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materia nº 118/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 118 / 2022
Date 2022-12-22
EmentaNo Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
native_id10118

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-27 27 - Proposição arquivada Sancionada a Lei n° 4.566, de dezembro de 2022.
2022-12-27 15 - Proposição Sancionada Sancionada a Lei n° 4.566, de dezembro de 2022.
2022-12-27 12 - Proposição encaminhada à Sanção
2022-12-22 23 - Proposição Aprovada em Turno Único

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texto original #

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2022
No Projeto de Lei nº 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2023.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor 
expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Classificação funcional Especificação Elemento Total
 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCAIS 3.698.591,00 + 400.000,00
Para acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de detalhamento da despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO:14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Aracruz-ES, 21 de dezembro de 2022.
Classificação funcional Especificação Elemento Total
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 78.679.784,00 - 400.000,00
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº /2022
Apresento a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2022, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos 
beneficiadas com subvenções – recursos próprios.
Nesse diapasão, a destinação do valor a maior na Secretaria de Desenvolvimento Social, visa garantir recursos suficientes para o 
incentivo a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz - Serviço de Acolhimento Institucional Recanto do Ancião José Segatto, CNPJ 
nº 02.996.473/0001-16.
Aracruz-ES, 21 de dezembro de 2022.
Adriana Guimarães Machado Alcihélio Lima Negreiros André Carlesso
Vereadora – REPUBLICANOS Vereador – PTC Vereador – PP
Carlos André Franca de Souza Leandro Rodrigues Pereira Luiz Carlos Mathias Carlos
Vereador – REPUBLICANOS Vereador – UNIÃO BRASIL Vereador - PTC
 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vilson Benedito de Oliveira Marcelo Cabral Severino Artêmio Nunes Rossoni
Vereador – PT Vereador-PSD Vereador - PSB
Sebastião Sfalsin do Nascimento Jean Carlo Gratz Pedrini Eliomar Antônio Rossato
Vereador – REPUBLICANOS Vereador – CIDADANIA Vereador - PSL
Carlos Alberto Pereira Vieira José Gomes dos Santos Alexandre Ferreira Manhães 
Vereador – SOLIDARIEDADE Vereador – DC Vereador – REPUBLICANOS
Roberto dos Reis Rangel Etienne Coutinho Musso
Vereador – PODEMOS Vereadora - CIDADANIA

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