norma nº 3970/2026

 
LEI Nº 3.970, DE 02 DE MARÇO DE 2026
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO 
PÚBLICO NO DISTRITO DE ANUTIBA, 
MUNICÍPIO DE ALEGRE. 
O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica denominada de “MARIA CLARA DE SOUZA GONÇALVES”, a rua que tem 
início no final da Rua Sebastião José Vial – na altura da residência da Senhora Zilda Ferreira 
da Sá, e término no final do calçamento – na altura da propriedade dos herdeiros de Manoel 
de Souza, no Distrito de Anutiba, Município de Alegre/ES.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Alegre (ES), 02 de março de 2026
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre