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materia nº 10/2018

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 10 / 2018
Date 2018-03-27
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”.
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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
 PROJETO DE LEI Nº 010/2018.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E 
EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA 
DO TAXISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO 
DO ESPIRITO SANTO, APROVOU E O PREFEITO 
SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Aracruz, o “Dia Municipal do TAXISTA”, 
a ser comemorado anualmente no dia 21 de Outubro, que passará a contar no Calendário 
Oficial de Datas e Eventos do Munícipio de Aracruz-ES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
José Gomes dos Santos
LULA
Vereador (PRTB)
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
JUSTIFICATIVA
Coloco para apreciação por essa casa de leis, o presente projeto de lei que Institui “O DIA 
DO TAXISTA”, a ser comemorado no DIA 21 DE OUTUBRO de cada ano, “data em que foi 
regulamentada a Profissão de Taxista”, com o objetivo de prestar a merecida homenagem à 
aqueles que contribuem através de sua profissão para o crescimento da cidade. 
A profissão de Taxista, o táxi, propriamente dito, surgiu quando se iniciou a aplicação de 
taxas através dos taxímetros. Porém, o serviço de transportar pessoas numa grande cidade 
é quase tão antigo como a civilização. O primeiro serviço desse tipo apareceu com a 
invenção do riquexó, uma espécie de carro com duas rodas puxado por um só homem. Após 
esse período, o transporte de pessoas era realizado por carruagens de tração animal que, 
com o passar dos anos, foram evoluindo até que surgiram os primeiros modelos de táxis 
motorizados, a partir do ano de 1896 na cidade de Estugarda, Alemanha.
A capacitação na atividade de transportar passageiros requer extrema atenção às regras de 
trânsito, conhecer profundamente a região de atuação, possíveis rotas e alternativas caso 
haja a necessidade de driblar congestionamento, e ter a paciência que o trânsito caótico das 
grandes cidades exige. Entretanto, é fundamental se mostrar cordial, prestativo e 
amigável, quando o passageiro der abertura para uma conversa, ou então, manter a 
conduta ética e moral quando o passageiro se mostrar reservado. É de bom grado para 
um taxista local, quando questionado, indicar pontos turísticos atrativos e recomendar 
hotéis e áreas de alimentação de qualidade na cidade contribuindo assim mais uma vez para 
o crescimento econômico no município.
Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres Pares, 
contando com a aprovação do mesmo.
.
Aracruz, 27 de Março de 2018.
José Gomes dos Santos
LULA
Vereador (PRTB)

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