| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3977 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. |
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LEI Nº 3.977, DE 26 DE MARÇO DE 2026 ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CALÇAMENTO PÚBLICO RURAL, NO TRECHO CAFÉ X ROSEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alegre aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de “JOSÉ CARLOS DA SILVA”, o calçamento público rural com início na coordenada 20°52’17.85”S 41º33’11.99”O e fim na coordenada 20°52’3.27”S 41°33’4,31”O, no trecho Café x Roseira, na localidade do Morro da Balança, no Município de Alegre/ES. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 26 de março de 2026 NEMROD EMERICK - NIRRÔ Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre