| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-14 |
| Ementa | Art. 1º. Suprime-se o § 4º do art. 4º do Projeto de Lei n°. 063/2022. |
| native_id | 10200 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-03-31 | 27 - Proposição arquivada | — | Sancionada a Lei nº 4.573, de 31 de março de 2023. Endereço: https://aracruz.camarasempapel.com.br/legislacao/norma.aspx?id=10132&tipo=1 |
| 2023-03-31 | 15 - Proposição Sancionada | — | Sancionada a Lei nº 4.573, de 31 de março de 2023. |
| 2023-03-29 | 12 - Proposição encaminhada à Sanção | — | Projeto enviado ao Gabinete do Prefeito por intermédio do Ofício do Gabinete do Presidente nº 079/2023, em 29 de março de 2023. |
| 2023-03-27 | 23 - Proposição Aprovada em Turno Único | — | O Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno único, por unanimidade na 95ª Sessão Ordinária, com as Emendas Modificativa nº 063/2022, Supressiva nº 001/2023 e de Redação nº 001/2023. |
| 2023-03-24 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto incluído em Pauta para Votação em Turno único na 95ª Sessão Ordinária. |
| 2023-03-23 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Projeto com parecer favorável da Comissão. |
| 2023-03-15 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | — |
| 2023-03-14 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Página 1 de 1 ___________________________________________________________________________________ Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Aracruz EMENDA SUPRESSIVA N°. _____/2022 Art. 1º. Suprime-se o § 4º do art. 4º do Projeto de Lei n°. 063/2022. Aracruz/ES, 13 de março de 2023. ________________________________________ LEANDRO RODRIGUES PEREIRA LÉO PEREIRA Relator