 NEMROD EMERICK - Nirrô Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre