norma nº 3975/2026

 
LEI Nº 3.975, DE 19 DE MARÇO DE 2026
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO, O ENCONTRO FESTIVO DO 
“GRUPO FOLCLÓRICO VACA MIMOSA”, NO 
DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE 
ALEGRE/ES. 
O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, 
faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Alegre/ES, o Encontro Festivo 
do “Grupo Folclórico Vaca Mimosa”, no Distrito de Anutiba, no Município de Alegre/ES, 
realizado anualmente no sábado de carnaval.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Alegre (ES), 19 de março de 2026
NEMROD EMERICK - NIRRÔ
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre