| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3477 / 2018 |
| Date | 2018-02-16 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUB DE ALEGRE, DISTRITO 4410, |
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LEI Nº 3.477 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE ALEGRE-ES, O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE DE ALEGRE, DISTRITO 4410, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espirito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, aprovou e eu Prefeito Municipal de Alegre sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre-ES, o dia Municipal do Rotary Clube de Alegre, Distrito 4410, a. ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro de cada ano. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alegre (ES), 16 de fevereiro de 2018. JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR Prefeito Municipal Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Alegre.