br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 105/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 105 / 2022
Date 2022-12-19
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 091/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10095

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-27 27 - Proposição arquivada Sancionada Lei n° 4.564 de dezembro de 2022.
2022-12-27 15 - Proposição Sancionada Sancionada Lei n° 4.565 de dezembro de 2022.
2022-12-27 12 - Proposição encaminhada à Sanção
2022-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EMENDA MODIFICATIVA N.º
O ANEXO VI – DO PROJETO DE LEI N.º 091/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2013, EXTINGUE A 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PASSA A 
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
 
Anexo VI – Estrutura Organizacional as Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de 
Planejamento, 
Orçamento e Gestão
Assessor Especial
Subsecretaria de 
Planejamento
Subsecretaria de 
Orçamento e Gestão
Gerência de 
Planejamento 
Estratégico
Gerência de 
Monitoramento de 
Projetos
Coordenação de 
Planejamento 
Estratégico
Coordenação de 
Projetos Especiais
Coordenação de 
Infraestrutura
Gerência de 
Orçamento 
Gerência de Captação 
de Recursos
Coordenação de 
Planejamento 
Orçamentário e 
Participativo
Coordenação de 
Captação de Recursos
Coordenação de 
Prestação de Contas

open original →