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materia nº 24/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-07-18
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PL DO LEGISLATIVO 37/2022
native_id10240

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-07 27 - Proposição arquivada — Sancionada a Lei nº 4.650, de 1º de novembro de 2023.
2023-11-07 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.650, de 1º de novembro de 2023.
2023-10-25 12 - Proposição encaminhada à Sanção — O Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Legislativo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 514/2023, em 25/10/2023.
2023-10-23 23 - Proposição Aprovada em Turno Único — O Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 123ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023.
2023-10-20 02 - Proposição em Pauta — O Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 123ª Sessão Ordinária, em 23/10/2023.
2023-08-29 06 - Parecer favorável da comissão — Projeto com parecer favorável da Comissão.
2023-08-09 05 - Proposição Distribuída em Comissão — Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Poder Legislativo, é distribuído ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 09/08/2023.

Documents (1)

texto original #

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Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9477
E-mail:gabinetetiaocornelio@aracruz.es.leg.br
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
GABINETE DO VEREADOR TIÃO CORNÉLIO 
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO 
 
 
EMENDA MODIFICATIVA Nº ______ /2023 AO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 
Vereador Tião Cornélio, no uso das suas atribuições regimentais propõe a alteração do 
Parágrafo único do Artigo 1° do Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria da vereadora Adriana 
Guimarães Machado, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º (....)
Parágrafo Único - O Programa referido no caput deste artigo tem a 
finalidade de sensibilizar as pessoas com relação à doação de cabelos, 
para que as entidades da sociedade civil que desenvolvem ações de 
apoio às pessoas com câncer produzam próteses capilares, a fim de 
distribuí-las gratuitamente às pessoas carentes ou de baixa renda em 
tratamento contra o câncer no Município de Aracruz.
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição acessória (Emenda) encontra previsão legal no Artigo 89, Inciso IV e 
parágrafo único do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Aracruz (Resolução nº 492, de 
31/12/1990) e destina-se a alterar a forma ou conteúdo da principal, “in casu”, o Projeto de Lei nº 
037/2022, de autoria da Vereadora Adriana Guimarães Machado.
Vislumbramos a necessidade da modificação para melhorar a redação do projeto e aperfeiçoar 
o processo legislativo.
Aracruz (ES), 10 de Julho de 2023.
TIÃO CORNÉLIO 
 VEREADOR 
 
 
Meus documentos/Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação/Emenda Modificativa PL037-22

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