| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3911 / 2025 |
| Date | 2025-03-24 |
| Ementa | RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE. |
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LEI Nº 3.911, DE 24 DE MARÇO DE 2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida e considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.254.739/0001-86, com sede na Rua Teodoro Paiva de Souza, s/nº, no Distrito de Rive, Município de Alegre/ES Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 24 de março de 2025 NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre