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materia nº 101/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 101 / 2022
Date 2022-12-15
EmentaNo Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO Classificação funcional Especificação Elemento Tota
native_id10089

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-27 27 - Proposição arquivada Sancionada a Lei n° 4.566, de dezembro de 2022.
2022-12-27 15 - Proposição Sancionada Sancionada a Lei n° 4.566, de dezembro de 2022.
2022-12-27 12 - Proposição encaminhada à Sanção
2022-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único
2022-12-21 02 - Proposição em Pauta
2022-12-21 06 - Parecer favorável da comissão

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2022
No Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que 
passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação funcional Especificação Elemento Total
 08.243.0023.2.0093 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL (SUBVENÇÕES SOCIAIS)
3.698.591,00 + 100.000,00
Para acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de detalhamento da despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme 
quadro a seguir:
ÓRGÃO:20 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Aracruz-ES, 14 de dezembro de 2022.
Adriana Guimarães Machado
Vereadora - REPUBLICANOS
Classificação funcional Especificação Elemento Total
24.131.0051.2.0158 PUBLICIDADE E MARKETING DE AÇÕES COMUNS 
AOS ÓRGÃOS
2.800.050,00 - 100.000,00
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº /2021
Apresento a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2022, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos 
beneficiadas com subvenções – recursos próprios.
Nesse diapasão, a destinação do valor a maior na Secretaria de Desenvolvimento Social, visa garantir recursos suficientes para o 
incentivo à Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte, CNPJ nº 10.653.530/0002-73, que tem o objetivo de ofertar 
atividades lúdicas e pedagógicas às crianças e adolescentes, em risco e vulnerabilidade social. 
Aracruz-ES, 14 de dezembro de 2022.
Adriana Guimarães Machado
Vereadora - REPUBLICANOS

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